Psicólogos nas Escolas: menos, e menos tempo

Os dados recentemente emitidos pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência no que concerne ao número de alunos que integram a Educação Especial atestam uma situação há muito denunciada pelo SNP: o número de psicólogos nas escolas portuguesas tem vindo a ser reduzido. Aliás, em concreto, aponta o estudo desta Direção-Geral que neste ano lectivo o corte foi de 104 profissionais (de 505 para 401). A evolução tem sido esta: 2012 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/370.html - 2012/13 - 787 psicólogos nos agrupamentos e escolas não agrupadas, mais 576 "disponibilizados pelos Centros de Recursos para a Inclusão" - total 1363

2013 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/401.html - 2013/14 - 797 mais 430 - total 1227

2014 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/547.html - 2014/15 - 505 mais 542 - total 1047

2015 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/608.html - 2015/16 - 401 mais 728 - total 1129

Globalmente, neste ano letivo aparentemente até há um acréscimo do total de psicólogos (de 1047 para 1129); mas na verdade isso é enganador, porque houve menos 12.247 horas de serviço prestado (menos 22%). Os psicólogos colocados nas Escolas e Agrupamentos é agora pouco mais de metade dos 787 que havia em 2012/2013. E globalmente há menos 234 (ou seja, menos 17%) psicólogos a apoiar as Escolas do que em 2012/2013.

A opacidade quanto a números, a indisponibilidade para discutir as justas reivindicações dos Psicólogos nas escolas por parte do Ministério da Educação, e a necessidade de no atual momento ser essencial promover a estabilização dos profissionais motivou em janeiro um conjunto de pedidos de audiências do SNP aos diversos grupos parlamentares , situação de que na altura demos nota.

Há trabalho a fazer para que o ano letivo de 2016/2017 possa ser, definitivamente, o ano da mudança no que concerne à Psicologia Escolar e da Educação em Portugal.

Será que existe vontade política?

O SNP ao lado dos trabalhadores no XIII Congresso da CGTP-IN

O SNP esteve presente nos dias 26 e 27 de fevereiro numa intensa jornada de trabalho no XIII Congresso da CGTP-IN.

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Sempre ao lado dos trabalhadores e pela dignificação do trabalho dos Psicólogos e Psicólogas, o SNP participou neste grande encontro em que a unidade na luta pelo progresso social e pelos direitos laborais com a força dos trabalhadores saiu reforçada.

A intervenção do SNP no XIII Congresso da CGTP- IN procurou caracterizar a realidade do trabalho da Psicologia em Portugal e relembrar as ações levadas a cabo para a intensificação da luta e pela defesa dos direitos de quem trabalha.

O SNP reforça assim o seu compromisso na consciencialização e mobilização dos Psicólogos pelo reconhecimento e valorização do seu papel na sociedade e dos seus direitos enquanto trabalhadores.

Assembleia geral ordinária - 12.Março, 15:00

JORNADA DE TRABALHO – audiências com os grupos parlamentares do CDS, PCP, BE, PS, PEV e PSD

A entrega do Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares, em 13 de novembro de 2014, foi um momento histórico para a nossa classe, que infelizmente não se fez acompanhar da disponibilidade merecida pela parte do Ministério da Educação da altura.

Assim, após uma ampla jornada de trabalho, ocorrida no passado dia 6 de janeiro, em que o SNP reuniu com diversos grupos parlamentares, saudamos a disponibilidade para o diálogo de todos os partidos.

Todos os grupos parlamentares reconheceram a importância dos psicólogos no sistema educativo, nomeadamente através da necessidade de aumento do número de profissionais nas escolas portuguesas. Todos reconheceram que instabilidade do vínculo profissional resulta em perdas para o sistema educativo como um todo, para os alunos e suas famílias e também para os profissionais. Não obstante o caminho de algum abandono que as duas últimas décadas assistiram face à nossa profissão, aquele que foi o ponto em que mais insistimos –a abertura do concurso nacional com vista a efetivação – foi acolhido como necessário e importante, não obstante as diferenças face ao processo de consecução desta estabilidade.

Como principais conclusões de cada uma das reuniões, podemos salientar, em específico:

Indemnizações por caducidade - resistência das escolas

Caro/a colega

Considerando que diversas escolas estão a revelar franca resistência em contactar o SNP, indica-nos, por favor, o contacto oficial da Escola para que enviemos graciosamente o ofício, se esse ainda for o teu propósito. Por favor envia-nos um e-mail para snp@snp.pt indicando o nome da escola e o contacto de e-mail e/ou a morada.

Quanto antes faremos chegar à Escola o ofício do IGEFE .

Assim esperamos que a Escola ainda proceda ao processamento do abonamento por caducidade este mês.

Indemnização por Caducidade – pagamento já!

Após quase dois meses de insistência, finalmente dispomos da confirmação formal por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGEFE) que, e tal como sempre foi defendido pelo SNP, todos os técnicos especializados, nomeadamente psicólogos, têm direito ao abono de compensação por caducidade à data da cessação do contrato.

Infelizmente, a informação foi, pelos vistos, prestada apenas a este Sindicato, denunciando claramente a opacidade das linhas de comunicação entre as diversas agências que compõem o Ministério da Educação e da Ciência e as Escolas. Como tal, enviámos novamente ofício ao IGEFE instando a que rápida e formalmente veicule a mesma informação a TODAS as Escolas e Agrupamentos, para que duma vez por todas os Psicólogos sejam justamente indemnizados. É da mais pura falta de respeito a arbitrariedade com que serviços centrais e secretarias têm tratado os trabalhadores, respondendo com displicência e pouca celeridade à legítima solicitação dos psicólogos e outros técnicos especializados. Aliás, pode haver lugar a procedimento jurídico já que qualquer escola que, à data, não tenha pago a indemnização, incorre na violação da Lei.

De forma a agilizar-se o pagamento da indemnização, porque os psicólogos não podem esperar mais, o SNP cede a todos os trabalhadores a minuta para requererem nas suas escolas o pagamento imediato da respetiva caducidade. Mais informamos que o ofício do IGEFE, confirmatório do dever de pagamento, será cedido a qualquer escola que se recuse a pagar, devendo as mesmas contactar o SNP, que fará chegar o documento pelo meio mais expedito possível. Não é da responsabilidade do trabalhador solucionar um problema criado pela má comunicação entre serviços centrais do MEC e secretarias das Escolas, pelo que não é ao trabalhador que compete fornecer o documento citado.

Por fim, reiteramos que foi, é e será a união de todos os psicólogos em torno do seu sindicato que torna a nossa voz mais determinada.

Por um SNP mais forte, participa, organiza, sindicaliza-te!

Lisboa, 27 de outubro de 2015

A Direção do SNP

Recolha de contactos - indemnização por caducidade

Colega psicólogo escolar

A dispersão dos psicólogos pelas escolas muitas vezes dificulta a partilha de informação e a ação sindical junto dos diversos trabalhadores. Nesta grande conquista, o Sindicato Nacional dos Psicólogos pretende que todos os psicólogos sejam justamente indemnizados pela caducidade dos seus contratos.

Por favor preenche este formulário, para que possamos juntos e mais fortes, defender os direitos de todos os psicólogos: http://goo.gl/forms/ezknFBnb13

Participa, discute, organiza, sindicaliza-te! Por um SNP mais forte!