O Sindicato Nacional dos Psicólogos foi criado há 30 anos quando em Portugal esta área do saber era mal amada pelo regime e apenas uma instituição, e com algumas condicionantes, formava e concedia licenciaturas. Os psicólogos eram então em número relativamente reduzido. Hoje, são várias as Faculdades de Psicologia em todo o país, o número de profissionais cresceu muito e muito rapidamente sem que, por factores vários, se tenha verificado, em simultâneo, o correspondente desenvolvimento da sua estrutura sindical. Uma certa "crise" por que passou todo o movimento sindical e as dificuldades organizativas de um sector que só nos últimos anos adquiriu uma expressão numérica mais significativa são algumas das razões que estão na origem dessas debilidades.

Nos últimos tempos, porém, ao Sindicato têm-se dirigido inúmeros profissionais inscrevendo-se e solicitando apoio, pelo que estão criadas condições objectivas para o seu reforço e real poder interventivo em defesa da dignificação profissional e laboral de um sector de actividade cuja nobreza e importância social, sendo óbvia, está longe de ser reconhecida pelos poderes instituídos. Um elevado número de psicólogos de todas as áreas – clínica, social, educacional e outras- encontram-se no desemprego, com contratos precários ou escandalosamente usados como mão de obra gratuita, por exemplo, em hospitais e autarquias. O mais chocante é que é precisamente em serviços do Estado que esta realidade se apresenta com maior gravidade. Destes factos podem extrair-se muito claramente duas ilações.

Em primeiro lugar, que o Estado, em vez de exercer a sua função social reguladora de maior justiça social nas relações de trabalho, é o primeiro a aderir a lógicas de manifesta exploração. Em segundo lugar, e não indissociável da anterior, que o Estado desinveste de forma crescente no terreno da intervenção social e na área da saúde, espaços de acção privilegiada da psicologia. A título de exemplo, reduziu drasticamente o número de psicólogos que intervêm na área escolar; não abre os quadros do Serviço Nacional de Saúde (hospitais, centros de saúde) a psicólogos, embora em todas as unidades trabalhe gratuitamente um elevado número de profissionais, tornando evidente a sua necessidade; e ameace reduzir drasticamente o investimento na área da prevenção e tratamento das toxicodependências.

As frentes de luta pela dignificação do estatuto e papel dos psicólogos são múltiplas mas para levá-las a bom termo é absolutamente imprescindível a adesão dos profissionais ao seu Sindicato concedendo-lhe, desse modo, real poder interventivo.

Um forte Sindicato e uma Ordem, cuja criação está em marcha, tendo objectivos e espaços de acção diferenciados mas complementares, constituir-se-ão como pólos essenciais para que à psicologia e aos psicólogos seja concedida a importância e a dignidade que justamente lhes são devidas em qualquer sociedade desenvolvida.

Reivindicações

• Pressionar os diferentes Ministérios ( Saúde, Educação e Justiça) e também as ONG’s e IPSS’s no sentido de desbloquear a abertura de concursos para a contratação de psicólogos em serviços manifestamente deficitários e também para resolver o problema dos profissionais que estão a trabalhar com vínculos precários ou gratuitamente.

• Diligenciar junto do Ministério da Educação para que os psicólogos possam ministrar a cadeira de Psicologia no ensino regular com habilitação própria.

• Cooperar com a Frente Comum de Sindicatos da Função Pública de forma a que as carreiras profissionais, vínculos contratuais e salários dos psicólogos sejam salvaguardados.

• Criação duma Comissão para as questões de Ética e Deontologia.

• Criação de um serviço jurídico (direito de trabalho) de apoio aos sócios

• Criação e dinamização de grupos de trabalho por áreas(clínica/saúde, organizacional, educacional, etc.) para proceder ao diagnóstico e sistematização dos principais problemas dos profissionais que desenvolvem a sua actividade nestas áreas, nomeadamente, carreiras profissionais, vínculos contratuais, condições de trabalho, formação profissional, etc.

• Criação de instrumentos informativos com periodicidade regular para manter os associados informados sobre as actividades do SNP e questões relevantes para a classe, concretamente, eventos científicos, publicações, formação, legislação, etc.

• Estabelecimento de protocolos com empresas e instituições para prestação de serviços aos associados em condições com descontos

• Incrementar e desenvolver parcerias no sentido de proporcionar formação profissional a todos os associados.

• Criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão dos Estatutos do SNP.

• Promoção e implementação de delegações regionais do SNP com o objectivo de descentralizar a actividade e melhorar a intervenção e os serviços a prestar aos associados. Assim, propõe-se a criação e dinamização das delegações regionais do Centro, Madeira, Norte, Sul e Algarve.

• Promover e desenvolver, em parceria com outras entidades, um Encontro Nacional de Psicólogos, para análise da situação e problemas que afectam a classe, e proporcionar também a troca de experiências profissionais e de caracter científico.

• Comemorar o 30º aniversário do SNP, criando para o efeito, uma Comissão.

• Regularizar a situação do SNP junto da Associação Europeia de Psicólogos e reactivar a participação em todas as actividades.

• Continuar a proceder à reestruturação/reorganização dos serviços do SNP, de forma a criar uma estrutura actuante e de qualidade de apoio à actividade sindical.

• Criar e manter actualizada uma página WEB.

Lisboa, 02/07