02/04/2019

Tomada de Posição sobre a avaliação de Assistentes Operacionais pelos Psicólogos Escolares

O SNP repudia a atribuição pela parte do Ministério da Educação de mais uma tarefa – a seleção e avaliação psicológica tendo em vista a contratação de assistentes operacionais para as escolas.
 
("Questionada sobre quem deve levar a cabo estas avaliações, Alexandra Leitão explica que o INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas seria o organismo responsável pelas entrevistas. No entanto, tendo em conta que esta entidade só poderia tratar desse trabalho a partir de junho, o INA recomendou que fosse a entidade empregadora a fazer as avaliações.", in https://www.tsf.pt/sociedade/educacao/interior/nao-e-novo-avaliacoes-psicologicas-a-funcionarios-publicos-sao-obrigatorias-desde-2014-10733744.html).
 
Ademais, os psicólogos escolares dificilmente conseguirão cumprir o pretendido: para além de não possuírem os instrumentos adequados para a avaliação de adultos, encontram-se já em sobrecarga de funções e um número elevado de trabalhadores tem contrato apenas até 31 de agosto de 2019.

Assim, o Ministério da Educação (ME) prevê que os psicólogos escolares concluam o processo de contratação de assistentes operacionais em meses, deixando em suspenso as atividades já delineadas e/ou iniciadas, com prejuízo para toda a comunidade escolar, quando o próprio ME tem em mãos o processo Programa de Regularização de Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) há anos.

De facto, os psicólogos escolares que concorreram ao PREVPAP encontram-se eles próprios a aguardar pela finalização deste programa há muito iniciado, tendo nos últimos anos, o Ministério da Educação utilizado a panaceia da recondução e o financiamento através do POCH que apenas adiam o desemprego de centenas de trabalhadores.

O SNP questiona:
  • Como podem os psicólogos escolares acompanhar todo o processo de seleção de assistentes operacionais agora solicitado, sem constrangimentos para todas as partes (candidatos, escolas e psicólogos)?
  • O que acontece se o psicólogo não se mantiver em funções após o presente contrato?
  • Como gerir as questões das férias dos psicólogos, admitindo que o processo de seleção pode estar em curso?
  • Como pensa o ME gerir eventuais horas extra, tantas vezes feitas por diversas razões, e sem qualquer remuneração e tantas vezes registadas na plataforma do POCH?
O SNP exige, mais uma vez, ao Ministério da Educação que…
… finalize o Programa de Regularização de Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, com vinculação efetiva de todos os trabalhadores;
… acabe com a dependência dos contratos de psicólogos escolares e da educação de financiamento europeu, nomeadamente aquele que deriva do Portugal 2020 (POISE; POCH, entre outros programas) e que não é mais do que o adiar da efetivação de trabalhadores que representam necessidades permanentes;
… abra concurso para a carreira, com possibilidade de mobilidade para os psicólogos de quadro e a integração de novos psicólogos nos quadros do Ministério da Educação;
… crie no sistema educativo público um grupo de recrutamento que permita a gestão de necessidades temporárias, onde elas subsistam, mas sempre defendendo a priorização de vagas efetivas e anulando progressivamente o recurso à oferta de escola como regra de contratação.

Basta de exploração e precariedade na Educação!

12/03/2019

Circular aos Sócios - 12.3.2019

De acordo com a convocatória da Assembleia Eleitoral publicada no jornal Diário de Notícias, no dia 30 de Janeiro de 2019, vão realizar-se eleições para os Corpos Gerentes do Sindicato Nacional dos Psicólogos, para o biénio 2019 – 2021.

Ao sufrágio apresentou-se a lista A, cujo processo de candidatura foi entregue de acordo com o prescrito nos Estatutos do SNP.

As mesas de voto funcionarão das 16H00 às 19H00 do dia 18 de Março de 2019, na sede nacional do Sindicato, sita na Rua Jardim do Tabaco, nº 90 – 2º Dto., em Lisboa.

É permitido o voto por correspondência, desde que:
   a) O boletim de voto esteja dobrado em quatro e contido em envelope fechado (envelope em branco em anexo);
   b) No referido envelope fechado conste o número e a assinatura do associado;
   c) Este envelope, introduzido noutro (envelope já endereçado ao SNP), seja endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia de voto.

Posteriormente será enviado por e-mail o programa de acção da lista candidata.

Apelamos a todos os sócios para participarem nas eleições dos Corpos Gerentes, para que o SNP possa prosseguir a sua actividade com maior representatividade e dinamismo.

Lisboa, 12 de Março de 2019

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SNP

Vítor Hugo Ferreira Silva

06/03/2019

Assembleia Geral do SNP - 16.3.2019, 14:30

Vítor Hugo Ferreira da Silva, presidente da Mesa da Assembleia do Sindicato Nacional dos Psicólogos, convoca, conforme estatuído no artigo 32.° dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Psicólogos, uma Assembleia Geral Ordinária, para o dia 16 de Março de 2019, pelas 14.30 horas, nas instalações do Sindicato, sito na Rua Jardim do Tabaco, n.° 90 - 2.° Dto., em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Aprovação do Relatório e Contas referente ao exercício de 2018;
  • Aprovação do Orçamento Geral para 2019. 

A Assembleia Geral Ordinária tem início à hora marcada, nas instalações do Sindicato Nacional dos Psicólogos.

Lisboa 4 de Março de 2019
O presidente da Mesa da Assembleia Geral
Vítor Hugo Ferreira Silva

 

14/02/2019

Faleceu Victor Cláudio

Foi com enorme pesar que o Sindicato Nacional dos Psicólogos teve conhecimento da morte do colega e ex-dirigente sindical, Victor Cláudio.

Dirigimos as nossas condolências à família e amigos do homem que dedicou a sua vida à dignificação da classe profissional, lutando sempre por uma sociedade mais justa e democrática.

A Direção do SNP

30/01/2019

Assembleia Eleitoral - eleição dos Corpos Gerentes para o biénio 2019/2021 - 18.3.2019

Ao abrigo do artigo 75.°, alíneas a) e b) dos Estatutos, convoco a Assembleia Eleitoral para o dia 18 de março de 2019, para proceder à eleição dos Corpos Gerentes para o biénio 2019/2021.

A Assembleia Eleitoral funcionará na sede do Sindicato, sita à Rua Jardim do Tabaco, n.° 90 - 2.° Dto., em Lisboa e funcionará entre as 16 e as 19 horas.

Lisboa, 30 de janeiro de 2019
O presidente da Mesa da Assembleia Geral
Doutor Vítor Hugo Ferreira Silva

NOTA: a apresentação das candidaturas deverão ser entregues à Mesa da Assembleia Geral até 30 dias antes do ato eleitoral. 


13/11/2018

Manifestação Nacional da CGTP-IN - Lisboa - 15 de Novembro de 2018


Manifestação Nacional da CGTP-IN

dia 15 de Novembro de 2018

15 horas

Do Marquês de Pombal para os Restauradores

Inscrições: Tel/Fax - 218 880 046/E-mail - snp@snp.pt



No dia 15 de Novembro (quinta-feira), realiza-se em Lisboa, às 15h, entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, uma MANIFESTAÇÃO NACIONAL, promovida pela CGTP-IN, sob o lema "Avançar nos Direitos, valorizar os trabalhadores".

Portugal continua a ser fustigado pelas desigualdades, com os lucros das grandes empresas a aumentar e a parte salarial a baixar, agravando injustiças na repartição do rendimento. Pese embora a evolução salarial registada em muitas empresas e sectores, no quadro do desenvolvimento da acção reivindicativa e da luta, os salários estão, em geral, praticamente estagnados e/ou congelados, desde logo na Administração Pública.

A participação dos psicólogos na manifestação é muito importante, não só pelo alcance reivindicativo (contratação de trabalhadores com vínculo precário, definição da carreira na Saúde, 35 horas para todos), mas, também, enquanto demonstração de unidade entre trabalhadores.

Neste sentido, a CGTP-IN, e os sindicatos nela filiados - de entre os quais, o Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) - estão a organizar transportes.


Interessados deverão contactar a sede do SNP (Tel/Fax - 218 880 046/E-mail - snp@snp.pt).

Caso os psicólogos necessitem de justificar a falta, foram emitidos um conjunto de pré-avisos de greve, com esse objetivo, que cobrem os sectores da administração pública local (www.stal.pt/phocadownload/2018/Aviso_Previo%2015%20Nov.pdf), central e Instituições Particulares de Solidariedade Social (www.stfpsn.pt/sites/default/files/AvPrevGREVE15112018.pdf).