Na sequência da reunião com o Ministério da Educação no
passado dia 15 de junho de 2021, o SNP reitera o pedido de resposta urgente às
questões dos/as Psicólogos/as Escolares, que reivindicaram na greve de dia 6 de
julho e que continuam sem resposta!
Na reunião anunciaram a intenção de manter a contratação
dos/as Psicólogos/as Escolares que se encontram com contratos de trabalho a
termo no próximo ano letivo. As notícias de abertura de concurso ou renovações
de contratos tardam e podem influenciar a qualidade do trabalho prestado, já
que impedem uma atempada planificação de atividades para o próximo ano letivo,
deixando os/as trabalhadores/as, uma vez mais, numa situação de precariedade e
instabilidade quanto à sua vida profissional. Apelamos a que o Ministério da
Educação regularize esta situação o quanto antes.
Mantêm-se também os problemas resultantes da concretização
do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da
Administração Pública (PREVPAP) para os quais o SNP tem vindo a chamar anunciar
e que foram também abordados aquando da referida reunião. Os reposicionamentos
remuneratórios, deixados ao critério dos Órgãos de Gestão dos Agrupamentos de
Escolas/Escolas não agrupadas, deram aso a inúmeras injustiças e incorreções,
e mesmo após a nota informativa do IGeFE mantêm-se dúvidas, incoerências e
imprecisões na aplicação da Lei. Por outro lado, pelo facto da mobilidade
requerida por diversos/as Psicólogos/as Escolares ter sido negada, mesmo quando
existe acordo entre os organismos de origem e destino, o SNP sabe que vários/as
Psicólogos/as Escolares iniciaram o pedido de mobilidade para outros
Ministérios, tais são os sentimentos de desvalorização face à carreira e de
injustiça face aos direitos.
A ausência de um concurso nacional e da reestruturação da
carreira resulta em que o direito à mobilidade não esteja igualmente acessível
para todos/as os/as trabalhadores/as, mas apenas para aqueles que conseguem
encontrar as (difíceis) condições para que se concretize, com critérios
diferenciados e pouco igualitários. Resulta também na manutenção de centenas de
trabalhadores/as com vínculos precários, que angustiam todos os finais de ano
letivo pela falta de informação sobre a sua situação e que não conseguem, desta
forma, prestar o melhor serviço às comunidades onde trabalham.
O SNP exige ao Ministério da Educação…
… que confirme, por escrito, o compromisso assumido de
manter os/as Psicólogos/as contratados/as nas escolas no próximo ano letivo,
especificando em que condições pretende fazê-lo, e que considere a curto prazo
transformar estes contratos para vínculo efetivo, pois os/as Psicólogos/as
Escolares asseguram trabalho permanentemente necessário nas escolas;
… … respostas a curto prazo para os pedidos de mobilidade
dentro do Ministério da Educação para que estes/as trabalhadores/as não sejam
obrigados/as a deixar a sua profissão atual e o trabalho em escolas a quem
tanto já deram, e a abertura de um concurso nacional de Psicólogos/as
Escolares, que permita iguais condições e critérios no acesso à mobilidade
entre Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas.
A Direção do SNP
