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postheadericon Ministério da Educação mente quanto à contratação de psicólogos

Comunicado de Imprensa

 

Ministério da Educação mente quanto à contratação de psicólogos


PSICÓLOGOS FARTOS DE MENTIRAS: o Ministério da Educação e a habitual mentira de setembro!


O SNP tem vindo a denunciar há anos a inconsequente atitude do MEC face aos psicólogos escolares. Todos os anos a promessa de que estaremos contratatos no início do ano letivo. NUNCA se cumpre. Este ano, agrava-se porque a plataforma digital que o permite (SIGRHE) nem sequer foi desbloqueada para estes técnicos! Considerando os tempos legais e médios para o procedimento concursal, na melhor das hipóteses estes psicólogos estariam nas escolas no final do mês.

 

Pouco transparente é também o número de vagas. É referido um aumento no número, mas temos recebidos denúncias de horários que eram a tempo inteiro e passaram a dois meios horários. Se a estratégia é dividir horários completos para aumentar a cobertura, agudizar-se-á a já situação precária destes trabalhadores.

 

Por fim, é referido em comunicado de 22 de agosto, que está "assegurada uma cobertura integral dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do ensino regular". Isto significaria que existem nas escolas públicas entre 1275 a 1821 horários a tempo inteiro (considerando o rácio de entre 1000 a 700 alunos por psicólogo). Sabemos que não é verdade.

 

Solicitámos esclarecimentos à DGAE sobre os diversos tópicos apresentados, terminando com o que passamos a citar:

 

"Os psicólogos nas escolas em Portugal merecem a mesma estabilidade que, com o seu trabalho, garantem a milhares de crianças e jovens em Portugal. Há décadas que conhecemos a inconsequência nas contratações e há 17 anos que não conhecemos novos concursos! É tempo de se assumir que não somos necessidades temporárias, constantemente a remediar problemas muitas vezes causados pela instabilidade das nossas contratações. Como trabalhadores, exigimos o direito ao trabalho com direitos!"

 

Lisboa, 4 de Setembro/2014

 

postheadericon Contrato Colectivo de Trabalho aplicável aos sócios do SNP

Informam-se os nossos sócios que, no passado dia 23 de Julho, foi assinado entre a AEEP e a FNE um Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo.

 

Tal Contrato Colectivo de Trabalho não foi outorgado pelo SNP, nem por ele negociado, pelo que o mesmo não deverá ser aplicado a nenhum Psicólogo que seja sócio do SNP. Guardar


O Contrato Colectivo de Trabalho entre a AEEP e a FENPROF é o contrato outorgado pelo SNP, o qual está em vigor, pelo que a aplicação do Contrato Colectivo de Trabalho entre a AEEP e a FNE aos sócios do SNP é manifestamente ilegal, solicitando aos nossos sócios que, perante qualquer tentativa de imposição de aplicação deste CCT, deverão rejeitá-la e denunciá-la junto do SNP.

 

postheadericon Lei do Trabalho em Funções Públicas

Informam-se todos os sócios que entrou em vigor, no passado dia 1 de Agosto, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014 de 20 de Junho.

 

Pode-se consultar a respectiva Lei no site do DRE, ou uma versão mais prática no site da PGDL.

 

 

postheadericon Marcar na Agenda:

Manifestações promovidas pela CGTP, por uma Política alternativa, de Esquerda e Soberana

  • Porto, dia 14, Praça do Marquês de Pombal, 15h30
  • Lisboa, dia 21, Praça do Marquês de Pombal, 15h30
 

postheadericon Reunião Sindical de Psicólogos - dia 11 de Junho, às 18.30, na Casa Sindical do Porto (Campanhã)

Colegas

O nosso país passa por momentos difíceis. Apesar de, aparentemente, já não nos encontrarmos sob a alçada da Troika, tudo indica que as medidas de austeridade continuarão a perpetuar-se pela mão do governo, através da aprovação do Documento de Estratégia Orçamental.

Governo este cuja coligação saiu das últimas eleições europeias com a maior derrota alguma vez obtida, e que parece não perceber os contínuos sinais que a população lhe transmite, quer através de votações baixas quer através de inúmeros protestos e lutas por todo o país.

Como psicólogos, só podemos estar apreensivos perante o ataque deste governo à qualidade da escola pública, perante a destruição do Serviço Nacional de Saúde, e perante os ataques às leis do trabalho que só promovem a instabilidade, a precariedade e até a emigração.

Perante esta situação, o Sindicato Nacional dos Psicólogos apela à participação de estudantes, estagiários e profissionais da Psicologia na luta por melhores condições de trabalho!

Participa na Reunião Sindical de Psicólogos dia 11 de Junho, às 18.30, na Casa Sindical do Porto.

Participa na manifestação da CGTP no dia 14 de Junho, às 15.30, na Praça do Marquês, no Porto.

Participa, discute, organiza, luta!

O SNP conta contigo!