Caro Colega:
A Direcção Nacional
do Sindicato dos Psicólogos solicitou uma audiência ao Secretário
de Estado da Saúde a quem apresentou um conjunto de propostas para melhorar
as condições de trabalho dos psicólogos clínicos
e consequentemente, o exercício da psicologia clínica no âmbito
dos institutos de saúde pública.
Um dos assuntos tratados prendeu-se
com o processo de equiparação a estágio da carreira dos
técnicos superiores de saúde que decorre há cerca de um
ano sob a alçada do Gabinete de Modernização e Recursos
da Saúde e está a conduzir à exclusão da esmagadora
maioria dos psicólogos candidatos.
Os profissionais excluídos,
muitos dos quais com vários anos de experiência, ficam assim impedidos
de concorrer ao lugar de especialista em concursos que abram no âmbito
do Ministério da Saúde e, consequentemente, de prosseguirem, em
termos consistentes, as suas carreiras em hospitais, centros de saúde,
CATs, etc.
Particularmente incongruente
é o facto de neste rol de excluídos se englobarem alguns profissionais
que têm vindo a desenvolver há anos a sua actividade de psicologia
clínica precisamente nessas instituições dependentes do
Ministério da Saúde com vínculos precários. Fica
então sem se perceber porque foram até agora considerados aptos
para o exercício da função e passam, daqui por diante,
a ser considerados inaptos para fazer o percurso normal de ascensão na
carreira. Fica ainda mais difícil de perceber que embora lhes seja recusada
a possibilidade de prosseguirem a carreira a alguns continuem a ser propostos
contratos com vínculos precários. Uma leitura parece tornar-se
óbvia: o Ministério da Saúde quer limitar ao máximo
o número de profissionais a quem concede o benefício de fazer
carreira e recorrer o mais possível a contratos baratos que a todo o
momento podem ser rescindidos.
Para pôr termo a esta dinâmica
injusta e incompetente defendemos junto do Secretário de Estado a opinião
colhida em reuniões feitas com psicólogos envolvidos no processo,
no sentido de que seja atribuída a equiparação a todos
quantos já exerceram 3 anos de actividade (o tempo de duração
do estágio) em instituições públicas de saúde.
Revelando-se pouco conhecedor
do processo, o Secretário de Estado remeteu o assunto para o Director
Geral, também presente na reunião, que excluiu essa possibilidade
ou
qualquer outra solução
mais conciliadora e justa, limitando-se a dizer que os psicólogos descontentes
com o processo de equiparação poderiam accionar os mecanismos
judiciais, o que obviamente todos sabemos, como também sabemos tratar-se
de uma saída de escassa eficácia prática.
Outra ideia defendida junto do
Secretário de Estado foi a da necessidade de ajustar os quadros das instituições
de saúde em que trabalham psicólogos clínicos às
reais necessidades dessas mesmas instituições, para que se possa
alterar a triste realidade actual que consiste na contratação
sistemática de profissionais com vínculos precários ou,
pior ainda, no recurso generalizado a trabalho voluntário gratuito.
Esta postura do Ministro da Saúde
parece-nos, em primeiro lugar, oportunista na medida em que aproveita o facto
de haver grande oferta de psicólogos clínicos no mercado de trabalho.
Em segundo lugar parece-nos irresponsável e pouco séria porque
a precariedade de emprego não é seguramente propiciadora de qualidade
de trabalho. E, sendo prejudicial ao exercício da psicologia é
igualmente prejudicial aos utentes dos serviços de psicologia.
Em resposta a esta reclamação
do Sindicato, o Secretário de Estado invocou a crise em que vive o país
e as reduzidas dotações orçamentais atribuídas pelo
Ministério das Finanças à Saúde para no fundo dizer
que tudo vai continuar na mesma.
Assuntos como a especificidade
da situação dos psicólogos clínicos que trabalham
no IDT, a autonomia funcional dos psicólogos clínicos que trabalham
em instituições dependentes do Ministério da Saúde,
a comparticipação do Estado em consultas de psicologia e a necessidade
de total independência da psicologia relativamente a valências da
área médica foram outros assuntos tratados com o Secretário
de Estado sem qualquer êxito.
Tendo acolhido formalmente a
proposta de encontro entre ambas as partes, constatou-se, afinal, que o Secretário
de Estado não estava realmente aberto ao diálogo, revelando deste
modo uma grande falta de respeito para com os profissionais da saúde
mental que o mesmo é dizer para com a saúde mental no nosso país.
Para que possamos continuar a
definir linhas de luta em defesa dos nossos direitos convocamos todos os colegas
para uma reunião no próximo dia 18 de Outubro, às 14.30,
nas instalações do Sindicato, à Rua do Jardim do Tabaco,
nº90, 2º dtº, em Lisboa.
