Sindicato intensifica acção na defesa da dignidade profissional e dos direitos socio-laborais

Caros colegas:

Desde que tomou posse, em Julho do ano passado, a nova Direcção do Sindicato Nacional dos Psicólogos - SNP - vem desenvolvendo um intenso trabalho pela dignificação da actividade profissional dos psicólogos, quer defendendo o seu estatuto e direitos sócio laborais, quer caminhando no sentido de uma maior definição do seu código ético e deontológico. Em resultado desta acção, tem aumentado significativamente o número de novas adesões ao Sindicato.

A par deste trabalho mais virado para o exterior, o Sindicato está, também, a proceder a uma profunda reorganização dos seus serviços administrativos, incluindo à informatização dos ficheiros de sócios. Pedimos, assim, a todos/as os/as sócios/as que, em caso de documentos em falta nos seus processos, os enviem conforme solicitação em folha anexa.

Estamos, igualmente, a desenvolver esforços para que todos os sócios regularizem a sua situação sindical no que diz respeito ao pagamento das quotas. Tendo em conta que o Sindicato não está isento de responsabilidades por alguns atrasos que se verificaram, a Direcção decidiu que podem ser consideradas saldadas as dívidas até Dezembro de 2002. Contudo, o novo cartão sindical, bem como os benefícios financeiros a que ele passa a dar direito e que adiante indicamos, só será concedido a quem tiver a sua situação regularizada a partir de Janeiro deste ano. Dado que a forma mais eficaz de pagamento é por transferência bancária, solicitamos a todos quantos ainda não o fazem por esta via e por ela possam optar que preencham a ficha em anexo e a devolvam através do correio.

Sublinhamos o facto de o valor da quotização mensal dos sócios (actualmente 7,13 €) corresponder somente a 2% de um salário mínimo nacional e de essa constituir a única fonte de financiamento da nossa actividade sindical, que desejamos que seja cada vez mais consistente e diversificada.

Damos, em seguida, conta de algumas das acções mais importantes desenvolvidas desde Julho de 2002:

• Realizou-se uma acção de formação gratuita para os sócios sobre “gestão de projectos”, em parceria com uma entidade de formação – o Inovinter, estando já previstas outras sobre diferentes temáticas.

• Estabeleceu-se um acordo com o Departamento de Formação Permanente do ISPA, que concede um desconto de 20% a todos os sócios do SNP, nos cursos e acções de formação daquele Instituto destinados a psicólogos

• Estabeleceu-se um acordo com a Editora Climepsi, que permite igualmente um desconto de 20% na aquisição de livros a todos os sócios.

• O Sindicato disponibiliza, desde Janeiro de 2003, um serviço jurídico aos sócios com as quotas em dia. Este serviço encontra-se direccionado para prestar assistência sindical e jurídica aos associados nos conflitos resultantes da relação de trabalho, bem como intervenção e apoio nos processos disciplinares instaurados aos associados pelas entidades patronais e em todos os casos de despedimento, e ainda informações relacionadas com as carreiras e outras.
• Estabeleceram-se protocolos com duas entidades no âmbito do turismo rural e uma agência de viagens, de forma a proporcionar descontos aos/às associados/as. (consultar site do SNP)

• Estão em curso diligências junto do Ministério da Saúde e do Presidente do recém formado IDT – Instituto da Droga e Toxicodependência, no sentido da regularização da situação de precariedade do vínculo laboral dos/as psicólogos/as a trabalhar nos CAT’s.

• O Sindicato tem vindo a acompanhar o processo de equiparação a estágio para técnico superior de saúde, nomeadamente o descontentamento que está a gerar junto de muitos psicólogos, estando prevista uma acção conjunta de protesto dirigida ao Ministério da Saúde.

• O Sindicato está, simultaneamente, a constituir uma comissão para estudar e levar por diante uma proposta a apresentar ao Governo no sentido da regulação do título oficial de psicólogo especialista em psicologia clínica envolvendo todos os psicólogos que trabalham nesta área e não somente, como está a suceder, os que trabalham na dependência do Ministério da Saúde. Este passo de capital importância para a consolidação do estatuto desta profissão já foi dado em muitos países da Europa, nomeadamente na vizinha Espanha. (consultar importante legislação espanhola em http://www.cop.es)

• Realizaram-se os primeiros contactos com o Ministério de Educação para desenvolver acções no sentido de garantir que as disciplinas de Psicologia, Psicossociologia e outras, no ensino secundário, sejam ministradas por psicólogos.

• O Sindicato tem participado em reuniões da Comissão Negociadora Sindical que está a negociar com a União das IPSS’s e com a União das Misericórdias a actualização dos respectivos CCT.

• Está em criação uma comissão específica para aprofundar o estudo dos problemas e soluções necessárias em defesa dos valores éticos e deontológicos da classe.

• O Sindicato restabeleceu a sua ligação activa à EFPA, estando a acompanhar o trabalho em curso para a criação do Diploma Europeu de Psicólogo. (Acerca deste assunto consulte site da EFPA em http://www.efpa.be)

• Está em preparação a realização, durante o corrente ano, de um Encontro Nacional sobre a situação sócio profissional dos Psicólogos

• Realizou-se uma reunião no Porto na qual participaram dezenas de colegas e em que foi nomeada uma comissão para dinamizar a delegação do SNP no Norte.

• Foi criada uma página web do Sindicato, com o endereço http://www.snp.pt/ que se destina a fornecer uma informação permanente e actualizada, bem como um contacto mais rápido com todos/as os sócios/as.

• Demos início ao processo de emissão e envio de novos cartões aos sócios.

As mais cordiais saudações Pela Direcção

PELA DIGNIFICAÇÃO DA PSICOLOGIA E REFORÇO DO DIREITO DOS PSICÓLOGOS SINDICALIZE-SE