27/08/2021

Contratação de Psicólogos/as Escolares: o silêncio e as contradições do Ministério da Educação

Em reunião com o SNP no dia 15 de junho de 2021, a senhora Secretária de Estado Dra. Inês Ramires afirmou que os/as psicólogos/as escolares com contratos temporários veriam a continuidade dos seus contratos no próximo ano letivo. Todavia, a nota informativa do passado dia 13 de Agosto veio demonstrar intenções contrárias, limitando as possibilidades de continuidade de um grande número de profissionais por critérios burocráticos.

Para além da discrepância gritante face ao prometido, o ME cria injustiças ao validar a continuidade automática de uns trabalhadores (PNPSE) e não de outros e atrasa o pleno funcionamento das escolas, uma vez que as obriga a levar a cabo concursos com procedimentos morosos.

O ME ou está a agir de má fé ou desconhece as consequências das propostas que faz, salientando-se que não é por falta de informação, uma vez que o SNP tem demonstrado a sua disponibilidade com inúmeros pedidos de audiência e esclarecimentos e, nesta situação em particular, pedido de alteração/correção da supramencionada nota informativa.

O SNP continuará a lutar junto dos/as Psicólogos/as Escolares por uma solução justa e digna para a questão da contratação, através da regularização da carreira e de um concurso nacional, para que situações como a presente e outras (precariedade, recusas na mobilidade, regulação, autonomia técnica e científica, reposicionamento remuneratório) deixem de assombrar o trabalho destes/as profissionais e das comunidades escolares que servem.

A Direção do SNP