Para que serve um sindicato? Para quê a sindicalização?

Ana Poças Cruz - advogada

Um Sindicato é uma associação de trabalhadores tendo como função defender os seus interesses e direitos enquanto tais.

Cada trabalhador é livre de participar na constituição de um sindicato e dele se tornar sócio, sendo o conjunto dos trabalhadores organizados num sindicato livre de estruturar e regular o seu funcionamento e definir as formas e os objectivos da acção colectiva.

Os sindicatos assumem actualmente um papel primordial na nossa sociedade face às graves crises nacionais a que assistimos. Nas sociedades modernas, a organização segundo interesses comuns é cada vez mais uma necessidade.

Aliás, salienta-se a capacidade negocial que um sindicato detém, concretamente, o direito de contratação colectiva, constitucionalmente consagrado, bem como a capacidade judiciária (isto é, o facto de poderem intervir como parte legítima em acções judiciais) e o direito de participação (nomeadamente na elaboração da legislação laboral).

Toda a acção sindical é um contributo dos trabalhadores não apenas para a defesa dos seus próprios interesses, como também para o desenvolvimento da própria sociedade.

O sindicato não se limita a tratar dos problemas colectivos, decorrentes do exercício da própria profissão, mas igualmente se preocupa com a condição social dos trabalhadores enquanto cidadãos., estando aí a acção sindical direccionada para questões extra-profissionais.

Dúvidas não existem: Um conjunto de trabalhadores tem mais força para agir do que cada um por si, individualmente. Se, por exemplo, um consumidor tiver razões para se dirigir ao governo, para protestar ou reivindicar medidas, sózinho nada consegue. Mas muitos milhares de consumidores, devidamente organizados, seguramente conseguirão. O mesmo se passa quanto aos trabalhadores!

Há trabalhadores que só pensam em sindicalizar-se quando estiverem confrontados com problemas concretos. Mas tal pode ser, porém, já demasiado tarde. O seu isolamento leva-os a formar ideias vagas e confusas perante posições difíceis, pois em algum momento anterior a entidade empregadora providenciou para que houvesse um deslize, uma acção ou uma omissão que vão prejudicar decisivamente a sua defesa.

Prevenir é sempre melhor que remediar. Os trabalhadores sindicalizados vão-se enriquecendo, de múltiplas formas, com vista à defesa dos seus interesses individuais e colectivos, devido às informações que o sindicato lhes faz chegar.

Estar sindicalizado é, por isso, um investimento numa organização dos e ao serviço dos trabalhadores, onde estes constituem o eixo central de toda a sua actividade e cujos benefícios se reflectem no dia a dia da sua actividade profissional.