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Para que serve um sindicato? Para quê a sindicalização?
Ana Poças Cruz - advogada
Um Sindicato é uma associação de trabalhadores tendo como
função defender os seus interesses e direitos enquanto tais.
Cada trabalhador é livre de participar na constituição de um
sindicato e dele se tornar sócio, sendo o conjunto dos
trabalhadores organizados num sindicato livre de estruturar
e regular o seu funcionamento e definir as formas e os
objectivos da acção colectiva.
Os sindicatos assumem actualmente um papel primordial na
nossa sociedade face às graves crises nacionais a que
assistimos. Nas sociedades modernas, a organização segundo
interesses comuns é cada vez mais uma necessidade.
Aliás, salienta-se a capacidade negocial que um sindicato
detém, concretamente, o direito de contratação colectiva,
constitucionalmente consagrado, bem como a capacidade
judiciária (isto é, o facto de poderem intervir como parte
legítima em acções judiciais) e o direito de participação
(nomeadamente na elaboração da legislação laboral).
Toda a acção sindical é um contributo dos trabalhadores não
apenas para a defesa dos seus próprios interesses, como
também para o desenvolvimento da própria sociedade.
O sindicato não se limita a tratar dos problemas colectivos,
decorrentes do exercício da própria profissão, mas
igualmente se preocupa com a condição social dos
trabalhadores enquanto cidadãos., estando aí a acção
sindical direccionada para questões extra-profissionais.
Dúvidas não existem: Um conjunto de trabalhadores tem mais
força para agir do que cada um por si, individualmente. Se,
por exemplo, um consumidor tiver razões para se dirigir ao
governo, para protestar ou reivindicar medidas, sózinho nada
consegue. Mas muitos milhares de consumidores, devidamente
organizados, seguramente conseguirão. O mesmo se passa
quanto aos trabalhadores!
Há trabalhadores que só pensam em sindicalizar-se quando
estiverem confrontados com problemas concretos. Mas tal pode
ser, porém, já demasiado tarde. O seu isolamento leva-os a
formar ideias vagas e confusas perante posições difíceis,
pois em algum momento anterior a entidade empregadora
providenciou para que houvesse um deslize, uma acção ou uma
omissão que vão prejudicar decisivamente a sua defesa.
Prevenir é sempre melhor que remediar. Os trabalhadores
sindicalizados vão-se enriquecendo, de múltiplas formas, com
vista à defesa dos seus interesses individuais e colectivos,
devido às informações que o sindicato lhes faz chegar.
Estar sindicalizado é, por isso, um investimento numa
organização dos e ao serviço dos trabalhadores, onde estes
constituem o eixo central de toda a sua actividade e cujos
benefícios se reflectem no dia a dia da sua actividade
profissional.
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