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O QUE É O DIPLOMA EUROPEU DE PSICOLOGIA

O desenvolvimento do Diploma Europeu de Psicologia (DEP) constitui um projecto iniciado em 1999 com o apoio da União Europeia (Programa Leonardo da Vinci) e que deverá estar concluído em 2004.

Este projecto está a ser conduzido por uma equipa de psicólogos que representam diversas universidades e associações profissionais europeias, sob direcção da Profª Ingrid Lund do Institute of Education da Universidade de Londres.

O projecto de criação do DEP converge com uma nova Directiva europeia, resultante dos acordos de Sorbonne (1988) e de Bologna (1999), no sentido do reconhecimento das qualificações profissionais com base na competência, e também com o interesse expresso pela EFPA (European Federation of Psychologists Associations) de criar um Diploma Europeu que possa clarificar, dentro da UE, quais as expectativas básicas que clientes e colegas podem ter acerca das competências de um psicólogo.

O DEP irá estabelecer um conjunto de critérios relativos às qualificações profissionais dos psicólogos na UE, nomeadamente no que respeita ao currículo académico e prática supervisionada, e aos seus detentores será concedido o título de EuroPsich. Este título não constituirá uma licença profissional (que é nacional) nem irá substituir as qualificações e regulações nacionais; mas é esperado que estas progressivamente se adaptem, em cada país, aos critérios estabelecidos de forma a convergir-se para um padrão comum europeu.

Esperadamente, esta «marca» ou padrão comum servirá para promover a qualidade profissional elevada e facilitar a mobilidade dos profissionais no espaço europeu. Da lista de benefícios esperados inclui-se mais especificamente:

  • a transparência para os clientes, que terão um melhor conhecimento das competências que podem esperar de um psicólogo.
  • A qualidade: acreditação europeia da qualificação para o exercício da Psicologia, cuja revalidação exigirá o desenvolvimento profissional contínuo.
  • A mobilidade: facilidade do reconhecimento das qualificações nos outros países.
  • O desenvolvimento da profissão na UE, quer pela transparência dos programas nacionais quer pela maior cooperação entre profissionais dos vários países.
  • O desenvolvimento da profissão dentro de cada país, já que o DEP promove a colaboração com as universidades, e pode ajudar a clarificar as especializações e a criar regulação legal da profissão em alguns países.
  • oportunidades de trabalho: o detentor do DEP poderá ser preferido, pelos clientes, em relação a quem detenha apenas o diploma nacional, sobretudo quando este tenha sido obtido sem prática supervisionada.
  • o prestígio das Universidades associadas ao DEP e das associações profissionais dentro da EFPA.

O DEP está a ser desenvolvido de forma a garantir a diversidade metodológica, teórica e dos domínios da Psicologia, e através de uma ampla consulta aos corpos académicos, profissionais e administrativos.

A proposta actual do diploma prevê uma formação com duração total de seis anos, a qual pode ser dividida em três fases:

1ª Fase: Com duração de três anos, correspondendo ao grau de Bacharel ou qualificação equivalente e consistindo numa formação de nível básico em Psicologia.

2ª Fase: Com duração de dois anos, correspondendo ao grau de Master (na nomenclatura inglesa) ou qualificação equivalente e consistindo numa formação especializada numa área profissional particular.

3ª Fase: Com duração de um ano, correspondendo a uma prática supervisionada ou semi-independente que prepara para a prática independente e licenciamento como psicólogo.

Informação mais pormenorizada está disponível no website www.europsich.org.

Esta proposta está presentemente a ser sujeita a um processo de consulta nos vários países associados à EFPA. Uma vez aprovada, a versão definitiva será disponibilizada à EFPA, federação que já submeteu (Março de 2003) ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu a proposta de estabelecer o Diploma Europeu.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) é o único representante português na EFPA e, como tal, o interlocutor em Portugal no projecto de criação e atribuição do DEP. Neste âmbito, o SNP tem participado, desde 2002, nas reuniões da EFPA sobre o DEP e iniciou um trabalho de divulgação e de promoção e consulta junto das universidades portuguesas.

Nesta qualidade, cabe também ao SNP a recolha de quaisquer comentários ou sugestões e o esclarecimento de dúvidas que o DEP possa suscitar, as quais deverão ser-nos endereçadas.

Rita M. Gomez e Sílvia M. Hyam

SNP, Dezembro de 2003

 

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