Caros Colegas:

Escrevo este mail para vos notificar que algumas das informações dadas pelo Sindicato Nacional de Psicólogos – através da newsletter que o Gabinete de Integração Profissional da FPCEUP enviou para todos os subscritores – não correspondem à verdade. Nesse email, intitulado *"Memorando sobre a licenciatura em Psicologia e a docência da disciplina de Psicologia no ensino secundário",* foram proferidas determinadas afirmações com que a Direcção da Associação de Estudantes da FPCEUP e a própria Faculdade não podem concordar, porque nos parece um atentado ao nosso trabalho. Passo a
explicar:

*Diz o Sindicato: *

*"Em 2005 apenas uma instituição, a Faculdade de Psicologia e de Ciências da

Educação, da Universidade de Coimbra, entregou o dossier à DGRHE, todas as outras não o fizeram. Houve outras instituições que mostraram algum interesse, mas não entregaram atempadamente o dossier..."*

*Os factos: *

A Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto entregou em Novembro de 2005 e reenviou em Março de 2006, ao abrigo do disposto no artº 5 da Portaria 157/2005, de 8 de Fevereiro, um documento solicitando o reconhecimento do curso de Psicologia como habilitação própria para a docência, nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei nº 194/99, de 7 de Junho. Envio em anexo a solicitação construída por um grupo de docentes na Licenciatura de Psicologia na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, onde podem confirmar esse facto. Anexo 1

*Diz o Sindicato: *

*"Entretanto, o Ministério da Educação tem vindo a ser cada vez mais exigente com as habilitações dos docentes. Neste ano lectivo, 2005/2006, alguns colegas que leccionavam em escolas particulares, disciplinas como Psicologia, Relações Interpessoais, ou em centros de formação, disciplinas de Cidadania e Empregabilidade, foram impedidos de o fazer, uma vez que as respectivas Direcções Regionais de Educação exigiram a sua substituição por professores com habilitação reconhecida." *

*Factos: *

A Direcção da Associação de Estudantes da FPCEUP teve conhecimento desta situação no início do ano civil de 2006 e alertou o Conselho Cientifico da FPCEUP para esse problema e que de pronto indicou docentes da casa para elaborarem propostas no sentido de readquirir o direito de trabalhar disciplinas como Cidadania e Empregabilidade nos Cursos EFA, em particular nos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Em Anexo envio a carta que dirigimos ao Conselho Cientifico da FPCEUP defendendo os interesses dos nossos estudantes (quer de Psicologia, quer de Ciências da Educação). Anexo 2

*O Sindicato diz: *

*"Outubro 2005 – reunião com Associações de Estudantes de Psicologia, na qual apenas compareceu a do ISPA" *

* *

*Factos:*

Sou Presidente da Direcção da Associação de Estudantes da FPCEUP desde 20 de Maio de 2005 e nunca recebi nenhum contacto telefónico do SNP. Fui Vice-Presidente no ano lectivo de 2004-2005 e também nada me chegou do SNP.
Como é óbvio não participei nessa reunião com o ISPA porque não fomos convidados.

Escrevo este email porque senti-me injustiçado, assim como toda a minha Direcção, ao vermos que o SNP afirmar que nada está a ser feito pelas Associações de Estudantes e, mesmo, pelas Faculdades quando, na verdade, a nossa instituição de ensino e a Direcção da Associação de Estudantes a que presido tem estado empenhadíssima em lutar por um direito que pertence aos nossos estudantes – como o é o certificado de habilitação para a docência da disciplina de Psicologia no ensino secundário. Por outro lado, fomos o primeiro organismo dentro da Faculdade e, talvez, dos primeiros do país a ter conhecimento de que todos os profissionais que não possuíssem habilitação para a docência estavam a ser "despejados" dos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e alertámos de imediato os órgãos de gestão da FPCEUP para tomarem diligências e mostrarem uma posição firme relativamente à contradição que será reproduzir o modelo de ensino-aprendizagem escolar nos cursos EFA.

Por fim, afirmarem que contactaram os responsáveis pelas Associações de Estudantes de todo o país e que só o ISPA compareceu é – na minha opinião – um atentado ao meu trabalho e à dedicação que sempre emprestei às minhas funções, daí, em nome de toda a minha Direcção tomar a decisão de fazer este reparo.

Muito Obrigado pela vossa atenção;

Tiago Pinto (Presidente da Direcção da A.E.F.P.C.E.U.P.)

Anexo1.pdf
Anexo2.pdf