RELATORIO DE ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO DO SNP NO ANO DE 2003

Depois das eleições dos novos corpos gerentes, em Julho de 2002 e da instalação definitiva do SNP na sede conjunta com o STEFFAS, procedeu-se imediatamente, logo no início do ano de 2003, à informatização dos ficheiros do Sindicato. Depois da realização desses trabalhos foi enviada uma circular aos sócios dando conta do nosso plano de trabalho e pedindo para os antigos sócios actualizarem os seus dados. Este trabalho foi bastante útil e foi dando frutos ao longo de todo o ano, tendo um número apreciável de antigos sócios refeito a sua ligação ao sindicato.

Começou a funcionar em pleno o site do Sindicato, que tem sido um óptimo elemento de divulgação da nossa existência e actividade e um verdadeiro instrumento de organização (basta citar que um terço dos novos sócios admitidos fizeram a sua pré-inscrição através do site).

Foi comprada uma máquina nova que permite passar aos sócios cartões de boa qualidade.

A partir de Julho de 2003,o funcionário Gerardo, até então compartilhado com o STEFFA´s, passou a ser nosso funcionário a tempo inteiro.

Foi admitida uma jurista para dar apoio jurídico (mas não judicial) aos sócios do Sindicato com as quotas em dia.

A contabilidade do Sindicato passou a ser feita por uma contabilista da USL.

Desde que tomou posse, a nova Direcção do Sindicato desenvolveu um intenso trabalho pela dignificação da actividade profissional dos psicólogos, quer defendendo o seu estatuto e direitos sócio laborais, quer caminhando no sentido de uma maior definição do seu código ético e deontológico.

No plano das actividades, houve uma tentativa de lançamento de cursos de formação em colaboração com a Inovinter, que apenas se concretizou através dum pequeno curso sobre gestão de projectos gratuito para os sócios.

Estabeleceu-se um acordo com o Departamento de Formação Permanente do ISPA, que concede um desconto de 20% a todos os sócios do SNP, nos cursos e acções de formação daquele instituto destinados a psicólogos.

Estabeleceu-se um acordo com a Editora Climepsi, que permite igualmente um desconto de 20% na aquisição de livros a todos os sócios.

Estabeleceram-se protocolos com duas entidades no âmbito do turismo rural e uma agência de viagens de forma a proporcionar descontos aos associados.

Foi também feito um acordo com o Centro de Documentação do ISPA que permite aos sócios do Sindicato pagar a quota mínima da sua consulta, que é exigida aos ex-alunos daquele Instituto.

A actividade mais marcante que foi desenvolvida na plano da clínica foi o trabalho junto dos psicólogos dos CAT´s procurando garantir a regularização da situação de precariedade do vinculo laboral dos psicólogos a trabalhar naqueles centros, a mobilização dos colegas prejudicados com o processo de equiparação a estágio para a carreira de técnico superior de saúde e a organização de reuniões com os colegas dos centros de saúde da região de Lisboa, cujo vinculo laboral se precarizou.

O coroamento desta actividade na área da clínica foi um encontro com o Secretário de Estado da Saúde, que obteve poucos resultados devido à pouca receptividade deste às nossas pretensões de garantir o acesso à carreira de técnico superior de saúde aos psicólogos clínicos com um mínimo de três anos de actividade em instituições públicas de saúde. Ficou assim clara a pouca vontade do actual Ministério de assegurar vínculos de trabalho estáveis que permitam uma melhoria da qualidade dos serviços de psicologia.

No mês de Abril foi escrita uma carta aos sócios da área de Educacional, convocando-os para debater os assuntos da sua especialidade e encetar um trabalho sindical junto dos colegas que trabalham nas Escolas.

Desta reunião saiu uma comissão para elaborar um documento cuja versão foi colocada na net para conhecimento dos colegas interessados, tendo sido depois feita uma convocatória dos psicólogos dos SPO´s de todo o país para discutir e aprovar o documento, o que se fez no Sindicato da Hotelaria, em Lisboa. Este documento, depois de ter tido várias versões e de ter estado muito tempo na net, acabou por ter uma versão final, entregue já este ano ao Secretário de Estado Abílio Morgado.

Posteriormente formou-se uma comissão para os problemas da Educação, com várias valências, coordenada pela colega Manuela Castelbranco. Esta comissão, reuniu em três Sábados: em Outubro, em Novembro e em Dezembro, tendo na primeira reunião, de Outubro, participado um conjunto de membros da Direcção.

Esta comissão chegou a abarcar 5 valências: Psicólogos em meio escolar, acesso dos psicólogos à docência, Lei de Bases da Educação, Diploma europeu e Parecer sobre o Ensino Especial.

Um dos resultados destas reuniões foi o lançamento dum abaixo assinado ao Ministro da Educação, promovido pelo SNP e a ANEP, que recolheu 3200 assinaturas e que tinha como objectivo reivindicar o acesso à docência dos licenciados em Psicologia.

Destas comissões emanaram também o parecer sobre a Lei de Bases da Educação, posteriormente entregue na Assembleia da República, e o parecer sobre o projecto de diploma sobre o apoio socio-educativo.

Deste conjunto se autonomizou uma comissão específica para tratar dos problemas do Diploma Europeu de Psicologia.

O Sindicato tem participado em reuniões da Comissão Negociadora Sindical que está a negociar com a União das IPSS´s e com a AEEP a actualização dos respectivos CCT.

Procura-se formar uma comissão do Sindicato para acompanhar este sector e continuar a apresentar propostas próprias para os psicólogos que trabalham naquelas áreas.

O Sindicato restabeleceu a sua ligação à EFPA., estando a acompanhar o trabalho em curso para a criação do Diploma Europeu de Psicologia. Neste sentido, a pedido da EFPA, fez um inquérito a várias faculdades que formam psicólogos para avaliar em que medida os seus curricula correspondem às exigências do Diploma Europeu.

O nosso Sindicato participou em duas reuniões de presidentes realizadas em Bruxelas e Viena e está representado nas Comissões de Ética, Psicoterapias e Testes daquela organização europeia.

Realizou-se uma reunião no Porto, na qual participaram dezenas de colegas e em que foi nomeada uma comissão que pretendia dinamizar a delegação do SNP no Norte.

A 12 de Dezembro formou-se a delegação da Comissão Distrital de Braga, com assinalável eco na comunicação social local.

Em toda a sua actividade tem o Sindicato feito um grande esforço para levar a sua mensagem junto dos colegas de psicologia por todas as formas possíveis. Assim, participámos num Encontro de Psicologia no Instituto Piaget com uma intervenção do nosso presidente, no Colóquio sobre Ética na Fundação Gulbenkian, promovido pelo ISPA através duma intervenção da nossa colega Maria Manuel Costa, secretária-geral do Sindicato, e com uma banca com os materiais do Sindicato durante os três dias que durou o colóquio (5,6 e 7 de Novembro) e no ENEP (23 de Novembro), com uma delegação que se centrou sobretudo no acesso dos psicólogos à docência.

Também melhorou bastante o nosso contacto com a comunicação social. Foram dadas várias entrevistas à televisão e a jornais de grande circulação por dirigentes do Sindicato, bem como à imprensa regional e local, por outros sócios.

O nosso site tem também sido um importante veículo de divulgação do Sindicato, tendo sido criada uma secção de "Artigos e Opiniões", onde qualquer colega pode exprimir livremente os seus pontos de vista.

Curiosamente há sites que se dedicam a assuntos de Psicologia que têm vindo a publicar documentos insertos no nosso site.

Na nossa relação com os psicólogos, sejam sócios ou não, temos feito todos os esforços para não deixar sem resposta as suas interrogações e inquietações, quer por telefone, carta, correio electrónico e, mesmo, pessoalmente. Julgamos que esta postura muito tem contribuído para ajudar a formar uma representação do Sindicato mais de acordo com a nossa natureza de representante dos legítimos interesses dos psicólogos.

Temos tido contactos com diversas organizações, tais como, Institutos e Faculdades de Psicologia, a CGTP, a EFPA, a FENPROF, a APOEP, a CONFAP, a ANEP e diversas outras organizações. Com aquelas que tem sido possível manter uma colaboração para alcançar interesses comuns, os resultados têm sido positivos.

A entrada constante de novos sócios, o crescimento em flecha do Sindicato, a formação de comissões que têm produzido muito trabalho positivo, a visibilidade que o Sindicato vai adquirindo junto da nossa categoria profissional e da opinião pública, são uma garantia de que vamos no bom caminho e que se abrem boas perspectivas para uma implementação ainda maior do Sindicato na classe e na sociedade.