22/08/2016

Síntese da reunião do SNP com a DGAE

Na sequência da solicitação de reunião emitida pelo SNP no final de julho, de forma a serem revistos alguns dos procedimentos de contratação de escola que muito afetam os psicólogos escolares e que derivam dum modelo concursal claramente desajustado das necessidades destes trabalhadores e das escolas, fomos frutiferamente recebidos pela Srª. Diretora Geral na passada sexta-feira, dia 19 de agosto.


O SNP continua, naturalmente, a sua luta pela abertura de concursos nacionais, que correspondam a postos de trabalhos estáveis, permanentes e acabem, de uma vez por todas, com procedimentos que não servem ninguém – a contratação de escola. Não obstante, em sequência da reunião com os senhores Secretários de Estado, no final do mês de maio, dispusemo-nos a colaborar de forma a que a contratação de escola pudesse ser menos danosa para os trabalhadores, situação aliás agora categoricamente demonstrada pela impossibilidade de acumulação de dois meios horários, como temos vindo a denunciar e que esteve no topo das nossas reivindicações.


O decorrer da reunião demonstrou clara boa fé da parte da DGAE, naquilo que são as suas competências atribuídas, tendo a Srª. Diretora Geral assumido desenvolver todos os esforços juntos do IGEFE e da DGESTE de forma a que a situação possa ser resolvida. Reforçámos que o problema de base advém da própria existência destes "meios horários", que são incompreensíveis, já que não conhecemos nenhum agrupamento que careça apenas de um trabalhador a meio tempo.


Continuamos a aguardar e a insistir para que a DGESTE, no domínio das suas atribuições, nos receba e ausculte, e assim garantir antes do início do ano letivo que, pelo menos, esta situação se resolveria sem dolo para os trabalhadores.


Ademais, congratulamo-nos da disponibilidade da DGAE em rever o desenvolvimento dos procedimentos atualmente previstos na legislação – entrevista, portefólio e anos de experiência – a nosso ver despropositados mas que poderão ser aplicados de forma menos exasperante para os psicólogos que concorrem. Deixámos como propostas os seguintes pontos:


  • a realização de entrevista sempre, exceto em concursos com mais de 100 candidatos (como prevê a lei), eliminando o procedimento discricionário e incoerente de diversas escolas que ora chama tranches de 10, ora de 5 ou de 25, situação que aliás a Sra. Diretora Geral frisou ser ilegal.
  • a elaboração de um único portefólio aplicável a todos os concursos, impedindo a necessidade de elaborar documentos ao gosto de cada escola e retirando aos trabalhadores o fardo de inventar um documento escola a escola ao sabor de critérios que vão de aspetos técnicos a aspetos estéticos de linguagem, uma situação claramente abusiva da condição socioprofissional dos psicólogos escolares e que se traduz num desperdício de tempo;
  • a determinação, a nível nacional, do que é experiência em escolas, através da contabilização do tempo de serviço à luz da prometida matriz funcional do psicólogo escolar, em elaboração pela DGE  e para a qual o SNP também pretende contribuir.


Em síntese, é nossa convicção que a abertura demonstrada pelo ME ao longo destes meses, não escamoteando a forma muito desajustada de gestão dos concursos por oferta de escola – facto que nunca deixaremos de denunciar, como nunca deixaremos de exigir contratações permanentes – permitirá a construção de procedimentos mais transparentes, menos onerosos para os trabalhadores e que eliminem a aleatoriedade, variabilidade e, não raras vezes, poder discricionário das escolas no procedimento de contratação.


Durante os próximos dias estaremos a encetar todos os esforços para garantir que as questões iminentes sejam resolvidas – como o caso dos "meios horários", mas não só – pelo que queremos ouvir a voz dos trabalhadores perante todas as situações desfavoráveis que aconteçam.


Estamos e estaremos junto dos trabalhadores, dos psicólogos, lutando pelo direito ao trabalho com direitos!

18/08/2016

Indemnização por caducidade de contrato - Psicólogos nas Escolas

O SNP teve conhecimento que todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas receberam um ofício da tutela a esclarecer que todos os trabalhadores, onde estão obviamente incluídos os psicólogos, deverão receber a indemnização por caducidade de contrato. Todavia, a referida indemnização apenas será processada em Setembro, facto que contraria o pressuposto legal que, à data de cessação da relação jurídica de emprego, todas e quaisquer retribuições e indemnizações devem ser pagas ao trabalhador que viu o seu contrato cessar. 
Não obstante, insta-se todos os colegas psicólogos a garantir que a devida indemnização é paga, impedindo que o sucedido em diversas escolas no ano letivo anterior se repita. 

A Direção do SNP

16/08/2016

Impossibilidade de acumulação de dois "meios horários" – Psicólogos nas Escolas

Após contacto presencial com a Direção Geral de Administração Escolar (gestora da plataforma SIGHRE, através da qual todos os psicólogos a contrato por oferta de escola realizam a sua candidatura) fomos informados que a acumulação de dois "meios horários" não é possível, uma vez que o somatório de horas impossibilita este facto, tendo a DGAE remetido para a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares a responsabilidade de desbloquear a situação.

Embora a gestão da plataforma e questões informáticas associadas seja incumbência da DGAE, o ajuste será alegadamente competência da DGEstE, que na celebração dos contratos terá de assumir que sempre que um trabalhador acumula dois meios tempos o seu horário não perfaz 36 horas mas sim 35.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos reiterou a necessidade urgente de ser recebido pela DGAE, situação que já se tinha solicitado para que esta questão, a par de outras, sejam atempadamente resolvidas.

O SNP solicitou também à DGEstE o desbloqueio da referida situação.

Consideramos que esta situação é produto de uma gestão pouco cuidadosa da contratação, uma vez que representa um retrocesso que agrava as já muito precárias condições laborais dos psicólogos contratados por oferta de escola.

Continuamos a rejeitar os "meios horários", como sempre defendemos e defenderemos, no sentido de levar a que a tutela compreenda que nenhum agrupamento de escolas carece de um trabalhador apenas a meio tempo, seja qual for a sua dimensão.

Continuamos a lutar pela estabilidade contratual dos psicólogos nas escolas, defendendo os trabalhadores e o seu direito ao trabalho com direitos!

27/07/2016

SNP reuniu com ANDAEP

No passado dia 25 de julho o SNP efetuou mais uma ação no âmbito do Caderno Reivindicativo dos PsicólogosEscolares, tendo reunido com o Dr. Filinto Lima, presidente de Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
Diversos foram os pontos de convergência encontrados, nomeadamente no que se refere à importância do papel dos Psicólogos nas escolas, à necessidade de melhorar os rácios Psicólogos/Alunos, e à efetivação de Psicólogos nos quadros das escolas.
Foram também discutidos de uma forma geral os procedimentos de contratação de escola, cuja burocracia, para além de resultar num desperdício grave de tempo das direções das Escolas no início do ano letivo, resulta em gastos e desgaste de trabalhadores em situação já por si difícil, e não é mais que uma tentativa de manter como temporárias necessidades de postos de trabalho claramente permanentes.
Ficou ainda patente a disponibilidade para a realização de ações conjuntas, em defesa dos Psicólogos e da Escola Pública.

11/07/2016

SNP participa no XI Congresso da União de Sindicatos do Porto

No passado dia 8 de julho, na Casa Sindical do Porto, decorreu o XI Congresso da União de Sindicatos do Porto, que reuniu cerca de 180 delegados das organizações sindicais do distrito sob o lema "Com a luta dos trabalhadores: Defender, repor e conquistar!"

O Sindicato Nacional dos Psicólogos esteve presente e mais uma vez se afirmou como uma organização que está ao lado dos trabalhadores, dando a conhecer ao movimento sindical unitário a situação profissional no sector e as reivindicações dos psicólogos e psicólogas (para ler a intervenção do SNP clique aqui).

Através da eleição de uma representante na nova direção da União de Sindicatos do Porto, que se junta a mais de 30 dirigentes sindicais, o Sindicato Nacional dos Psicólogos dá mais um passo na luta pelos direitos dos trabalhadores e pela dignidade da profissão, com novas responsabilidades na dinamização da luta no distrito do Porto.

Saímos deste congresso com forças renovadas para lutar ao lado de todos os trabalhadores e trabalhadoras por uma sociedade mais justa, pelo direito ao trabalho com direitos, na luta por um futuro digno para a Psicologia em Portugal!

Sugestões aceitam-se.






04/07/2016

SNP reuniu com OPP no âmbito do Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares

No passado dia 17 de junho o Sindicato Nacional dos Psicólogos reuniu com a Ordem dos Psicólogos Portugueses com o objetivo de conhecer a posição da OPP acerca do Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares.

As reivindicações dos psicólogos que trabalham em contexto escolar foram alvo de análise e reflexão conjunta, tendo sido encontrados pontos de convergência nas propostas que valorizam a continuidade dos psicólogos nas escolas com vista à efetivação. A OPP considera ainda que o modelo de contratação e a realização de um concurso nacional são domínios da esfera sindical, e que deverá ser o SNP a proceder à sua negociação.

Embora discorde de procedimentos como o acesso à profissão através de estágio profissional, a validação da experiência profissional através de colégios de especialidades, ou a obrigatoriedade de associação para o exercício profissional, o SNP congratula-se pela possibilidade de diálogo entre as organizações representativas dos psicólogos portugueses na defesa de melhores condições de trabalho e da dignidade da profissão.