São cerca de 21, os Psicólogos que se encontram numa situação de clara injustiça, pois exercem funções, há mais de uma década, em situação precária, para além de satisfazerem necessidades permanentes dos serviços, sujeitam-se a subordinação hierárquica, controlo de horário de trabalho (com marcação de ponto), submissão a pedidos de autorizações para os mais diversos fins, entre outras irregularidades. Considerada uma profissão de risco, estes Psicólogos não estão abrangidos por qualquer subsídio de risco e em caso de acidente, estão à sua inteira responsabilidade, para não falar nos salários extremamente baixos para a qualidade dos serviços que prestam junto da comunidade reclusa.
Entretanto, a DGSP lançou recentemente um Concurso Internacional para Aquisição de Serviços de Saúde Diversos em Gestão Integrada para os Estabelecimentos Prisionais para  ano de 2009, colocando os Psicólogos em sérios riscos de serem dispensados, depois de antos anos de investimento e dedicação profissional nesta área.

A Audiência solicitada, só foi marcada pela DGSP para 10 de Dezembro, apesar de várias insistências deste Sindicato para a urgência da discussão do problema.

O SNP está a desencadear várias diligências no sentido de uma justa resolução do problema, porque acredita ser possível preservar os postos de trabalho destes Psicólogos que se dedicam com empenho e profissionalismo à prestação de cuidados de saúde à comunidade reclusa; porque acredita ser possível regularizar a situação destes profissionais,
que ao longo de anos têm desenvolvido competências técnicas específicas nesta área, na expectativa de um projecto de carreira estável. Os Psicólogos não são descartáveis!

É FUNDAMENTAL QUE OS PSICÓLOGOS DOS ESTABELECIMENTOS
PRISIONAIS DÊEM FORÇA AO SNP, PORQUE ESTE SINDICATO TUDO FARÁ
PARA DEFENDER OS SEUS DIREITOS!
COMUNICADO