A unidade da classe profissional em torno do Código Deontológico foi notória tendo o documento sido subscrito por 7 Associações, 9 Escolas e ainda 45 psicólogos a título individual. Foi por diversas vezes sublinhado que a subscrição do Código não se esgotava naquele momento, podendo vir a ser posteriormente subscrito por qualquer outra entidade e por todos os psicólogos que assim o entendam. 

O evento contou ainda com conferências de Manuela Castelbranco, Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) e de Victor Cláudio, representante português na Comissão Permanente de Ética da Federação Europeia de Associações de Psicólogos (EFPA-European Federation of Psychologists Associations). A Presidente do SNP apresentou um panorama da Psicologia na Europa referindo índices da “Federação Portuguesa de Associações de Psicólogos que representa mais de 200.000 Psicólogos enquanto membros das diversas associações de 34 países europeus”, sendo que Portugal se encontra representado nesta Federação pelo SNP, em particular na Comissão Permanente de Ética. Manuela Castelbranco afirmou também que existem situações que é necessário corrigir em diversos aspectos da prática profissional “… regulamentando a profissão, possibilitando e dignificando o acesso ao trabalho, fazendo cumprir o Código Deontológico, que não só irá proteger o utente do serviço prestado pelo profissional, como também a dignidade que se impõe quando se desempenha uma profissão cuja acção directa incide sobre o ser humano”. Por seu lado, Victor Cláudio enquadrou o Código Deontológico na perspectiva da Comissão de Ética da EFPA e deixou claro que “O Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses é um instrumento fundamental para o exercício e dignificação da profissão. A existência de um Código comum era uma necessidade antiga dos psicólogos portugueses. O trabalho de elaboração deste Código, realizado por várias associações e escolas de psicologia deve ter agora continuidade com a implementação do Código. Para esta implementação as associações têm um papel fundamental junto dos seus associados. Também as escolas, que formam os futuros profissionais têm um papel no ensino do Código. É de realçar que neste momento o Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses está integrado no primeiro grupo de Códigos Deontológicos Europeus que será homologado pela Comissão Permanente de Ética da EFPA. Também este facto nos motiva para aquilo que é essencial a partir de agora, trabalharmos nos Anexos ao Código i.e. na regulamentação deontológica específica das diferentes praticas da psicologia e na implementação deste Código. Outro desafio que se nos coloca é a criação de uma Comissão Nacional de Deontologia dos Psicólogos que é fundamental para que o Código possa ser uma peça eficaz no para os psicólogos Portugueses”.


A Sessão contou ainda com a presença do Coordenador da Comissão Permanente de Ética da EFPA, Geoff Lindsay, psicólogo britânico que tem acompanhado de perto o caso português e que saudou o trabalho desenvolvido pelo conjunto de associações e escolas que elaboraram o Código afirmando “ The development and publication of the Portuguese Code of Ethics  is a very important landmark in the development of Psychology in Portugal and also in Europe as a whole”, salientando ainda no final da sua comunicação a importância da elaboração do documento em estreita concordância com o Meta Código Europeu “The development of your code has been very much driven by the spirit I have described. It has been inclusive and collegial, drawing on expertise from many sources. This is very important. Not only does this optimise the product – your code – it also engages persons and constituencies, gets them to sign up to the code. This starts the process of implementation of the code as a working document.
From my experience in other countries I am sure that you will benefit greatly from having your Ethical Code, developed from the Meta-code but still, fundamentally your own”.
(Esta comunicação pode ser lida na íntegra através do link: (colocar link para a comunicação em PDF).

O Sindicato Nacional dos Psicólogos que tem vindo a promover conjuntamente com outras Associações Científicas, Profissionais e Escolas de Psicologia o desenvolvimento e promoção do Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses, apela assim à continuidade do desenvolvimento deste trabalho e à divulgação do Código Deontológico, sendo que os anexos ao documento inicial estão já em processo de elaboração e brevemente iniciar-se-ão as reuniões de discussão e aprovação desses documentos.

Por fim, o SNP congratula todos os colaboradores na organização do evento, em particular:

Francisco Franco e André Castilho, da Escola de Música do Instituto Piaget de Almada.

Instituto Piaget de Almada

Sociedade Luso-Espanhola Psicoterapia Gestalt

Universidade Católica Portuguesa do Porto

Sociedade Portuguesa de Arte-Terapia

Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Construtivistas

Sociedade Portuguesa de Psicologia Clínica


O documento foi subscrito por:

Instituto Superior Miguel Torga

Istituto Piaget

Universidade Fernando Pessoa

Universidade do Algarve

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia

Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria

Instituto Superior de Línguas e Administração de Gaia

Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém

45 Profissionais a titulo individual