Instituto Piaget discrimina Psicóloga grávida

Anabela do Cabo Morais

Pensa e sabe que estamos no século XXI, mas engana-se! No nosso país, ou pelo menos no reino do Instituto Piaget vigora o século XIX no que diz respeito aos direitos do homem e dos trabalhadores.

Vai ser aqui exposta de forma breve, o quanto possível, uma situação de exploração laboral e de discriminação de género.

Em Novembro de 2005, Anabela do Cabo Morais, Licenciada em Psicologia Social e Organizacional, foi admitida na Escola Superior de Saúde no Campus Académico de Silves do Instituto Piaget. Foi entrevistada, e seleccionada pela Presidente do Campus Académico de Silves, Professora Doutora Ana Maria Almeida, com o objectivo de desempenhar funções na área da Psicologia (que futuramente se iriam delinear consoante as necessidades) nomeadamente, a função de Responsável do Gabinete de Apoio Social, pois o Instituto de Silves estava bastante interessado em iniciar um projecto piloto de apoio ao estudante no que diz respeito ao Fundo de Acção Social patrocinado pela Direcção Geral do Ensino Superior. Aquando as entrevistas iniciais, foi dito pela presidente, que tendo em conta as dificuldades económicas que o país, e o Instituto atravessam, não se poderia pagar um vencimento adequado a uma Licenciada em Psicologia e que por isso, o vencimento ilíquido (bruto) seria de 700 euros, contudo, esta situação seria, e passo a citar a Presidente, “como é óbvio, uma situação inicial…. Pois é preciso saber se ser paciente e saber esperar ….”. A Psicóloga em questão aceitou o desafio, apesar do vencimento ser muito abaixo do praticado pela tabela salarial dos Psicólogos.

Em 23 de Dezembro de 2005 surgiu o contrato para assinar; este refere que a sua categoria profissional é de ESCRITURÁRIA; a Psicóloga fez o reparo de esta função não corresponder de todo ao que lhe tinha sido prometido aquando a entrevista, mas a Professora Doutora Ana Maria Almeida referiu que teria que ser assim, pois todos os Licenciados no Instituto, á excepção dos Docentes, eram assim categorizados, mas que esta não se preocupasse, que, e passo a citar “com paciência consegue-se tudo na vida”.

De 23 de Novembro de 2005 até dia 1 de Março de 2006, ficou a aguardar “pacientemente”, tal como lhe tinha sido solicitado, a sala para desenvolver a sua função de Responsável de Gabinete de Apoio Social. Desta feita, ficou sentada, sem muito para desenvolver, numa mesa na Secretaria do Instituto, junto da Chefe da Secretaria (Licenciada em Direito) e da Administrativa que então laboravam na respectiva escola, mas que em Março foram dispensadas (a Chefe rudemente despedida e a Administrativa não obteve a renovação do contrato).

Em Março foi então para a sua sala, onde a partir dessa data a Professora Doutora Ana Maria Almeida, na qualidade de Presidente do Campus Académico de Silves, solicitou a realização de um conjunto de tarefas na área da Psicologia, nomeadamente:

·          Dinamizar o Gabinete de Apoio Social – recebendo os alunos, dando informações diversas sobre as bolsas do FAS, aconselhamento em situações de crises emocionais, … (sendo que o Projecto Piloto inicialmente falado pela Presidente, não chegou sequer a ser uma realidade)

·          Planear um Seminário para os Docentes do Instituto no âmbito do Gabinete de Promoção e Educação para a Saúde (cuja coordenação também passou a ser realizada pela Psicóloga Anabela Morais) – Este foi realizado no dia 21 de Junho de 2006, cuja divulgação está no site http://www.ipiaget.org/conf_evento.asp?id=1320 (ver programa do Seminário: O Auto conhecimento e a Assertividade).

·          Participar com base num protocolo com a Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão numa Amostra de Orientação Profissional a 1300 alunos (cuja planificação, realização e concretização foram realizadas no mês de Março a Junho de 2006).

·          No início de Julho e no âmbito do Gabinete de Promoção e Educação para a Saúde coordenou a realização do I Seminário «Saúde e Ambiente» - 5 de Julho e um Workshop em «Emergência Médica» - 7 e 8 de Julho.

·          Em Julho foi convidada a exercer mais um cargo de chefia; o de Coordeandora / Directora do Gabinete de Estudos e Formação. A Psicóloga aceitou, mas referiu que apenas iria querer acumular mais essa função se o vencimento e categoria profissional se alterassem e se correspondessem finalmente á verdade. A Professora Doutora Ana Maria Almeida disse em tom de fuga, que sim, que haveria de haver uma alteração… mas não se alongou muito sobre o assunto. A função enquanto, e abreviado, Directora de formação, seria para além de promover acções de formação para a população em geral e para os Docentes do Instituto, também teria que promover o desenvolvimento dos CET (Cursos de Especialização Tecnológica de nível IV, pós secundários, de nível não superior) cuja participação activa de todas as Escolas do Barlavento Algarvio (que são sete) seria e é fundamental para abranger as necessidades de formação e empregabilidade dos Jovens para essa região do Algarve. Desta feita, no dia 31 de Julho realizou e liderou a única reunião que teve com todos os Presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas do Barlavento, onde a Presidente do Campus Académico de Silves apresentou a Psicóloga aos demais como sendo a Coordenadora e Responsável do Gabinete de Estudos e Formação e consequentemente, a Coordenadora dos CET.

Como seria de esperar, e com base num princípio básico e lógico de “Salário igual a Trabalho desempenhado”, a Psicóloga dirigiu-se à Presidente do Instituto de Silves em Agosto dizendo que a sua paciência de 9 meses (tal como lhe tinha solicitado a Presidente desde o início do contrato) tinha feito nascer a vontade de querer um vencimento e categoria justos para todo o seu bom desempenho ao longo dos meses que estava a trabalhar no Instituto. Salientou ainda o facto de estar a desempenhar sozinha tantos cargos de responsabilidade, o que também não se tornava tarefa fácil para um Ser Humano dito normal.

A resposta da Presidente, já não tão simpática e cordial, foi que jamais tinha falado em aumento salarial, e quanto à categoria … bem essa…. Ela não entendia o motivo pelo qual a Psicóloga não estava satisfeita, pois tudo o que esta estava a desenvolver enquanto Psicóloga era só porque, e passo a citar, “gosta de trabalhar nessa área da Psicologia”. Tendo em conta esta realidade, a Psicóloga tomou a sábia decisão de recusar gentilmente a função de Coordenadora do Gabinete de Estudos e Formação, e apenas permanecer como Responsável do Gabinete de Apoio Social. Passado dois dias dessa conversa, a Professora Doutora Ana Maria Almeida, falou com a Psicóloga e disse: «Dra. Anabela, a renovação do seu contrato em Novembro não está posto em causa, este será obviamente renovado, agora não lhe garanto é a alteração da categoria e do vencimento no contrato.» A Psicóloga ouviu, entendeu e ficou descansada relativamente à renovação do seu terceiro contrato a 23 de Novembro de 2006.

Bem… perante esta situação tão caricata, injusta, e mais não consigo exprimir pois é para mim inqualificável, remato esta história recambulesca com a seguinte situação.

A Psicóloga continuou em funções, quando na segunda quinzena de Setembro percebeu e confirmou através de uma consulta ao médico, que se encontrava grávida de 6 semanas. Ficou naturalmente feliz, pois a natalidade em Portugal deve ser fomentada e desejada. Como boa colaboradora que é, fez saber informalmente essa sua condição à Presidente do Instituto de Silves, assim como ao Dr. José Carlos Lourenço, Chefe de Tesouraria, que também é Director Administrativo (embora o seu contrato também seja de Escriturário). Formalmente, e ainda em Setembro, também informou a Presidente através de uma carta escrita.

Como é natural, a gravidez trás consigo alegria mas também efeitos secundários menos agradáveis. Esses, tornaram-se tão ferozes que a Psicóloga viu-se obrigada a pedir baixa, até porque a Presidente aconselhou-a a ficar a repousar em casa, sob pena de poder prejudicar o bebé, dizendo, e passo a citar, «Dra. Anabela, vá para casa, … repare, eu não lhe estou a dizer isso para não a querer mais cá connosco… é para o bem do seu bebé.» E, assim foi, a Psicóloga com contrato de Escriturária, com um vencimento patético, lá foi para casa sofrer as consequências do período inicial de gravidez. A baixa iniciou a 2 de Outubro de 2006, e a 26 de Outubro recebeu uma carta do Instituto Piaget a dizer de forma curta e simples, que não era sua intenção renovar o contrato com a Psicóloga. No início do mês de Dezembro foi lhe depositado um valor na conta bancária que não faz ideia se é justo ou não, pois o Dr. José Carlos Lourenço, que se auto-intitula de Director Administrativo, não fez sequer enviar pelo correio os recibos de vencimento desde Agosto.

Perante isto, a Psicóloga já denunciou esta situação humilhante, quer para a profissional de Psicologia, quer para a futura mamã, no IDICT, e no Tribunal do Trabalho. Esta situação não dignifica uma instituição que forma Psicólogos no Instituto Piaget de Almada, que faz livrinhos de Poesia Juvenil e que divulga em Programa da TVI (Você na TV apresentado por Manuel Luís Gocha e Cristina Ferreira), e que tem um Presidente que se diz Filósofo e Poeta, Dr. Oliveira Cruz, que até já fez greve de fome para poder homologar cursos que ministra nos seus Institutos. É bom que esse Senhor tenha noção que está a lançar Psicólogos para o mercado e na realidade não reconhece a capacidade técnica e cientifica desses profissionais, pois se reconhecesse não os qualificaria de Escriturários. 

As empresas e instituições têm responsabilidade social, ou deveriam ter. Denuncio esta Instituição de Ensino Superior que coloca na rua grávidas sem qualquer remorso ou consciência humana, pois em Dezembro e em Julho fizeram o mesmo a uma Empregada de Limpeza e a uma Auxiliar de Acção Educativa, mas vai se lá saber porquê as pessoas não sentem força para divulgar essa brutal injustiça.

Denuncio sem quaisquer medos de represálias, pois quem não deve não teme, ao público em geral e às entidades responsáveis que têm de saber que ainda hoje, no século XXI, uma Instituição que se diz formadora de pessoas cultas a nível académico, DISCRIMINA os Licenciados em Psicologia, assim como todo e qualquer Licenciado, e NÃO RESPEITA a condição mais graciosa, abençoada e necessária para o bem social que são as mulheres que engravidam e assim, estão a contribuir para uma melhoria social.

Para qualquer dúvida ou comentário que me queiram fazer disponibilizo o meu contacto pessoal – 96 558 27 58.

Calar é aceitar, falem, e lutem por causas justas. Os Tribunais foram feitos para apoiar e regularizar situações injustas, espero que esta seja resolvida de forma adequada de modo a punir quem age contra o trabalhador e contra a mulher.