Estimados Colegas,

Como é do vosso conhecimento, de acordo com a Lei vigente, nós, psicólogos, estamos impossibilitados de leccionar com habilitação própria as disciplinas de Psicologia e afins no Ensino Secundário. Apesar das sucessivas reformas do sistema educativo, estas disciplinas continuam a ser leccionadas por licenciados noutras áreas, maioritariamente em Filosofia.

Esta problemática é há muito do conhecimento do Ministério da Educação mas sem que, até ao momento, tenha havido alterações. Recentemente, o SNP contactou o Ministério da Educação, por escrito, pedindo um esclarecimento sobre esta matéria, ao que nos responderam que «as disciplinas de Psicologia e Psicossociologia não integram actualmente o elenco dos grupos definidos para recrutamento de pessoal docente. Assim, aquelas disciplinas são ministradas por docentes de grupos de docência legalmente consagrados ou por profissionais contratados nos termos do nº 2 do artigo 33º do Estatuto da Carreira Docente» (6/3/2003). Assim, continuamos limitados a concorrer apenas com habilitação necessária ou suficiente, com as desvantagens que isso implica.

Considerando esta situação negativa e discriminatória, e respondendo à solicitação de vários colegas neste sentido, o SNP criou recentemente uma comissão de trabalho com o objectivo de resolver este problema, e que se encontra nesta fase a considerar qual a melhor forma de actuação e quais as reivindicações pertinentes a fazer junto do Ministério da Educação.

Esperando obter consenso e união, estamos abertos à participação, contributos e sugestões de todos os colegas e estudantes de Psicologia directamente afectados por esta situação, ou de todos aqueles que se identifiquem com a nossa luta.

Assim, apelamos à vossa participação nas nossas reuniões (cuja data é anunciada na Agenda geral do SNP) ou, na impossibilidade de o fazer, à adesão e divulgação das iniciativas que esperamos em breve agendar neste âmbito.