O SNP
esteve reunido com a 11ª Comissão Parlamentar em 27/09/2005,
tendo apresentado o seu parecer sobre os dois projectos-lei
em discussão, um apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD e
outro pelo Grupo Parlamentar do CDS, os quais se referem à
Criação da Ordem dos Psicólogos.
Foi com grande satisfação
que o SNP, constatou a sensibilização dos Deputados
presentes para a necessidade de existência de uma entidade
reguladora da nossa profissão, que tão desprestigiada tem
sido ao longo dos tempos.
A criação de uma Ordem foi
desde sempre defendida pelo Sindicato, uma vez que temos
frequentemente de intervir sobre questões éticas e
deontológicas no desempenho da profissão o que caberá a essa
organização.
Na sua história de vida, o
SNP tem ao longo dos tempos apoiado todas as iniciativas que
têm sido feitas para a criação de uma Ordem, tendo até
colaborado em muitas delas, quer monetariamente, quer ao
nível de elaboração dos futuros estatutos.
Congratulamos todos aqueles
que nos diversos anos de actividade da Psicologia no nosso
país tanto têm contribuído para que isso se torne uma
realidade.
Contudo, é nossa função
enquanto entidade representativa de alguns profissionais,
darmos contributos para que a mesma seja finalmente a
entidade reguladora que todos pretendemos, assim sendo,
emitimos um parecer sobre os projectos-lei em questão de
forma a que se aprovados cumpram essa missão.
Para tal era necessário que
diversos aspectos, indefinições e contradições que os mesmos
apresentavam fossem rectificados e melhor especificados por
forma a que essa futura entidade reguladora seja o garante
de qualidade para todos os profissionais.
Como é do conhecimento
público, o parecer emitido pelo SNP encontra-se disponível
no nosso site para consulta, assim como os referidos
projectos-lei.
Em 18/10/2005, constava da
agenda da Comissão Parlamentar a discussão e aprovação do
texto substituto da Criação da Ordem dos Psicólogos do qual
ainda não temos nenhuma informação
