27/05/2016

Posição do SNP sobre a atribuição do Subsídio de Educação Especial

O Sindicato Nacional dos Psicólogos congratula os Grupos Parlamentares do PCP, BE e PS pela aprovação do Projeto de Resolução sobre a atribuição do Subsídio de Educação Especial.


O SNP lamenta ter assistido, pela iniciativa do anterior governo, à desregulação de um sistema que, embora com falhas a apontar, dava uma resposta mais alargada a uma camada da população extremamente fragilizada, como são as pessoas com deficiência e com necessidades educativas especiais.


Para além da depauperação do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, o anterior governo conseguiu ainda, através do protocolo ilegal com a Segurança Social, reduzir o número de beneficiários do Subsídio de Educação Especial, e tudo leva a crer que esse terá sido precisamente o objetivo do referido protocolo. Desta forma, colocaram em causa direitos fundamentais da população com deficiência, o que conduziu um imenso número de famílias a assistirem ao retrocesso nas competências e capacidades dos seus entes queridos. Esta medida levou ainda à degradação das condições de trabalho dos profissionais que prestam serviços a esta população, nos quais se incluem os psicólogos.


O SNP considera que é através do reforço dos serviços públicos de saúde e educativos que os apoios às pessoas com deficiência devem ser prestados, para que se proporcione uma resposta clínica e educativa de forma integrada e se promova a efetiva inclusão e coesão sociais.


O SNP considera ainda que a resposta com dignidade que se deve às pessoas com deficiência só será possível com um aumento do número de psicólogos nas escolas e nos serviços públicos de saúde, acompanhado por melhores condições de trabalho para estes profissionais, tal como temos defendido em diversas iniciativas, de que são exemplo a construção do Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares ou os plenários realizados com trabalhadores do SNS.


O Projeto de Resolução supramencionado vem finalmente repor o que é seu de direito. Porém, o SNP lamenta que não tenha avançado o ressarcimento dos subsídios indeferidos indevidamente pelo anterior governo, que teria sido uma forma mais do que justa de compensar as famílias destas crianças e jovens pela situação em que foram colocadas. Contudo, o SNP saúda a aprovação deste Projeto de Resolução, considerando que virá proporcionar uma resposta mais eficaz às necessidades das crianças e jovens com deficiência, que sairía ainda mais reforçada com a progressiva melhoria dos serviços públicos de educação e saúde.

17/05/2016

Carta aberta aos psicólogos de Portugal

A História é a melhor professora das sociedades. Ensina-nos a refletir sobre as aprendizagens, sobre o que o passado nos ensinou, encontrando caminhos e evitando erros.
 
Os Psicólogos em Portugal não têm uma história antiga, é verdade. Mas têm cinco décadas de vida, cinco décadas em que o próprio país se transformou muito. Soubemos transformar, como trabalhadores, a ciência, a vida de milhões de pessoas e mesmo em arritmias constantes impostas por leis ou pela ausência delas - na saúde, na educação, nos locais de trabalho - fizemos progredir a Psicologia em Portugal.
 
O SNP - Sindicato Nacional dos Psicólogos - a mais antiga instituição de representação de Psicólogos em Portugal não é, como nunca foi, alheio às condições objetivas de trabalho dos Psicólogos no nosso país. É verdade que, como outros trabalhadores, os Psicólogos são vítimas da precariedade e da desregulação laboral, com taxas de desemprego elevadíssimas e insustentáveis.
 
Os últimos anos, em consequência da crise imposta por interesses externos e nacionais que em nada derivam da incapacidade do país crescer mas antes da vontade de nos manter presos à condição, foram agravados por medidas que limitam o acesso à profissão e que sempre temos denunciado, como a necessidade de realização de estágio profissional para se poder exercer a profissão.
 
No entanto, somos uma organização de luta e sabemos que nunca foi fácil conquistar direitos nem tão pouco mantê-los. A História ensinou-nos que foi sempre a união que nos deu a força e não a divisão, onde há Psicólogos de primeira ou de segunda classe.

Nesta semana de luta promovida pela CGTP - Intersindical Nacional - na qual o SNP se integra, escrevemos esta carta a todos os Psicólogos e Psicólogas, reforçando que a precariedade não é nem tem de ser condição. Queremos e podemos ser mais fortes, unidos! A participação de cada um, no seu local de trabalho, com outros trabalhadores e principalmente, com o seu Sindicato, foi, é e será sempre a necessidade maior para que a nossa voz tenha força e a nossa luta resultados.

O SNP

29/04/2016

1º de Maio: SNP (sempre) presente!

Caros/as colegas,

Alguns avanços foram já conseguidos nos últimos meses, nomeadamente com a reposição dos 4 feriados roubados ou o aumento do salário mínimo.

Esta mudança muito se deve à luta de todos os trabalhadores e das populações, que nunca baixaram os braços!

No entanto, há ainda muito a fazer! Lutamos pelo aumento geral dos salários, pela valorização das carreiras, pela melhoria dos serviços públicos, pelo combate à pobreza e à exclusão social, pelo direito ao trabalho digno que não empurre jovens para o desemprego e emigração.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos apela à união de todos e todas na luta pela dignidade da nossa profissão. Juntos seremos mais fortes na luta por mais e melhores condições para os psicólogos e psicólogas em Portugal!

O 1.º de Maio é o dia em que celebramos as conquistas e lutamos pelo que ainda falta construir.

Junta a tua à nossa voz nas celebrações do 1.º de Maio!

  • No Porto, às 15.00 na Avenida dos Aliados (procura a faixa do SNP ou liga para o 914105372, para nos encontrares)
  • Em Lisboa, às 14.30 no Martim Moniz, em frente ao Centro Comercial da Mouraria.

30/03/2016

SNP - 31 de Março (amanhã) - Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores

Decorrerá amanhã, a partir das 14:30,  a Manifestação Nacional de Juventude que a Interjovem, estrutura juvenil da CGTP, leva a efeito entre o Largo de Camões e a Assembleia da República.

Veja aqui o Manifesto da Interjovem.

A Direcção do SNP associa-se a esta iniciativa e apela à participação de todos os jovens trabalhadores.

27/03/2016

Psicólogos nas Escolas: menos, e menos tempo

Os dados recentemente emitidos pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência no que concerne ao número de alunos que integram a Educação Especial atestam uma situação há muito denunciada pelo SNP: o número de psicólogos nas escolas portuguesas tem vindo a ser reduzido. Aliás, em concreto, aponta o estudo desta Direção-Geral que neste ano lectivo o corte foi de 104 profissionais (de 505 para 401). A evolução tem sido esta: 2012 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/370.html - 2012/13 - 787 psicólogos nos agrupamentos e escolas não agrupadas, mais 576 "disponibilizados pelos Centros de Recursos para a Inclusão" - total 1363
2013 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/401.html - 2013/14 - 797 mais 430 - total 1227
2014 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/547.html - 2014/15 - 505 mais 542 - total 1047
2015 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/608.html - 2015/16 - 401 mais 728 - total 1129
Globalmente, neste ano letivo aparentemente até há um acréscimo do total de psicólogos (de 1047 para 1129); mas na verdade isso é enganador, porque houve menos 12.247 horas de serviço prestado (menos 22%). Os psicólogos colocados nas Escolas e Agrupamentos é agora pouco mais de metade dos 787 que havia em 2012/2013. E globalmente há menos 234 (ou seja, menos 17%) psicólogos a apoiar as Escolas do que em 2012/2013.
A opacidade quanto a números, a indisponibilidade para discutir as justas reivindicações dos Psicólogos nas escolas por parte do Ministério da Educação, e a necessidade de no atual momento ser essencial promover a estabilização dos profissionais motivou em janeiro um conjunto de pedidos de audiências do SNP aos diversos grupos parlamentares , situação de que na altura demos nota.
Há trabalho a fazer para que o ano letivo de 2016/2017 possa ser, definitivamente, o ano da mudança no que concerne à Psicologia Escolar e da Educação em Portugal.
Será que existe vontade política?

15/03/2016

O SNP ao lado dos trabalhadores no XIII Congresso da CGTP-IN

O SNP esteve presente nos dias 26 e 27 de fevereiro numa intensa jornada de trabalho no XIII Congresso da CGTP-IN.

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Sempre ao lado dos trabalhadores e pela dignificação do trabalho dos Psicólogos e Psicólogas, o SNP participou neste grande encontro em que a unidade na luta pelo progresso social e pelos direitos laborais com a força dos trabalhadores saiu reforçada.

A intervenção do SNP no XIII Congresso da CGTP- IN procurou caracterizar a realidade do trabalho da Psicologia em Portugal e relembrar as ações levadas a cabo para a intensificação da luta e pela defesa dos direitos de quem trabalha.

O SNP reforça assim o seu compromisso na consciencialização e mobilização dos Psicólogos pelo reconhecimento e valorização do seu papel na sociedade e dos seus direitos enquanto trabalhadores.