27/07/2016

SNP reuniu com ANDAEP

No passado dia 25 de julho o SNP efetuou mais uma ação no âmbito do Caderno Reivindicativo dos PsicólogosEscolares, tendo reunido com o Dr. Filinto Lima, presidente de Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
Diversos foram os pontos de convergência encontrados, nomeadamente no que se refere à importância do papel dos Psicólogos nas escolas, à necessidade de melhorar os rácios Psicólogos/Alunos, e à efetivação de Psicólogos nos quadros das escolas.
Foram também discutidos de uma forma geral os procedimentos de contratação de escola, cuja burocracia, para além de resultar num desperdício grave de tempo das direções das Escolas no início do ano letivo, resulta em gastos e desgaste de trabalhadores em situação já por si difícil, e não é mais que uma tentativa de manter como temporárias necessidades de postos de trabalho claramente permanentes.
Ficou ainda patente a disponibilidade para a realização de ações conjuntas, em defesa dos Psicólogos e da Escola Pública.

11/07/2016

SNP participa no XI Congresso da União de Sindicatos do Porto

No passado dia 8 de julho, na Casa Sindical do Porto, decorreu o XI Congresso da União de Sindicatos do Porto, que reuniu cerca de 180 delegados das organizações sindicais do distrito sob o lema "Com a luta dos trabalhadores: Defender, repor e conquistar!"

O Sindicato Nacional dos Psicólogos esteve presente e mais uma vez se afirmou como uma organização que está ao lado dos trabalhadores, dando a conhecer ao movimento sindical unitário a situação profissional no sector e as reivindicações dos psicólogos e psicólogas (para ler a intervenção do SNP clique aqui).

Através da eleição de uma representante na nova direção da União de Sindicatos do Porto, que se junta a mais de 30 dirigentes sindicais, o Sindicato Nacional dos Psicólogos dá mais um passo na luta pelos direitos dos trabalhadores e pela dignidade da profissão, com novas responsabilidades na dinamização da luta no distrito do Porto.

Saímos deste congresso com forças renovadas para lutar ao lado de todos os trabalhadores e trabalhadoras por uma sociedade mais justa, pelo direito ao trabalho com direitos, na luta por um futuro digno para a Psicologia em Portugal!

Sugestões aceitam-se.






04/07/2016

SNP reuniu com OPP no âmbito do Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares

No passado dia 17 de junho o Sindicato Nacional dos Psicólogos reuniu com a Ordem dos Psicólogos Portugueses com o objetivo de conhecer a posição da OPP acerca do Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares.

As reivindicações dos psicólogos que trabalham em contexto escolar foram alvo de análise e reflexão conjunta, tendo sido encontrados pontos de convergência nas propostas que valorizam a continuidade dos psicólogos nas escolas com vista à efetivação. A OPP considera ainda que o modelo de contratação e a realização de um concurso nacional são domínios da esfera sindical, e que deverá ser o SNP a proceder à sua negociação.

Embora discorde de procedimentos como o acesso à profissão através de estágio profissional, a validação da experiência profissional através de colégios de especialidades, ou a obrigatoriedade de associação para o exercício profissional, o SNP congratula-se pela possibilidade de diálogo entre as organizações representativas dos psicólogos portugueses na defesa de melhores condições de trabalho e da dignidade da profissão.

28/06/2016

Comunicado aos trabalhadores, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a propósito das alterações à Lei n.º 35/2014 de 20 de Junho



Conforme foi comunicado, no passado dia 20 de Junho de 2016 foi publicada a alteração à Lei n.º 35/2014 de 20 de Junho, a qual veio proceder à alteração do período normal de trabalho dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, nomeadamente quanto ao disposto nos artigos 103.º, 105.º, 111.º e 112.º, o qual passará, já a partir do dia 1 de Julho de 2016, a ser de 7 horas de trabalho por dia e 35 horas de trabalho por semana.

Assim, a todos os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, incluindo os contratos de escola detidos pelos Técnicos Especializados Psicólogos, uma vez que a Lei n.º 35/2014 de 20 de Junho se aplica subsidiariamente à contratação de escola por aplicação do artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 132/2014 de 27 de Junho, e posteriores alterações, e desde que não tenham horários flexíveis ou regimes especiais de duração do trabalho, deverão ser alterados os horários de trabalho e consequentemente o período normal de trabalho para 35 horas semanais, sem perda de retribuição e outros direitos, a partir do próximo dia 1 de Julho de 2016. Caso não se proceda a essa alteração, as entidades patronais estão a proceder ilegalmente!

Alertamos que a presente alteração se aplica exclusivamente aos contratos de trabalho celebrados ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e não aos contratos de trabalho celebrados ao abrigo de outros dispositivos legais.

No entanto, o SNP é solidário com todos os trabalhadores aos quais estas alterações não se aplicam, continuando a reivindicar pela aplicação das 35 horas de trabalho semanal a todos os trabalhadores!

Aos nossos associados, informamos que o Serviço Jurídico do SNP (jurista@snp.pt) está inteiramente disponível para o esclarecimento de quaisquer questões relativas às presentes alterações.

21/06/2016

Lei que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho semanal dos trabalhadores em funções publicas foi publicada

Informa-se que ontem, 20/6, foi publicada a Lei n.º 18/2016, que procede à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e restabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, alteração que entrará em vigor no próximo dia 1 de Julho de 2016.

A Direcção Nacional

16/06/2016

Manifestação - Em Defesa da Escola Pública | Lisboa | 18 de Junho | 14:00



O bem público foi alvo de um cerrado ataque durante décadas pela mão de Governos que, de forma mais ou menos mascarada, tentaram construir a imagem de que um Estado é um estorvo. Ele é um estorvo, de facto, mas apenas para quem vê bloqueados os interesses próprios que surgem do ataque ao outro!

A Escola Pública não foi alheia a este ataque! O princípio elementar da Educação de Qualidade, inclusiva, para todos, foi sendo escamoteado com visões cuja missão não era mais do que simultaneamente favorecer fortes e desproteger fracos, fossem eles trabalhadores, alunos ou famílias.

Defender a Escola Pública é precisamente determinar com coragem e veemência que todas as crianças têm de ter lugar numa escola pública. Defender a escola pública é protegê-la das negociatas que a depauperaram de alunos, com tantas falsas promessas de maior qualidade, como se a escola do Estado fosse a escola onde tudo é mal feito.

Ao Sindicato Nacional dos Psicólogos não é alheia a necessidade de lutar pelo direito fundamental à Educação. No dia 18 de junho estaremos em Lisboa, na grande manifestação em defesa da Escola Pública! Porque os psicólogos são fundamentais nas escolas públicas, defendê-la-ão em solidariedade e unidade com outros trabalhadores, com as comunidades educativas, pelos alunos e por uma Educação verdadeiramente inclusiva!

Junta-te ao teu Sindicato, no dia 18, às 14h, na Praça Marquês do Pombal!

Participa, organiza-te, luta, sindicaliza-te!

09/06/2016

Reunião com os Secretários de Estado da Educação – 31 de maio de 2016

 O Sindicato Nacional dos Psicólogos foi recebido no passado dia 31 de maio, terça-feira, pelos senhores Secretários de Estado da Educação, Drª. Alexandra Leitão e Dr. João Costa, no sentido da defesa do Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares, entregue a 14 de novembro de 2014 ao Ministério da Educação, na altura tutelado por Nuno Crato.


É sabido que nunca tinha havido resposta por parte do Ministério da Educação e que a postura do anterior Ministério foi hermética e pouco dialogante, pelo que nos congratulamos pela disponibilidade e abertura em discutir o conteúdo deste documento da parte do atual Ministério, documento esse que foi produto da colaboração de centena e meia de Psicólogos Escolares. Já em janeiro, após reunirmos com todos os grupos parlamentares com o mesmo objetivo, o SNP validou e reiterou a sua ação em defesa dos interesses dos Psicólogos, tendo, como aliás foi descrito na nota informativa dessa data, recolhido diversos compromissos de todos os partidos.

A par da reiteração do direito às 35h para todos, a reunião debruçou-se sobre a importância da abertura de concursos tendo em vista a estabilidade profissional, que combatam a atual precariedade gerada pelo modelo de contratação de escola. A defesa da nossa carreira, com as suas especificidades, interligada com uma matriz funcional ajustada e sempre associada a postos de trabalho permanentes foi a nossa mensagem. Mas e ainda que recusemos a modalidade de contratação de escola, sabendo que a mesma comporta arbitrariedades graves associadas a um concurso "caso a caso" no qual os trabalhadores repetem candidaturas ou, pior, concorrem em dezenas de diferentes formatos, frisámos a importância da DGESTE, representada na reunião, em conjunto com as secretarias de estado, procurar alternativas que combatam a dispersão e opacidade dos concursos que classificamos como absolutamente indigna para os profissionais que concorrem, reiterando que é sua função tornar estes concursos muitíssimo mais transparentes, situação que acolheu assentimento das diversas entidades presentes.

Não tendo recolhido respostas diretas quanto ao modelo de concurso que decorrerá no ano que vem nem o que poderá acontecer a médio prazo no domínio da nossa estabilidade, a senhora Secretária de Estado, Drª. Alexandra Leitão, assumiu o compromisso de levar a nossa situação à discussão junto, inclusive, do Ministério das Finanças, apurando-se assim uma perspetiva quanto ao tipo de contrato que se poderá vir a conquistar.

Outras temáticas, relacionadas com o programa de tutorias escolares do próximo ano letivo, a relação entre Psicólogos de SPO e Psicólogos dos CQEP, a municipalização da educação e o lugar do Psicólogo nesse processo, o nosso papel no sistema integrado de orientação ao longo da vida, na valorização do ensino profissional e a futura matriz funcional em elaboração pela DGE, foram também longamente abordadas. Ainda que fosse continuamente frisada a autonomia das escolas em diversos destes processos por parte de alguns dos presentes, frisámos que as funções profissionais são indelevelmente ligadas ao tipo de vínculo laboral e que este deve ser, como manda a Constituição, permanente, pelo que as diversas propostas já descritas devem ser equacionadas contando com os Psicólogos.

Neste debate, o SNP encontrou abertura e vontade de se olhar para a nossa profissão com maior dignidade que nos últimos anos. Assumimos, por isso, que o Ministério da Educação estabeleceu com este Sindicato um compromisso, a diversos níveis. Será a nossa força e união, enquanto trabalhadores, que conduzirá a consecução deste compromisso.

O SNP lutou, luta e lutará sempre ao lado de todos os Psicólogos, sem discriminação entre Psicólogos de primeira e de segunda, garantindo que o princípio maior que nos rege é o da estabilidade profissional. Esta é a batalha para a qual contamos com a voz de todos. Por isso, luta, organiza-te, participa, sindicaliza-te!

A Direção do SNP, 6 de junho de 2016