Apesar do número crescente de psicólogos no
desemprego, a verdade é que
existe uma grande necessidade de recursos humanos na área social, o problema
é não haver vontade política, vejamos o caso da comissão de protecção de
menores, a de Lisboa, a maior do pais. Apenas 7 técnicos acompanham mais de
500 processos (ver artigo "Portugal Diário"), dos quais 4, estão a 20%, ou
seja trabalham um dia por semana. Os técnicos que trabalham referem e com
razão que não podem fazer milagres, uma pergunta surge, quantas "Catarinas
têm de perder a vida para que o governo actue?"
Ainda no mesmo artigo, pode ler-se no fim, "...o procurador Maia Neto, membro da
CNPCJP, refere que a solução deverá passar por exemplo, pelo preenchimento
dos lugares vagos com professores." "Muitos têm horário zero, que sejam
então integrados nas comissões""sugere."
Espero que também os psicólogos,muitos igualmente com horário zero, possam
ser integrados nas comissões.
Artigo retirado do
site:http://www.portugaldiario.iol.pt/noticias/noticia.php?id=509047
Comissões de protecção de menores paradas
03-03-2005 23:50
Cláudia Rosenbusch
EXCLUSIVO: A maior de Lisboa não trata dos processos recebidos depois de
Outubro do ano passado. Outra «cessou funções» à espera de meios.
Tragédia «Catarina» agitou o debate. Mas «nada mudou»
A maior comissão de protecção de menores (CPM) de Lisboa não está a tratar
dos processos recebidos depois de Outubro do ano passado. Mais de uma centena
de casos envolvendo menores em perigo estão sem acompanhamento porque os meios
humanos não chegam.
Tratando-se de «casos muitos graves», e aqui cabem quase exclusivamente os
abusos sexuais, a comissão limita-se a «tomar diligências sumárias», não
tendo possibilidade de fazer o respectivo acompanhamento, referiu ao
PortugalDiário a presidente da CPM Lisboa-Centro, Carla Amaral.
«Recebemos os processos, mas não os distribuímos», adianta a mesma
responsável, acrescentando que os escassos meios existentes são canalizados
para os mais de 500 processos anteriores a Outubro de 2004.
Na carta que enviou à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens
em Perigo (CNPCJP), e a que o PortugalDiário teve acesso, a presidente da CPM
Lisboa-Centro não esconde a indignação: «Tendo em conta que as funções
que desempenhamos são da maior importância e gravidade, que podem e devem
alterar situações que envolvem crianças em perigo, a base da nossa
sociedade, não achamos admissível a inexistência de meios humanos
suficientes para trabalhar esses casos».
Mais adiante, acrescenta: «enquanto profissionais competentes não podemos, em
consciência, deixar de sublinhar esta situação, bem como de assumir a
insuficiência de meios, nomeadamente humanos, que nos impedem de intervir nos
casos sinalizados e ainda não distribuídos».
A Comissão Nacional «nunca solucionou o problema e nem sequer falou
connosco», queixa-se Carla Amaral.
A maior entre as quatro comissões instaladas em Lisboa, abrange 14 freguesias,
de Alvalade à Sé, passando pela Graça e Anjos, estando a sede no Intendente,
uma zona especialmente problemática.
Sete técnicos acompanham mais de 500 processos, sendo que «apenas dois estão
em exclusividade. Outro está a 70% e quatro a 20%, isto é, apenas se deslocam
à comissão um dia por semana». Do absentismo escolar aos casos mais graves
de agressões e abusos sexuais, quase tudo passa pelas comissões.
Sem «pelo menos, mais cinco técnicos em exclusividade» a comissão não pode
retomar o normal funcionamento e, se por enquanto ainda não pensam em encerrar
as portas, «se essa for a única solução. . . ».
Depois da morte da Catarina «nada mudou» nas comissões
Perante a falta de recursos, a CPM de Ponte de Sor tomou uma posição
drástica: em carta enviada à Comissão Nacional anunciou a «cessação
provisória» das funções, desde o passado dia 25 de Janeiro. Contactada pelo
PortugalDiário a presidente, Ana Maria Ribeiro, confirmou a cessação de
funções, mas remeteu explicações para a Comissão Nacional.
Ciente dos problemas que as comissões enfrentam, a presidente da CNPCJP, Dulce
Rocha, entende que «não há perspectiva» de os serviços, incluindo os
ministérios, disponibilizarem mais meios humanos. «Devemos caminhar para
outras soluções», nomeadamente a dinamização da sociedade civil, incluindo
«associações de pais, desportivas e privadas», diz.
Além de não conseguirem apreciar novos casos, estas comissões «não
conseguem fazer o acompanhamento dos processos mais antigos», refere o
procurador Maia Neto, membro da CNPCJP, para quem a solução deverá passar,
por exemplo, pelo preenchimento dos lugares vagos com professores. «Muitos
têm horário zero, que sejam então integrados nas comissões», sugere.
Já lá vai mais de um ano desde que a CPM de Gaia entregou a pequena
«Catarina» ao pai e madrasta que poucos dias depois a espancaram até à
morte. Desde esse dia muito se debateu sobre o papel das comissões e as suas
carências. Mas a presidente da CPM de Lisboa não tem ilusões: «Nada
mudou».
