O Sindicato Nacional dos Psicólogos foi criado há 32 anos. Os psicólogos eram então em número relativamente reduzido. Hoje, são cerca de 30 as Faculdades e Institutos de Psicologia em todo o país, o número de profissionais cresceu muito e muito rapidamente sem que, por factores vários, se tenha verificado, em simultâneo, o correspondente desenvolvimento da sua estrutura sindical.

No Programa de Acção da Lista para o biénio 2002-2004 dizia-se:

"Nos últimos tempos, porém, o número de profissionais que se têm dirigido ao Sindicato inscrevendo-se e solicitando apoio tem aumentado significativamente, pelo que estão criadas condições objectivas para o seu reforço e real poder interventivo em defesa da dignificação profissional e laboral de um sector de actividade cuja nobreza e importância social, sendo óbvia, está longe de ser reconhecida pelos poderes instituídos. Um elevado número de psicólogos de todas as áreas – clínica, social, educacional e outras - encontram-se no desemprego, com contratos precários ou escandalosamente usados como mão de obra gratuita, por exemplo, em hospitais e autarquias. O mais chocante é que é precisamente em serviços do Estado que esta realidade se apresenta com maior gravidade.

Destes factos podem extrair-se muito claramente duas ilações. Em primeiro lugar, que o Estado, em vez de exercer a sua função social reguladora de maior justiça social nas relações de trabalho, é o primeiro a aderir a lógicas de manifesta exploração. Em segundo lugar, e não indissociável da anterior, que o Estado desinveste de forma crescente no terreno da intervenção social e na área da saúde, espaços de acção privilegiada da psicologia. A título de exemplo, reduziu drasticamente o número de psicólogos que intervêm na área escolar, sector que se encontra cada vez mais ameaçado com as sucessivas propostas de alteração que têm sido veiculadas pelo governo; não abre os quadros do Serviço Nacional de Saúde (hospitais, centros de saúde) a psicólogos, embora em todas as unidades trabalhe gratuitamente um elevado número de profissionais, tornando evidente a sua necessidade; e ameace reduzir drasticamente o investimento na área da prevenção e tratamento das toxicodependências.

As frentes de luta pela dignificação do estatuto e papel dos psicólogos são múltiplas mas para levá-las a bom termo é absolutamente imprescindível a adesão dos profissionais ao seu Sindicato concedendo-lhe, desse modo, real poder interventivo.

Um forte Sindicato e uma Ordem, cuja criação está em marcha, tendo objectivos

e espaços de acção diferenciados mas complementares, constituir-se-ão como pólos essenciais para que à psicologia e aos psicólogos seja concedida a importância e a dignidade que justamente lhes são devidas em qualquer sociedade desenvolvida".

Passados dois anos estas palavras mantêm toda a sua actualidade. Mas, ao mesmo tempo, no que respeita ao Sindicato, a situação alterou-se muito significativamente: o número de sócios aumentou em flecha, o Sindicato interveio em diversas áreas – clínica, educacional, na reivindicação do direito dos psicólogos a ensinarem Psicologia, na contratação colectiva no ensino particular e cooperativo e IPSS´s, no restabelecimento dos contactos com a Federação Europeia de Associações de Psicologia (EFPA), na implementação do Diploma Europeu de Psicologia, etc.

Aumentou a intervenção pública do Sindicato, quer a nível institucional quer a nível da comunicação social.

Prosseguindo e aprofundando esta orientação, a nossa lista propõe-se:

- Continuar a pressionar os diferentes Ministérios (Saúde, Educação, Justiça e Cidades e Ordenamento do Território) e também as ONG`s e IPSS`s no sentido de desbloquear a abertura de concursos para a contratação de psicólogos em serviços manifestamente deficitários e também para resolver o problema dos profissionais que estão a trabalhar com vínculos precários ou gratuitamente.

- Acompanhar junto do Ministério da Educação o processo que permitirá aos psicólogos ministrar a disciplina de Psicologia no ensino regular com habilitação própria.

- Cooperar com a Frente Comum de Sindicatos da Função Pública para que as carreiras profissionais, vínculos contratuais e salários dos psicólogos sejam salvaguardados.

- Garantir uma carreira profissional condigna e tabelas salariais justas para os psicólogos que trabalham no ensino particular e cooperativo.

- Diligenciar, junto das entidades empregadoras, formação profissional adequada aos profissionais de psicologia, nas diferentes áreas, em conformidade com a legislação em vigor.

- Continuar a pressionar o Ministério da Educação para evitar a integração dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO`s) nos Centros de Apoio Sócio Educativos (CASE).

- Prosseguir a actividade dos grupos de trabalho e comissões, designadamente:

Comissão de Ética e Deontologia

Comissão para os problemas do Ensino

Grupo de Trabalho de Psicologia Clínica

Grupo de trabalho das Psicoterapias

Grupo de trabalho sobre o Diploma Europeu de Psicologia

Grupo de Trabalho para a Contratação Colectiva nas IPSS, ONG`s, Ensino Particular e

Cooperativo e Misericórdias

- Criação de novos grupos de trabalho de acordo com as necessidades.

- Desenhar e conceptualizar formas de intervenção na comunicação social, em defesa da honorabilidade e competência dos psicólogos e esclarecimento da opinião pública sempre que assim se justifique.

- Trabalhar para o permanente crescimento do número de associados e visibilidade da actividade do sindicato, através da participação em vários eventos.

- Informar com periodicidade regular os associados sobre as actividades do SNP e questões relevantes para a classe, concretamente: eventos científicos, publicações, formação, legislação, emprego, etc., continuando a manter sempre actualizada a página da Web.

- Procurar dar respostas às necessidades formativas dos associados.

- Melhorar o serviço jurídico (direito de trabalho) de apoio aos sócios.

- Manutenção e estabelecimento de novos protocolos com empresas e instituições para prestação de serviços aos associados.

- Criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão dos Estatutos do SNP.

- Continuar a promoção e implementação de delegações regionais do SNP com o objectivo de descentralizar a actividade e melhorar a intervenção e os serviços a prestar aos associados.

- Realização de um Encontro Nacional de Psicólogos.

- Continuar a participar activamente na Federação Europeia de Associações de Psicólogos.