Depois de meses de negociações com a Comissão Negociadora Sindical, representativa da grande maioria dos trabalhadores do ensino particular e cooperativo, a AEEP, entidade patronal deste sector de ensino, assinou um acordo com um sindicato de professores, SINAP, que lesa gravemente os interesses dos psicólogos, professores e outros técnicos, ao introduzir três novos níveis de ingresso na carreira com a duração de um ano cada um, o que significa, na prática, a diminuição do salário para os psicólogos em início de carreira.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos continuará a empreender todos os esforços, juntamente com os outros sindicatos da Comissão Negociadora Sindical, para inverter esta situação e conquistar uma carreira profissional digna e uma tabela salarial justa.

Como termo de comparação transcrevemos a tabela aprovada pela AEEP e o SINAP, a proposta do SNP e a tabela que vigorava anteriormente.

Nota 1: A entrada em vigor dos novos índices salariais – L9, L10 e L11 – implica a reclassificação imediata dos trabalhadores por eles abrangidos

Nota 2: Esta reclassificação não prejudica o direito dos trabalhadores contratados até ao dia 1 de Janeiro de 2004 a auferir a remuneração correspondente à sua classificação nos termos das tabelas salariais substituídas pelo presente contrato colectivo de trabalho, que se manterá até que, pelo decurso do tempo, esta remuneração seja inferior à estabelecida para a sua classificação segundo as novas tabelas.

1. As carreiras profissionais dos psicólogos desenvolvem-se pelas categorias seguintes:
1. Psicólogo de 2.ª;
2. Psicólogo de 1.ª;
3. Psicólogo Assistente;
4. Psicólogo Assistente Principal;
5. Psicólogo Assessor;
6. Psicólogo Assessor Principal.
2. Cada uma das categorias profissionais mencionadas no número anterior contém duas subcategorias, com a designação nível I e II.

1. Constitui requisito de acesso ao nível II, da categoria de 2.ª, a prestação de 3 anos de serviço no nível anterior.
2. Constitui requisito de acesso aos níveis II, das restantes categorias a prestação de 2 anos de serviço no nível anterior.
3. Constitui requisito de acesso ao nível I da categoria de 1ª, a prestação de 3 anos de bom e efectivo serviço na subcategoria anterior.
4. Constitui requisito de acesso às demais categorias a prestação de 4 anos de bom e efectivo serviço na categoria anterior.
5. Mantém-se em vigor todas as regras de promoção existentes que se mostrem mais favoráveis.

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12 - A aquisição, por psicólogos, do grau de mestre ou de doutor, em domínio directamente relacionado com a respectiva área de intervenção determina, para efeitos de progressão na carreira, a bonificação de um ano por cada nova habilitação adquirida.

1 – - Ao trabalhadores que exerçam temporariamente funções de direcção e ou coordenação técnicas ou direcção pedagógica será atribuído um subsídio de coordenação, é de 10% sobre o seu vencimento.

2 – Sempre que o vencimento e subsídio de coordenação totalizem um valor inferior aos dos coordenados, será atribuído um subsídio de coordenação, cujo valor os equipararão, em termos remuneratórios, aos trabalhadores que deles dependem hierarquicamente, acrescido de 10%.

2 – Cessando o exercício dessas funções, por iniciativa do trabalhador ou das instituições, voltará a ser remunerado pelo nível correspondente à sua situação na carreira profissional e o tempo de serviço contará para progressão de carreira.

1. Sem prejuízo do tempo de serviço já detido os psicólogos são reclassificados em 2.ª, 1.ª, Assistente, Assistente Principal, Assessor e Assessor Principal, respectivamente, de acordo com o número de anos de trabalho efectivamente prestado.
2. A TABELA QUE ESTAVA EM VIGOR ERA A SEGUINTE: