23/09/2016

SNP defende concurso de mobilidade para os psicólogos de quadro

O SNP tem desenvolvido diversas ações de luta e defesa dos psicólogos, neste caso concreto dos psicólogos que exercem funções em contextos escolares. É conhecida a ação junto dos psicólogos contratados por oferta de escola, o nosso desejo de conhecer e trabalhar para a melhoria dos psicólogos nos CRI e o compromisso para com os psicólogos que exercem funções em SPO (vulgo, psicólogos do quadro) que encontram cada vez mais isolamento profissional e desregulação da sua função, a par da impossibilidade de acederem à mobilidade preconizada e permitida a todos os outros trabalhadores da função pública.

Entre as diversas ações que o SNP promoverá durante este ano letivo e cujo objetivo central é o do combate à precariedade, nas diversas frentes que a mesma se assume e independentemente do tipo de vínculo do trabalhador, assume-se a luta por uma modalidade de concurso que contemple a mobilidade para os psicólogos que a desejam. Não é aceitável que o trabalhador, tendo vontade e possibilidade de usufruir de um direito que lhe é consagrado como funcionário público, veja a mudança de local de trabalho vedada. Sabemos que na maioria das situações, a autorização de mobilização não vem porque as escolas temem ficar sem serviços de psicologia permanentes, situação que é um medo legítimo, pois é o que se tem observado. Por isso, a proposta de um modelo integrado de contratação de novos psicólogos para a carreira, sinergizada com a mobilidade dos psicólogos já efetivos poderá ser a resposta.

Esta e outras ações estarão em discussão e construção com tantos trabalhadores quantos os que manifestem vontade de participar. O SNP confia que é possível um novo rumo para a psicologia escolar em Portugal e lutará, de forma participada, constituída e progressiva, por esse direito!

Por um SNP mais forte, luta, participa, sindicaliza-te!

02/09/2016

Aviso: Certificado de Registo Criminal para Psicólogos Escolares

O SNP informa os/as psicólogos/as escolares que se encontra em vigor um novo protocolo entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação, no sentido de facilitar a emissão dos certificados de registo criminal.

Na notícia disponibilizada pelo Ministério da Justiça apenas são referidos as/os docentes, contudo o SNP tomou conhecimento de que também é aplicada às/aos psicólogas/os.





01/09/2016

COMUNICAÇÃO AOS TRABALHADORES - Psicólogos a exercer funções em escolas por contratação de escola

Após reiterado diálogo e cooperação, damos nota que a DGAE – Direção Geral de Administração Escola informou este Sindicato de que a acumulação de 2 meios horários será possível.

Assim, os trabalhadores que sejam selecionados por uma escola com horário de 18h deverão aceitar a oferta.

Caso sejam aceites para um segundo meio horário, a plataforma SIGRHE perguntará se pretende fazer a aceitação com 17h, perfazendo, assim, as 35 horas permitidas por lei.

Mais informamos que o processamento salarial será feito apenas na escola onde o primeiro horário é aceite, segundo a informação prestada pela Srª. Diretora-Geral.

Ademais, os Srs. Diretores serão informados através de nota informativa que deverão atentar à distribuição de serviço dos trabalhadores na circunstância de acumulação de dois meios horários, respeitando a organização através de dias e não horas, por forma a cumprir o designado pelos princípios do Código de Trabalho, nos quais o direito à compatibilização da vida profissional com a vida pessoal e familiar é inalienável. 

Saudamos a disponibilidade da DGAE na gestão desta situação e a obtenção do resultado desejado. 

Reiteramos a importância dos esforços encetados pelo SNP e o papel preponderante que a convergência dos trabalhadores, o seu espírito de coletivo e insistência tiveram neste processo.

Continuaremos a lutar por um concurso para a carreira, com estabilidade e justiça para todos os psicólogos em escolas e que responda às necessidades de mobilidade, efetivação e estabilização que todos merecemos!

Por um Sindicato mais forte, luta, participa, sindicaliza-te!

Lisboa, 1 de setembro de 2016, 
A Direção do SNP

31/08/2016

SNP presente no lançamento da campanha da CGTP contra a Precariedade


O SNP esteve hoje presente no Lançamento da Campanha Nacional contra a Precariedade, no Porto, representado pela dirigente Marta Almeida, que foi entrevistada pelo "Porto Canal" e pronunciou, em nome do Sindicato, o discurso abaixo transcrito.


Intervenção do SNP na Iniciativa de Luta Contra a Precariedade

31/08/2016 - Porto

O Sindicato Nacional dos Psicólogos saúda todos os presentes nesta grande iniciativa de luta contra a precariedade no distrito do Porto. Os psicólogos portugueses são um dos grupos profissionais mais afetados pelo trabalho com vínculo precário e as condições precárias são transversais a todas as áreas da nossa intervenção.

30/08/2016

Porto: Lançamento da Campanha Nacional da CGTP Contra a Precariedade - 31 de Agosto - 11h00 - ACT

O SNP, em ampla convergência com a CGTP nas diversas ações de luta contra a precariedade, nas quais se inscrevem as recentes denúncias de abusos praticados nos estágios profissionais ou as diligências desenvolvidas face à impossibilidade de acumulação de "meios horários" por contratação de escola, apela à participação de todos os psicólogos, no próximo dia 31 de agosto, pelas  11:00, no Lançamento da Campanha Nacional contra a Precariedade, que decorrerá no Porto, frente à ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho (mapa: https://goo.gl/maps/3LBTWVd27eJ2), na Avenida da Boavista, 1311.

A nossa classe, avassalada por condições frequentemente muito precárias, é das que regista uma das mais elevadas taxas de desemprego, facto ao qual se soma as dificuldades de acesso à profissão geradas pela necessidade de realização de estágio profissional.

É possível um caminho diferente, com a tua participação, junto do teu sindicato, o SNP!

Pela solidariedade com todos os trabalhadores e todos os colegas psicólogos, junta-te a esta ação já no próximo dia 31!

Por um sindicato mais forte, participa, luta, sindicaliza-te!



PONTO DE CONCENTRAÇÃO: CASA DA MÚSICA, 11H

29/08/2016

SNP denuncia caos nas colocações de Psicólogos nas escolas

Em recente entrevista ao "JN" o SNP denunciou o caos instalado nas contratações de Psicólogos para as Escolas e a necessidade de promover uma solução definitiva para o imbróglio, o que passa pelo reconhecimento de que esta é uma necessidade permanente e não temporária e pela efetividade de funções dos Psicólogos Escolares.

Como foi referido, "com as 35 horas em vigor, os psicólogos escolares estão impedidos de acumular dois meios horários de 18 horas cada, como acontecia, já que a soma desse tempo excede em uma hora o que agora é legalmente permitido."

O SNP continua a exigir um concurso nacional com vista à efetivação destes profissionais, conferindo estabilidade a uma actividade que é uma necessidade permanente. O último concurso foi feito no ano letivo 1997/1998, e desde então os sucessivos Governos nada têm feito para ultrapassar esta situação, em prejuízo não apenas dos Psicólogos mas de toda uma geração de crianças e jovens que deveriam merecer toda a atenção e apoio.