22/11/2019
Reunião Sindical com Psicólogos/as Escolares | Lisboa | 29/11 | 15h30m | Sede da USL
O Sindicato Nacional dos Psicólogos convida os/as psicólogos/as escolares a participar numa reunião a realizar no dia 29 de novembro, às 15.30, na sede da União de Sindicatos de Lisboa (Avenida Álvares Cabral, 19, 1250-015 Lisboa, https://goo.gl/maps/t3Nb4Ji2XjhwpJAz8).
A participação de todos/as é fundamental para a discussão da atual situação dos/as psicólogos/as escolares, com o PREVPAP por concluir e com várias dúvidas acerca da conclusão deste processo, com a situação dos psicólogos não abrangidos por este programa e que não têm perspectivas para o próximo ano letivo, pela constituição da carreira de psicólogo escolar, pelo aumento do rácio psicólogo/alunos, entre outros.
Junta-te ao teu sindicato e dá força a este coletivo, através da participação nesta iniciativa!
Por um SNP mais forte, mais unido e mais participado, contamos com todos/as!
A Direção do SNP
Reunião Sindical com Psicólogos/as do SNS e da Saúde | Lisboa | 29/11 | 13h30m | Sede da USL
À semelhança das reuniões que decorreram no Porto e em Coimbra, o Sindicato Nacional dos Psicólogos prossegue os contactos com os/as trabalhadores/as e convida os/as psicólogos/as que trabalham no Serviço Nacional de Saúde a estarem presentes numa reunião a realizar no dia 29 de novembro, às 13h30m, na sede da União de Sindicatos de Lisboa (Avenida Álvares Cabral, 19, 1250-015 Lisboa, https://goo.gl/maps/t3Nb4Ji2XjhwpJAz8).
A participação de todos/as é fundamental para a discussão da atual situação dos/as psicólogos/as do SNS, marcada por uma disparidade de condições contratuais, do adiamento sucessivo da negociação da Carreira Especial de Psicólogo Clínico, e da luta pelas 35 horas para todos/as, entre outros.
Junta-te ao teu sindicato e dá força a este coletivo, através da participação nesta iniciativa!
Por um SNP mais forte, mais unido e mais participado, contamos com todos/as!
A Direção do SNP
Por um SNP mais forte, mais unido e mais participado, contamos com todos/as!
16/10/2019
Comunicado sobre o PREVPAP e sobre a situação dos/as Psicólogos/as Escolares
O Sindicato Nacional dos Psicólogos saúda os psicólogos e psicólogas cujos processos PREVPAP foram recentemente homologados e que poderão ver um final para a sua situação de precariedade e instabilidade.
No entanto não podemos baixar os braços à luta! Não há previsão sobre a abertura dos concursos de efetivação, nem são claras as condições em que estes/as psicólogos/as irão vincular, nomeadamente se se vão manter os/as psicólogos a tempo parcial. Ainda há inúmeros/as psicólogos/as que não receberam uma resposta da parte do Ministério da Educação, que falhou na promessa de garantir respostas a todos/as antes do final da legislatura. Temos também por resolver a situação dos/as vários/as colegas que não concorreram ao PREVPAP por vários motivos e que se encontrarão impossibilitados de concorrer às escolas onde se encontram, no próximo ano letivo. Já para não falar da situação dos/as psicólogos já efetivos e que não têm direito a mobilidade há mais de 20 anos!
O SNP continua a exigir respostas ao Ministério da Educação e insiste na urgência do pedido de audiência realizado há quase um mês! Não baixaremos os braços! A luta continua pela dignidade da profissão e pela melhoria das condições de trabalho dos psicólogos/as!
A Direção do SNP
04/10/2019
CANCELADA - Reunião Sindical com Psicólogos do SNS e da Saúde em Lisboa - 11/10 às 15.00
A reunião com psicólogos/as do SNS e Saúde foi CANCELADA e será realizada em nova data a agendar.
Pedimos desculpa pelo incómodo eventualmente causado.
A Direção do SNP
"À semelhança das reuniões que decorreram no Porto e em Coimbra, o Sindicato Nacional dos Psicólogos prossegue os contactos com os/as trabalhadores/as e convida os/as psicólogos/as que trabalham no Serviço Nacional de Saúde a estarem presentes numa reunião a realizar no dia 11 de outubro, às 15h00m, na sede do SNP (Rua Jardim do Tabaco, nº 90 - 2º Dto, 1100 - 288 Lisboa, https://goo.gl/maps/qRzXR3omzQ9hP64h7).
Pedimos desculpa pelo incómodo eventualmente causado.
A Direção do SNP
"À semelhança das reuniões que decorreram no Porto e em Coimbra, o Sindicato Nacional dos Psicólogos prossegue os contactos com os/as trabalhadores/as e convida os/as psicólogos/as que trabalham no Serviço Nacional de Saúde a estarem presentes numa reunião a realizar no dia 11 de outubro, às 15h00m, na sede do SNP (Rua Jardim do Tabaco, nº 90 - 2º Dto, 1100 - 288 Lisboa, https://goo.gl/maps/qRzXR3omzQ9hP64h7).
A participação de todos/as é fundamental para a discussão da atual situação dos/as psicólogos/as do SNS, marcada por uma disparidade de condições contratuais, do adiamento sucessivo da negociação da Carreira Especial de Psicólogo Clínico, e da luta pelas 35 horas para todos/as, entre outros.
Junta-te ao teu sindicato e dá força a este coletivo, através da participação nesta iniciativa!
Por um SNP mais forte, mais unido e mais participado, contamos com todos/as!
Por um SNP mais forte, mais unido e mais participado, contamos com todos/as!
A Direção do SNP"
10/09/2019
Pedido de audiência urgente ao ME sobre a contratação de Psicólogos Escolares em 2019/2020
O Sindicato Nacional dos Psicólogos verifica, com grande insatisfação, que o novo ano letivo está prestes a iniciar e permanecem inúmeras dúvidas e incongruências na atuação do Ministério da Educação quanto à contratação de dos(as) psicólogos(as) escolares.
As escolas têm sido inundadas de notas informativas a prestar esclarecimentos quanto à extensão do vínculo contratual dos(as) psicólogos(as) escolares, tal como no último ano letivo, e a informar que poderiam, em alguns casos, aumentar a sua contratação de técnicos(as) especializados, parecendo, portanto, que muito está a ser feito em prol da psicologia escolar e dos seus trabalhadores. Todavia, ambas as medidas continuam a esconder a precariedade do trabalho dos(as) profissionais mencionados(as):
a) continua por finalizar o PREVPAP, tendo já sido ultrapassados todos os prazos inicialmente previstos, e não há respostas quanto aos à forma de regularização destas situações, o que interfere de forma significativa na estabilidade dos/as trabalhadores/as, na qualidade de vida familiar e profissional, sem qualquer planeamento de carreira à vista.
b) a extensão dos vínculos dos contratos, mais uma vez, permite a estabilidade de quem fica no mesmo estabelecimento de ensino, o que não representa, contudo, uma resposta justa, pois é feita sem igualdade de circunstâncias e sem previsibilidade inicial;
c) questionamos ainda até quando a redução do rácio psicólogo(a)/alunos(as) será mantida, visto a mesma ser apenas atingida por programas que disponibilizam fundos temporários e não através de medidas concertadas e pensadas a longo prazo; e, tal como aconteceu noutros anos, os números parecem estar a ser camuflados na medida em que não se traduzem em mais lugares mas sim em transformação de horários de 18h em horários de 35h;
d) a contratação de novos profissionais permitida às escolas revela-se como uma medida necessária e benéfica para o sistema de ensino, contudo, não permite o planeamento e a total rentabilização de recursos humanos, continuando, por exemplo, a obrigar trabalhadores(as) a manter dois contratos; foram identificadas, inclusive, situações de psicólogos/as cujas escolas propuseram a divisão de horário, isto é, horários completos serem desdobrados em dois meios horários para permitir a contratação de outros técnicos especializados;
e) relembramos ainda que, como não abrem concursos para a carreira de psicólogo(a) escolar desde 1997, os(as) colegas que integram a carreira continuam sem possibilidade de mobilidade.
O SNP, tal como tem feitos nos últimos anos, questiona o Ministério da Educação acerca de todas as situações elencadas e solicita uma reunião de carácter urgente com vista a colocar perante os decisores políticos as situações concretas de precariedade dos psicólogos em contexto escolar. Reiteramos ainda a nossa disponibilidade para a definição de estratégias concertadas no que concerne a contratação efetiva através de um concurso nacional que garanta a justiça para todos/as os/as psicólogos/as escolares.
A Direção do SNP
31/07/2019
Tomada de Posição sobre a Contratação de Psicólogos Escolares para o ano letivo 2019/2020
A Direção-Geral da Educação da Administração Escolar (DGAE) emitiu, no dia 23 de julho, duas notas informativas: “Contratos a Termo - Extensão dos Vínculos Contratuais (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Especializados)” e “Contratação de Escola - Renovação de Contratos - Técnicos Especializados”.
Nestas notas informativas o Ministério da Educação autoriza, à semelhança do que aconteceu no ano letivo passado, a extensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores que aguardam uma resposta à candidatura ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), bem como a renovação dos contratos de técnicos especializados que preencham uma série de critérios, alegando prevenir “eventuais perturbações decorrentes da implementação do programa”.
O SNP vem recordar que:
- a extensão/renovação dos vínculos contratuais, apesar de aparentemente representar alguma estabilidade para os trabalhadores abrangidos, representa uma extensão/renovação da precariedade contratual, indigna e injusta para centenas de psicólogos que, ano após ano, asseguram trabalho permanentemente necessário nas escolas, sob as mais diversas formas contratuais;
- o prazo previsto para conclusão do processo de regularização encontra-se largamente ultrapassado - o Ministério da Educação não cumpre os prazos estabelecidos na Lei!
O SNP exige, mais uma vez, ao Ministério da Educação que…
… mantenha todos os psicólogos nas escolas, a bem da sua estabilidade laboral e da qualidade do serviço prestado, não obstante esta solução não resolver a situação de precariedade;
… finalize o Programa de Regularização de Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, com vinculação efetiva de todos os trabalhadores;
… acabe com a dependência dos contratos de psicólogos escolares e da educação de financiamento europeu, nomeadamente aquele que deriva do Portugal 2020 (POISE; POCH, entre outros programas) e que não é mais do que o adiar da efetivação de trabalhadores que representam necessidades permanentes;
… abra concurso para a carreira, com possibilidade de mobilidade para os psicólogos de quadro e a integração de novos psicólogos nos quadros do Ministério da Educação;
… crie no sistema educativo público um grupo de recrutamento que permita a gestão de necessidades temporárias, onde elas subsistam mas sempre defendendo a priorização de vagas efetivas e anulando progressivamente o recurso à oferta de escola como regra de contratação.
Basta de exploração e precariedade!
Por um SNP mais forte, junta-te a nós, sindicaliza-te, luta!
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