O Sindicato Nacional dos Psicólogos saúda todos os participantes no XII Congresso da União de Sindicatos do Porto.
Fruto da situação atual, nunca como antes se ouviu falar tanto sobre saúde mental e bem-estar psicológico e na importância do investimento nesta área. No entanto, a situação profissional dos psicólogos está longe de ser uma prioridade para sucessivos governos PS, PSD e CDS.
A exigência do trabalho dos psicólogos num momento como o presente será cada vez maior: o medo que nos assalta diariamente, as condições de trabalho muito desafiantes, com o recurso ao teletrabalho e as dificuldades em conciliar a vida familiar e profissional, as consequências do Ensino @ Distância para os alunos durante o confinamento, a pobreza e o drama social criados pelas opções políticas deste governo, que sabemos estarem diretamente relacionadas com o desenvolvimento de psicopatologia,… para podermos responder a todos estes desafios, nós, os psicólogos, exigimos condições de trabalho dignas, pois só assim podemos servir devidamente as populações para quem trabalhamos e cuidar da saúde mental de todos.
Quem cuida da saúde mental das crianças na Escola Pública são psicólogos com vínculo anual precário sucessivo, ou psicólogos que conseguiram efetivar depois de um penoso processo de regularização de vínculos precários, vulgo PREVPAP, a receber menos 170€ do que o salário anterior e sem possibilidade de mobilidade, apesar de alguns terem efetivado a centenas de quilómetros de casa, mobilidade esta que nos está vedada desde há mais de 20 anos, ano do último concurso para a carreira de psicólogo escolar, entretanto extinta.
Quem cuida da saúde mental das populações no Serviço Nacional de Saúde são psicólogos com uma disparidade inaceitável a nível salarial e de direitos, pois por conta da aplicação massiva de Contratos Individuais de Trabalho nos Hospitais Públicos de Gestão Privada, podemos ter psicólogos a desempenhar as mesmas funções mas com 400€ de diferença salarial, a trabalhar 40 horas e sem direito a uma carreira. E para reforçar os serviços de acompanhamento psicológico à população em tempo de pandemia, o Ministério da Saúde recruta psicólogos para a linha SNS24 em condições contratuais indignas, na modalidade de “trabalho à peça”, pagos à chamada e obrigados a utilizar os seus próprios equipamentos telefónicos.
E agora perguntamos, quem cuida da estabilidade, justiça e direitos destes profissionais, quando o Ministério da Educação está desde há 3 anos sem responder ao Sindicato Nacional dos Psicólogos? Ou quando o Ministério da Saúde está desde 2016 para negociar a revisão e uniformização das carreiras dos psicólogos do SNS?
O Sindicato Nacional dos Psicólogos não baixou os braços e nos últimos anos realizou contactos com os trabalhadores em inúmeras reuniões sindicais e plenários, contribuindo para a organização e mobilização dos psicólogos em torno dos direitos laborais e da justiça. Pretendemos brevemente atualizar o Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares e lançar o Caderno Reivindicativo dos Psicólogos da Saúde, instrumentos fundamentais para unir uma classe profissional que não se revê como classe, para elevar a consciência destes trabalhadores e para levar mais longe a sua voz e reivindicações, como única organização de classe representativa dos psicólogos. Apesar das dificuldades que sentimos na organização do trabalho sindical, temos crescido em número de associados e temos reforçado o nosso papel junto dos trabalhadores.
Como sindicato que existe desde 1972, e desde sempre filiado na CGTP, procuramos sempre mobilizar os trabalhadores e participar nas iniciativas do movimento sindical unitário, nomeadamente nas iniciativas decorridas no distrito do Porto. Como profissionais obrigados, desde há 10 anos, à filiação numa Ordem para poder trabalhar, os psicólogos têm percebido cada vez mais quem são as organizações que estão ao seu lado e que efetivamente fazem a defesa dos seus direitos. São sem dúvida os sindicatos da nossa grande Central, a CGTP-IN! O Sindicato Nacional dos Psicólogos congratula-se pela oportunidade de participar neste grande Congresso e promete continuar a luta pelo direito à justiça, ao bem-estar e à felicidade de todos e de todas!
Viva a CGTP-IN e o XII Congresso da União de Sindicatos do Porto!
- aumento geral dos salários e pensões e do salário mínimo nacional;
- pagamento da totalidade da retribuição a todos os trabalhadores com cortes salariais;
- proibição dos despedimentos;
- garantia do emprego e do combate à precariedade;
- garantia de proteção a todos os desempregados;
- reposição imediata dos direitos dos trabalhadores que no presente quadro foram desrespeitados;
- garantia das condições de saúde, segurança e higiene nos locais de trabalho; promoção da contratação coletiva;
- revogação das normas gravosas da legislação laboral;
- redução gradual do horário de trabalho para as 35 horas sem redução de salário;
- investimento nos serviços públicos;
- resposta aos problemas imediatos que se colocam na área da saúde (nomeadamente a prevenção e tratamento de problemas "não-COVID"), na educação (garantia de que serão reunidas as condições de segurança sanitária, reforço de recursos humanos e apoios pedagógicos acrescidos para que o ensino volte a ser presencial para todos os alunos) e nos transportes (reposição dos serviços nos termos das obrigações de serviço público a que as empresas estão obrigadas).
No Porto, o Sindicato Nacional dos Psicólogos estará representado na concentração que terá início às 15h, no Campo 24 de Agosto, e será seguida de manifestação até à Avenida dos Aliados.
Em Lisboa haverá duas pré-concentrações, às 14h30 no Cais do Sodré – Setúbal e às 14h30 no Rossio em Lisboa, que convergem na manifestação até Terreiro do Paço, com a participação da Secretária-geral, Isabel Camarinha.
Apelamos à participação dos associados, com determinação e os cuidados associados: a organização apela ao cumprimento das recomendações de distanciamento físico e utilização de máscara.
