Levantamento sobre as restrições ao trabalho dos/as psicólogos/as devido ao COVID-19

O mundo atravessa um período muito particular com desafios a vários níveis, nomeadamente no mundo laboral.O movimento sindical unitário estará com toda a determinação ao lado dos/as trabalhadores/as para garantir que os seus direitos e a sua dignidade serão assegurados.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos saúda os psicólogos e psicólogas do nosso Serviço Nacional de Saúde, na linha da frente do combate a esta pandemia, aos que se multiplicam para dar resposta às comunidades socialmente mais fragilizadas, aos que se encontram nas instituições a dar apoio à população de maior risco, a todos e todas que, nos sectores da saúde, educativo, da reinserção, da justiça, científico, clínico, contribuem para minimizar os efeitos desta crise global.

Para o SNP não restam dúvidas que os/as psicólogos/as terão um papel determinante na forma como a população irá lidar com os desafios diários que são impostos pela situação de isolamento social. A valorização do papel da psicologia para ultrapassar os constrangimentos que o momento atual imprime tem que vir acompanhada da valorização dos/das profissionais que a exercem. Num quadro em que a escolha recaiu sobre a proteção às empresas e aos lucros em vez da proteção às famílias e aos/às trabalhadores/as, não podemos permitir que esta situação excecional seja aproveitada para retirar direitos e fragilizar ainda mais as condições de trabalho dos/as psicólogos/as nos vários contextos de intervenção.

Pedimos a todos os psicólogos e psicólogas que dediquem alguns minutos ao preenchimento de um questionário que visa fazer um levantamento das restrições ao seu trabalho devido ao COVID-19. Desta forma procuramos perceber em que condições os/as psicólogos/as estão a desempenhar as suas funções, conhecer as situações que possam estar a impedir os/as trabalhadores/as de cumprir o que lhes é exigido e identificar situações que constituam um ataque aos direitos laborais e à dignidade dos profissionais da psicologia. Pode aceder ao questionário aqui: 

https://forms.gle/1m9DnT4RRg3nTw5V6 

Para alguma dúvida ou questão sobre os direitos e proteção social de quem trabalha, sugerimos a consulta do site da CGTP: http://www.cgtp.pt/informacao/comunicacao-sindical/13748-que-direitos-e-proteccao-social-para-quem-trabalha  

O SNP está com os/as trabalhadores/as da psicologia neste momento tão desafiante, em que, a par da luta pela justiça e pela dignidade profissional, a nossa ação só sairá reforçada através da união, da solidariedade e do espírito coletivo dos/as psicólogos/as portugueses/as!

Como é do conhecimento geral, foram tomadas medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Corona Vírus - Covid 19.

Assim, e de forma a prevenir contágios, apelamos a todos/as os/as que necessitem de esclarecimentos ou apoio, para que utilizem o email como forma de contacto:

snp@snp.pt

Saudações Sindicais,

A Direção do SNP

PREVPAP: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DÁ COM UMA MÃO E TIRA COM A OUTRA

Tardam as respostas cabais e claras sobre o PREVPAP. Os psicólogos que concorreram ao PREVPAP continuam a ver demorada a resolução final das suas situações, numa demora que não se entende e só se explica pela falta de vontade do governo em efetivamente regularizar os vínculos dos trabalhadores em funções públicas.
Se não bastasse, começa a ser previsível que nas escolas, em concreto, os psicólogos que durante vários anos auferiram, com justiça, em equiparação ao índice 151 da carreira docente, 1351 euros, passem agora, ao efectivar, a auferir menos 170 euros por mês. É uma traição, desonesta e injusta, assente em supostos legalismos de igualdade de tratamento, mas que na verdade só pretende embaratecer o processo de regularização de contratos de trabalho na função pública!
Não podemos, não aceitamos que depois de mais de duas décadas sem concursos, venham agora dar-nos este presente envenenado, no qual ou o trabalhador se sujeita a receber menos 170 euros ou escolhe o desemprego. Nada justifica que para a mesma função haja retrocessos salariais! Perder 13% do salário é uma afronta, uma desonestidade é um ataque que os trabalhadores não vão aceitar.
O SNP recusa a regularização do vínculo à Função Publica com um salário inferior ao anteriormente auferido. Pela justiça e rapidez na resolução do PREVPAP, com respeito pelos índices remuneratorios prévios, o SNP exige uma resposta urgente do Governo, garantindo que nenhum psicólogo será preterido nem prejudicado com a finalização deste programa de regularização!

GREVE E MANIFESTAÇÃO NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 31 de Janeiro 2020 | Lisboa

O SNP apela à participação de todos/as os/as Psicólogos/os que trabalham na Administração Pública, independentemente do vínculo contratual, na grande Manifestação Nacional convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Informa-te junto do teu sindicato!

GREVE DOS TRABALHADORES DOS HOSPITAIS E.P.E. | 20 DE DEZEMBRO DE 2019

O SNP apela à greve dos trabalhadores dos Hospitais E.P.E. convocada pela FNSTFPS!

Em Lisboa, participa na concentração às 15 horas em frente ao Ministério da Saúde! Para participação de qualquer outro ponto do país há autocarros disponíveis para o efeito.

No Porto, participa na reunião sindical às 10 horas na Casa Sindical do Porto!

Pela justiça e igualdade para os/as psicólogos/as dos E.P.E. e SNS, participa e junta-te ao SNP!

Sobre a Reunião Sindical de Psicólogos Escolares na Casa Sindical do Porto - 29.11.2019

Estiveram presentes na reunião 6 Psicólogas Escolares e a Dirigente Sindical Sílvia Marques.

A reunião iniciou-se com a discussão sobre a última comunicação vinda a público sobre a homologação de requerimentos PREVPAP.

Seguidamente todas as presentes apresentaram-se e expuseram a sua situação laboral, identificando-se em todos os casos situações de precariedade (exemplos: uma psicóloga está contratada, através de oferta de escola, há 6 anos no mesmo Centro Qualifica de um Agrupamento de Escolas, tendo contudo estado ausente destas funções na janela temporal do concurso PREVPAP, não tendo portanto concorrido ao mesmo; psicóloga com processo PREVPAP homologado, não estando contudo a exercer funções atualmente num Agrupamento de Escolas e para o qual não quer regressar – é bolseira de investigação; psicóloga contratada pelo POCH).

Foram discutidas novas ações de luta e a efemeridade dos movimentos associativos informais, como por exemplo os grupos do facebook, e a necessidade de um planeamento estruturado e coeso.

Foi ainda pedido o contributo para um novo e atualizado caderno reivindicativo, tendo sido proposto o seguinte:

• constituição da carreira de Psicólogo Escolar;
• respeito pelo percurso formativo de cada Psicólogo Escolar, tendo em conta o momento temporal da obtenção do grau (Licenciatura pré-Bolonha vs. Mestrado Integrado);
• habilitação para a docência;
• fim da manutenção de contratos por fundos temporários e, por diversas vezes, a recebidos verdes (POCH, PIICIE);
• não ao processo de descentralização/municipalização e à transferência da gestão dos trabalhadores não docentes para o município.

Uma das sugestões expressas foi também a marcação com antecedência de qualquer ação de luta de modo a que cada trabalhador se possa organizar para participar.

Estando conscientes que qualquer processo pode não agradar a todos os trabalhadores, na discussão levada a cabo, foi amplamente referida a falta de união entre psicólogos escolares e necessidade de mobilização para melhoria das condições de trabalho de todos estes profissionais. Um outro ponto de discussão prendeu-se com a organização do SNP e a sindicalização, referindo-se que mais sócios significam mais expressão e mais força.

A dirigente sindical comprometeu-se a enviar para os emails das trabalhadoras o caderno reivindicativo de 2014, aguardando por novas propostas que entretanto as mesmas possam elaborar.

Greve dos Trabalhadores Não Docentes dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública - 29.11.2019

O SNP marcou este dia de greve com duas reuniões com Psicólogos Escolares, uma no Porto e outra em Lisboa.

Estes trabalhadores encontram-se empenhados em contribuir com o seu melhor para um ensino público de qualidade, exigindo portanto respeito pelo seu trabalho.

O SNP manifesta portanto toda a solidariedade com a luta dos trabalhadores não docentes da educação exigindo:

• Revisão dos rácios psicólogo/alunos;
• A admissão de psicólogos escolares para os quadros das Escolas;
• O fim do trabalho precário para funções claramente permanentes;
• A regularização urgente de todos os processos de admissão de trabalhadores ao abrigo do PREVPAP;
• A recuperação das carreiras de Técnico Superior – Psicólogo, com valorização funcional e salarial;
• O abandono do processo de municipalização da Escola Pública e da transferência da gestão dos trabalhadores não docentes para os municípios.

O SNP apela ainda a que todos os psicólogos escolares se mantenham atentos às intenções da tutela e reforcem a união entre trabalhadores para uma efectiva luta por melhores condições de trabalho para todos.