Dirigimos as nossas condolências à família e amigos do homem que dedicou a sua vida à dignificação da classe profissional, lutando sempre por uma sociedade mais justa e democrática.
A Direção do SNP
14/02/2019
Faleceu Victor Cláudio
Foi com enorme pesar que o Sindicato Nacional dos Psicólogos teve conhecimento da morte do colega e ex-dirigente sindical, Victor Cláudio.
Dirigimos as nossas condolências à família e amigos do homem que dedicou a sua vida à dignificação da classe profissional, lutando sempre por uma sociedade mais justa e democrática.
A Direção do SNP
Dirigimos as nossas condolências à família e amigos do homem que dedicou a sua vida à dignificação da classe profissional, lutando sempre por uma sociedade mais justa e democrática.
A Direção do SNP
30/01/2019
Assembleia Eleitoral - eleição dos Corpos Gerentes para o biénio 2019/2021 - 18.3.2019
Ao abrigo do artigo 75.°, alíneas a) e b) dos Estatutos, convoco a Assembleia Eleitoral para o dia 18 de março de 2019, para proceder à eleição dos Corpos Gerentes para o biénio 2019/2021.
A Assembleia Eleitoral funcionará na sede do Sindicato, sita à Rua Jardim do Tabaco, n.° 90 - 2.° Dto., em Lisboa e funcionará entre as 16 e as 19 horas.
Lisboa, 30 de janeiro de 2019
O presidente da Mesa da Assembleia Geral
Doutor Vítor Hugo Ferreira Silva
NOTA: a apresentação das candidaturas deverão ser entregues à Mesa da Assembleia Geral até 30 dias antes do ato eleitoral.
A Assembleia Eleitoral funcionará na sede do Sindicato, sita à Rua Jardim do Tabaco, n.° 90 - 2.° Dto., em Lisboa e funcionará entre as 16 e as 19 horas.
Lisboa, 30 de janeiro de 2019
O presidente da Mesa da Assembleia Geral
Doutor Vítor Hugo Ferreira Silva
NOTA: a apresentação das candidaturas deverão ser entregues à Mesa da Assembleia Geral até 30 dias antes do ato eleitoral.
13/11/2018
Manifestação Nacional da CGTP-IN - Lisboa - 15 de Novembro de 2018
Manifestação Nacional da CGTP-IN
dia 15 de Novembro de 2018
15 horas
Do Marquês de Pombal para os Restauradores
Inscrições: Tel/Fax - 218 880 046/E-mail - snp@snp.pt
No dia 15 de Novembro (quinta-feira), realiza-se em Lisboa, às 15h, entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, uma MANIFESTAÇÃO NACIONAL, promovida pela CGTP-IN, sob o lema "Avançar nos Direitos, valorizar os trabalhadores".
Portugal continua a ser fustigado pelas desigualdades, com os lucros das grandes empresas a aumentar e a parte salarial a baixar, agravando injustiças na repartição do rendimento. Pese embora a evolução salarial registada em muitas empresas e sectores, no quadro do desenvolvimento da acção reivindicativa e da luta, os salários estão, em geral, praticamente estagnados e/ou congelados, desde logo na Administração Pública.
A participação dos psicólogos na manifestação é muito importante, não só pelo alcance reivindicativo (contratação de trabalhadores com vínculo precário, definição da carreira na Saúde, 35 horas para todos), mas, também, enquanto demonstração de unidade entre trabalhadores.
Neste sentido, a CGTP-IN, e os sindicatos nela filiados - de entre os quais, o Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) - estão a organizar transportes.
Interessados deverão contactar a sede do SNP (Tel/Fax - 218 880 046/E-mail - snp@snp.pt).
Caso os psicólogos necessitem de justificar a falta, foram emitidos um conjunto de pré-avisos de greve, com esse objetivo, que cobrem os sectores da administração pública local (www.stal.pt/phocadownload/2018/Aviso_Previo%2015%20Nov.pdf), central e Instituições Particulares de Solidariedade Social (www.stfpsn.pt/sites/default/files/AvPrevGREVE15112018.pdf).
Portugal continua a ser fustigado pelas desigualdades, com os lucros das grandes empresas a aumentar e a parte salarial a baixar, agravando injustiças na repartição do rendimento. Pese embora a evolução salarial registada em muitas empresas e sectores, no quadro do desenvolvimento da acção reivindicativa e da luta, os salários estão, em geral, praticamente estagnados e/ou congelados, desde logo na Administração Pública.
A participação dos psicólogos na manifestação é muito importante, não só pelo alcance reivindicativo (contratação de trabalhadores com vínculo precário, definição da carreira na Saúde, 35 horas para todos), mas, também, enquanto demonstração de unidade entre trabalhadores.
Neste sentido, a CGTP-IN, e os sindicatos nela filiados - de entre os quais, o Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) - estão a organizar transportes.
Interessados deverão contactar a sede do SNP (Tel/Fax - 218 880 046/E-mail - snp@snp.pt).
Caso os psicólogos necessitem de justificar a falta, foram emitidos um conjunto de pré-avisos de greve, com esse objetivo, que cobrem os sectores da administração pública local (www.stal.pt/phocadownload/2018/Aviso_Previo%2015%20Nov.pdf), central e Instituições Particulares de Solidariedade Social (www.stfpsn.pt/sites/default/files/AvPrevGREVE15112018.pdf).
25/10/2018
Greve da Administração Pública - 26 de Outubro
O SNP, que integra a Frente Comum, apela a todos os psicólogos da administração pública - escolas, hospitais, demais serviços da segurança social, tribunais, entre outros - a participar! Pelos teus direitos, pelos direitos de todos, adere à greve de amanhã, dia 26 de outubro!
30/07/2018
Comunicado Frente Comum - É urgente travar o processo de "descentralização"
Em comunicado dirigido aos trabalhadores da Administração Pública, a Frente Comum, da qual o SNP faz parte, esclarece o que pretende o Governo com o processo de "Descentralização" e qual a sua posição perante o mesmo.
O SNP alerta os trabalhadores a manterem-se informados, atentos e interventivos, aconselhando a leitura integral do documento do qual segue abaixo um resumo.
A Frente Comum entende que o atual Governo, partindo do alento dado pelo governo PSD/CDS-PP, quer concretizar o processo de transferência de competências da Administração Central sem a discussão com os trabalhadores e as suas organizações representativas, num processo de desresponsabilização de competências, nomeadamente na Educação, ensino e formação profissional; na Ação Social; na Saúde; na Cultura; no Património; na Habitação; nas Áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária; na Gestão do território; nas Atividades marítimo-turísticas; nos Transportes e vias de comunicação; nas Estruturas de atendimento ao cidadão; no Policiamento de Proximidade; na Defesa do Consumidor; na Saúde animal; na Segurança contra incêndios; no Estacionamento público; nos Jogos de fortuna e azar.
A Frente Comum defende a afirmação e valorização da autonomia do Poder Local, em coerência com uma organização do Estado assente na descentralização administrativa, com capacidade de responder com maior eficácia às exigências que se colocam, de prestar melhor serviço público, contribuindo assim para a melhoria da qualidade e condições de vida das populações. Todavia, a Frente Comum vê neste processo uma tentativa de enfraquecimento do Poder Local Democrático, com propósito de entregar aos privados atividades suscetíveis de gerar grandes lucros com concessões a longo prazo, como sejam a água, o saneamento e os resíduos, ao mesmo tempo que o Estado Central se pretende livrar de áreas sociais geradoras de descontentamentos.
A verdadeira descentralização de competências deverá ainda ter como pressuposto base a regionalização, caso contrário assistir-se-à a uma mera municipalização, com transferência de responsabilidades e encargos que, como a experiência já demonstrou, não garante a universalidade dos serviços. Salienta-se ainda que a autonomia administrativa e financeira das autarquias é condição para o pleno exercício de atribuições e competências.
No que se refere concretamente aos trabalhodares da Administração Central, tal como noutros processos a que temos assistido, alguns trabalhadores têm transitado para os novos empregadores públicos de forma administrativa, violando o seu direito de opção, passando a ser altamente polivalentes e a ter que desempenhar tarefas que nada têm a ver com os seus conteúdos funcionais. Acresce que, como não são transferidas as verbas necessárias, os municípios poderão ser empurrados para recorrerem a prestações de serviços (recibos verdes), votando os trabalhadores a uma vida de baixos salários, precariedade e inexistência de direitos e abrindo também caminho para a privatização de serviços.
Tal abertura à privatização de serviços, como tem sido exemplo a educação e equipamentos sociais, onde pode existir a privatização de equipamentos públicos com a consequente extinção de postos de trabalho e desemprego dos trabalhadores por via da sua colocação em situação de «revalorização profissional»
Nenhum verdadeiro processo de descentralização de competências pode avançar sem as necessária discussão pública e negociação com as organizações representativas dos trabalhadores e sem um processo de regionalização, como prevê a Constituição da República Portuguesa.
A Frente Comum exige a suspensão imediata dos processos de suposta descentralização das funções sociais do Estado, mantendo-as sob a responsabilidade do Estado Central, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa e a não entrada em vigor da lei.
16/07/2018
Tomada de posição sobre a contratação de psicólogos escolares para o ano letivo 2018/2019
No passado dia 9 de julho, em nota informativa (para mais informações consultar: https://www.dgae.mec.pt/blog/2018/07/09/pessoal-nao-docente-contratos-a-termo-extensao-dos-vinculos-contratuais/), a DGAE teceu esclarecimentos quanto à extensão do vínculo contratual do pessoal não docente com contrato a termo, onde se incluem os(as) psicólogos(as) escolares, permitindo a continuidade destes(as) nos seus atuais postos de trabalho.
Esta medida, ao invés de serenar, deve colocar os(as) psicólogos(as) ainda mais alerta, na medida em que:
a) continua por resolver a precariedade dos(as) psicólogos(as) nas escolas, pois cada vez mais se demonstra a ilusão que é o PREVPAP;
b) a supramencionada nota informativa não é clara quanto à situação dos(as) psicólogos(as) que estão contratados(as) a meio tempo, dos(as) que estão com um regime "misto", ou seja, a meio tempo pelo POCH e a meio tempo pelo ME e daqueles(as) que foram reconduzidos(as) e se viram contratados(as) através do POCH sem perceberem como;
c) a extensão dos vínculos dos contratos, ainda que garantindo a estabilidade de quem fica no mesmo estabelecimento de ensino, não é a resposta mais justa, pois é feita sem igualdade de circunstâncias e sem previsibilidade inicial;
d) a redução ligeira de um rácio psicólogo(a)/alunos(as) que era muito mau não pode ser considerada como sendo uma medida extremamente positiva;
e) o SNP, desde o dia 23 de maio, continua a exigir ser ouvido quanto à carreira dos(as) psicólogos(as) escolares na sua dimensão específica de suprir as necessidades atuais através de concurso público, de finalização do processo PREVPAP mas tambem da audição dos(as) colegas na carreira, sem mobilidade, e numa perspetiva mais a longo prazo.
O SNP insta o ME a olhar, de uma vez por todas, para a psicologia escolar com especificidade e qualidade, isto é, os(as) psicólogos(as) escolares e a psicologia em contexto escolar merecem um olhar objetivo, profundo e consequente, quer por respeito à função do(a) psicólogo(a), quer por respeito aos(às) trabalhadores(as) e aos(às) seus(suas) utentes.
Não te deixes iludir. A necessidade de continuar a lutar mantém-se!
Por um SNP mais forte, junta-te a nós, sindicaliza-te, luta!
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