Falta de Psicólogos na Saúde e na Educação é notícia

Mais um órgão de informação destaca os alertas e reivindicações do SNP:

"No Serviço Nacional de Saúde existem 553 psicólogos, o que equivale a um para quase 18 mil utentes."

"Na realidade das escolas falamos de um psicólogo para cada 1700 alunos."

"Segundo dados do recente relatório do Conselho Nacional de Educação, o número de psicólogos nas escolas desceu brutalmente nos últimos anos. De um número de 1584 em 2010-2011, passaram a 489 em 2014-2015."

"Perante este contexto, várias são as propostas contidas no caderno reivindicativo do SPN para psicólogos escolares. Defendem o fim da contratação de escola e a abertura imediata de concursos públicos nacionais, tendo em vista a efectivação dos profissionais."

Leia a notícia na íntegra aqui.

SNP denuncia precariedade laboral dos Psicólogos

O SNP reafirmou a necessidade de alterar a actual situação de elevada precariedade na contratação de Psicólogos.

João Freire lembrou os muitos casos de Psicólogos a prestar serviço em diversas entidades e remunerados através de falsos "recibos verdes" e que são sobrecarregados de trabalho, até administrativo e de limpeza, como forma de assédio moral tendo em vista a saída do trabalhador e sua substituição por alguém mais barato", aproveitando-se da elevada taxa de desemprego nestes profissionais.

As declarações do subdiretor-geral de Educação, anunciando a possibilidade de abertura de concursos no início do próximo ano para melhorar o rácio de psicólogos nas Escolas, sendo uma boa notícia não deixa de ser limitada, ficando por responder muitos dos problemas identificados no Caderno Reivindicativo que o SNP apresenta, pelo que continuaremos activamente a trabalhar no sentido de reduzir a precariedade laboral no sector, pelo direito ao trabalho e ao trabalho com direitos.

Semana Nacional de Esclarecimento, Reivindicação e Luta - 26 a 30 Setembro

Assinalando o seu 46º aniversário a CGTP-IN leva a efeito uma Semana Nacional de Esclarecimento, Reivindicação e Luta de 26 a 30 de Setembro, a que o SNP se associa.
Porque precisamos prosseguir com a reposição de rendimentos e direitos.

Porque não aceitamos retrocessos.

Porque não aceitamos uma sociedade onde a precariedade é norma e os trabalhadores são tratados como matéria descartável.

Consulte online aqui o Manifesto, ou descarregue-o aqui.

SNP defende concurso de mobilidade para os psicólogos de quadro

O SNP tem desenvolvido diversas ações de luta e defesa dos psicólogos, neste caso concreto dos psicólogos que exercem funções em contextos escolares. É conhecida a ação junto dos psicólogos contratados por oferta de escola, o nosso desejo de conhecer e trabalhar para a melhoria dos psicólogos nos CRI e o compromisso para com os psicólogos que exercem funções em SPO (vulgo, psicólogos do quadro) que encontram cada vez mais isolamento profissional e desregulação da sua função, a par da impossibilidade de acederem à mobilidade preconizada e permitida a todos os outros trabalhadores da função pública.

Entre as diversas ações que o SNP promoverá durante este ano letivo e cujo objetivo central é o do combate à precariedade, nas diversas frentes que a mesma se assume e independentemente do tipo de vínculo do trabalhador, assume-se a luta por uma modalidade de concurso que contemple a mobilidade para os psicólogos que a desejam. Não é aceitável que o trabalhador, tendo vontade e possibilidade de usufruir de um direito que lhe é consagrado como funcionário público, veja a mudança de local de trabalho vedada. Sabemos que na maioria das situações, a autorização de mobilização não vem porque as escolas temem ficar sem serviços de psicologia permanentes, situação que é um medo legítimo, pois é o que se tem observado. Por isso, a proposta de um modelo integrado de contratação de novos psicólogos para a carreira, sinergizada com a mobilidade dos psicólogos já efetivos poderá ser a resposta.

Esta e outras ações estarão em discussão e construção com tantos trabalhadores quantos os que manifestem vontade de participar. O SNP confia que é possível um novo rumo para a psicologia escolar em Portugal e lutará, de forma participada, constituída e progressiva, por esse direito!

Por um SNP mais forte, luta, participa, sindicaliza-te!

Aviso: Certificado de Registo Criminal para Psicólogos Escolares

O SNP informa os/as psicólogos/as escolares que se encontra em vigor um novo protocolo entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação, no sentido de facilitar a emissão dos certificados de registo criminal.

Na notícia disponibilizada pelo Ministério da Justiça apenas são referidos as/os docentes, contudo o SNP tomou conhecimento de que também é aplicada às/aos psicólogas/os.

Para mais informações consultar http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mj/noticias/20160729-mj-registo-criminal-online.aspx

COMUNICAÇÃO AOS TRABALHADORES - Psicólogos a exercer funções em escolas por contratação de escola

Após reiterado diálogo e cooperação, damos nota que a DGAE – Direção Geral de Administração Escola informou este Sindicato de que a acumulação de 2 meios horários será possível.

Assim, os trabalhadores que sejam selecionados por uma escola com horário de 18h deverão aceitar a oferta.

Caso sejam aceites para um segundo meio horário, a plataforma SIGRHE perguntará se pretende fazer a aceitação com 17h, perfazendo, assim, as 35 horas permitidas por lei.

Mais informamos que o processamento salarial será feito apenas na escola onde o primeiro horário é aceite, segundo a informação prestada pela Srª. Diretora-Geral.

Ademais, os Srs. Diretores serão informados através de nota informativa que deverão atentar à distribuição de serviço dos trabalhadores na circunstância de acumulação de dois meios horários, respeitando a organização através de dias e não horas, por forma a cumprir o designado pelos princípios do Código de Trabalho, nos quais o direito à compatibilização da vida profissional com a vida pessoal e familiar é inalienável. 

Saudamos a disponibilidade da DGAE na gestão desta situação e a obtenção do resultado desejado. 

Reiteramos a importância dos esforços encetados pelo SNP e o papel preponderante que a convergência dos trabalhadores, o seu espírito de coletivo e insistência tiveram neste processo.

Continuaremos a lutar por um concurso para a carreira, com estabilidade e justiça para todos os psicólogos em escolas e que responda às necessidades de mobilidade, efetivação e estabilização que todos merecemos!

Por um Sindicato mais forte, luta, participa, sindicaliza-te!

Lisboa, 1 de setembro de 2016, 

A Direção do SNP

SNP presente no lançamento da campanha da CGTP contra a Precariedade

O SNP esteve hoje presente no Lançamento da Campanha Nacional contra a Precariedade, no Porto, representado pela dirigente Marta Almeida, que foi entrevistada pelo "Porto Canal" e pronunciou, em nome do Sindicato, o discurso abaixo transcrito.

Intervenção do SNP na Iniciativa de Luta Contra a Precariedade

31/08/2016 - Porto

O Sindicato Nacional dos Psicólogos saúda todos os presentes nesta grande iniciativa de luta contra a precariedade no distrito do Porto. Os psicólogos portugueses são um dos grupos profissionais mais afetados pelo trabalho com vínculo precário e as condições precárias são transversais a todas as áreas da nossa intervenção.