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O
QUE É O DIPLOMA EUROPEU DE PSICOLOGIA
O
desenvolvimento do Diploma Europeu de Psicologia (DEP)
constitui um projecto iniciado em 1999 com o apoio da
União Europeia (Programa Leonardo da Vinci) e que
deverá estar concluído em 2004.
Este
projecto está a ser conduzido por uma equipa de
psicólogos que representam diversas universidades
e associações profissionais europeias, sob
direcção da Profª Ingrid Lund do Institute
of Education da Universidade de Londres.
O
projecto de criação do DEP converge com
uma nova Directiva europeia, resultante dos acordos de
Sorbonne (1988) e de Bologna (1999), no sentido do reconhecimento
das qualificações profissionais com base
na competência, e também com o interesse
expresso pela EFPA (European Federation of Psychologists
Associations) de criar um Diploma Europeu que possa
clarificar, dentro da UE, quais as expectativas básicas
que clientes e colegas podem ter acerca das competências
de um psicólogo.
O
DEP irá estabelecer um conjunto de critérios
relativos às qualificações profissionais
dos psicólogos na UE, nomeadamente no que respeita
ao currículo académico e prática
supervisionada, e aos seus detentores será concedido
o título de EuroPsich. Este título
não constituirá uma licença profissional
(que é nacional) nem irá substituir as qualificações
e regulações nacionais; mas é esperado
que estas progressivamente se adaptem, em cada país,
aos critérios estabelecidos de forma a convergir-se
para um padrão comum europeu.
Esperadamente,
esta «marca» ou padrão comum servirá para
promover a qualidade profissional elevada e facilitar
a mobilidade dos profissionais no espaço europeu.
Da lista de benefícios esperados inclui-se mais
especificamente:
- a
transparência para os clientes, que terão
um melhor conhecimento das competências que podem
esperar de um psicólogo.
- A
qualidade: acreditação europeia da qualificação
para o exercício da Psicologia, cuja revalidação
exigirá o desenvolvimento profissional contínuo.
- A
mobilidade: facilidade do reconhecimento das qualificações
nos outros países.
- O
desenvolvimento da profissão na UE, quer pela
transparência dos programas nacionais quer pela
maior cooperação entre profissionais dos
vários países.
- O
desenvolvimento da profissão dentro de cada país,
já que o DEP promove a colaboração
com as universidades, e pode ajudar a clarificar as
especializações e a criar regulação
legal da profissão em alguns países.
- oportunidades
de trabalho: o detentor do DEP poderá ser preferido,
pelos clientes, em relação a quem detenha
apenas o diploma nacional, sobretudo quando este tenha
sido obtido sem prática supervisionada.
- o
prestígio das Universidades associadas ao DEP
e das associações profissionais dentro
da EFPA.
O
DEP está a ser desenvolvido de forma a garantir
a diversidade metodológica, teórica e dos
domínios da Psicologia, e através de uma
ampla consulta aos corpos académicos, profissionais
e administrativos.
A
proposta actual do diploma prevê uma formação
com duração total de seis anos, a qual pode
ser dividida em três fases:
1ª
Fase: Com duração de três anos, correspondendo
ao grau de Bacharel ou qualificação equivalente
e consistindo numa formação de nível
básico em Psicologia.
2ª
Fase: Com duração de dois anos, correspondendo
ao grau de Master (na nomenclatura inglesa) ou
qualificação equivalente e consistindo numa
formação especializada numa área
profissional particular.
3ª
Fase: Com duração de um ano, correspondendo
a uma prática supervisionada ou semi-independente
que prepara para a prática independente e licenciamento
como psicólogo.
Informação
mais pormenorizada está disponível no website
www.europsich.org.
Esta
proposta está presentemente a ser sujeita a um
processo de consulta nos vários países associados
à EFPA. Uma vez aprovada, a versão definitiva
será disponibilizada à EFPA, federação
que já submeteu (Março de 2003) ao Conselho
Europeu e ao Parlamento Europeu a proposta de estabelecer
o Diploma Europeu.
O
Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) é
o único representante português na EFPA e,
como tal, o interlocutor em Portugal no projecto de criação
e atribuição do DEP. Neste âmbito,
o SNP tem participado, desde 2002, nas reuniões
da EFPA sobre o DEP e iniciou um trabalho de divulgação
e de promoção e consulta junto das universidades
portuguesas.
Nesta
qualidade, cabe também ao SNP a recolha de quaisquer
comentários ou sugestões e o esclarecimento
de dúvidas que o DEP possa suscitar, as quais deverão
ser-nos endereçadas.
Rita
M. Gomez e Sílvia M. Hyam
SNP,
Dezembro de 2003
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