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postheadericon Assembleia Geral Ordinária - 14 de Março de 2015 - 15 horas

CONVOCATÓRIA

ASSEMBLEIA GERAL

 

Vítor Hugo Ferreira da Silva, Presidente da Mesa da Assembleia do Sindicato Nacional dos Psicólogos, convoca, conforme estatuído no artigo 32º dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Psicólogos, uma Assembleia Geral Ordinária, para o dia 14 de Março de 2015, pelas 15 horas, nas instalações do Sindicato, sito na Rua Jardim do Tabaco, nº 90 – 2º Dto. em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Aprovação do Relatório e Contas referente ao exercício de 2014;
  2. Aprovação do Orçamento Geral para 2015.

A Assembleia Geral Ordinária tem início à hora marcada, nas instalações do Sindicato Nacional dos Psicólogos.

 

Lisboa 18 de Fevereiro de 2015

O Presidente da Mesa da

Assembleia Geral

 

(Vítor Hugo Ferreira Silva)

 

postheadericon Pagamento do trabalho suplementar, do trabalho normal prestado em dia feriado ou do descanso compensatório e subsídios de férias e de Natal a partir de 1 de Janeiro de 2015

Pelo seu interesse, transcreve-se o Ofício-Circular 3/15 da CGTP:

 

I- Trabalho suplementar e trabalho normal em dia feriado – Contratos colectivos de trabalho voltam a aplicar-se integralmente. 

A Lei n.º 48-A/2014, de 31 de Julho, que procedeu à prorrogação, até 31 de Dezembro de 2014, da suspensão da regulamentação colectiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho, que previssem acréscimos de pagamento de trabalho suplementar superiores aos estabelecidos pelo Código do Trabalho (art.º 268.º, na redacção da Lei n.º 23/2012) e também das que previssem a retribuição do trabalho normal prestado em dia feriado, ou descanso compensatório por essa mesma prestação, em empresa não obrigada a suspender o funcionamento nesse dia, cessa a sua vigência em 31 de Dezembro de 2014.

Assim, as cláusulas dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e dos contratos de trabalho acima referidas retomarão a sua plena aplicação a partir de 1 de Janeiro de 2015.


II- Subsídios de férias e de Natal

a) Relativamente aos trabalhadores da função pública (no âmbito dos trabalhadores abrangidos pelo n.º 9 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de Setembro, em que se incluem os trabalhadores das empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades que integram o sector empresarial regional e local), o artigo 35.º do OE para 2015, aprovado pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, prevê a continuação do pagamento mensal do subsídio de Natal por duodécimos.

b) O artigo 257.º do OE para 2015, vem prolongar para os trabalhadores do sector privado, durante o ano de 2015, a possibilidade de pagamento fraccionado dos subsídios de férias e de Natal, nos termos previstos na Lei n.º 11/2013, de 28 de Janeiro.

Assim, para o efeito, as referências ao ano 2013 nos prazos referidos na Lei n.º 11/2013, são substituídas por 2015. Assim e, tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação deste regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2015, mediante declaração expressa do trabalhador nesse sentido e que deve ser apresentada no prazo de cinco dias, a contar da sua entrada em vigor a qual se verificou em 01/01/2015.


Pode ser descarregada aqui uma proposta de minuta da Declaração a apresentar.

 

postheadericon Programa de Ação 2015-2016

"Pelo Direito ao Trabalho e ao Trabalho com Direitos: Participa, Discute, Organiza, Luta!" - veja aqui (em PDF) o Programa de Ação para o mandato

 

postheadericon Tomou posse a Direção do SNP para o biénio 2015-2016

Como previsto, no passado dia 13 decorreu o ato eleitoral, tendo a única Lista apresentada (A) reunido o apoio massivo dos sócios que se expressaram.

 

Mais de um terço dos eleitos, que provêm de diversos pontos do país, estreia-se nas suas funções, numa renovação natural e saudável, enquanto se mantém a continuidade do trabalho desenvolvido nos últimos anos.

 

Na sequência, às 17 horas de ontem, dia 17, tomaram posse os novos Corpos Gerentes do SNP para o biénio 2015-2016, e que abaixo se elencam:

 

ASSEMBLEIA GERAL

  • Mónica Morais Nóbrega

    38 anos. Psicóloga, URAP-ACES Porto Oriental – ARS Norte
  • Rute Correia

    24 anos. Psicóloga Clínica Estagiária no CASA – Centro Avançado de Sexualidades e Afectos
  • Vitor Hugo Silva

    38 anos. Psicólogo Social e das Organizações, A Voz do Operário, Investigador no CIS-IUL/ISCTE-IUL

CONSELHO FISCAL

  • Alexandra Pinto

    37 anos. Psicóloga Clínica e do Desenvolvimento, Associação Chão d’Andar, Investigadora e Doutoranda em Psicologia do Desenvolvimento no ISPA-IU
  • Maria João Valgode

    39 anos. Psicóloga Educacional e Clínica, A Voz do Operário, Clínica Privada
  • Daniela Gomes

    40 anos. Psicóloga Escolar e da Educação, Agrupamento de Escola Sá de Miranda, Braga

DIRECÇÃO NACIONAL

  • Ana Rita Governo

    25 anos. Psicóloga Clínica
  • Bruno  Ferreira

    39  anos.  Psicólogo  Clínico  e  do  Desenvolvimento,  Docente  e  Investigador  no ISPA, Clínica Privada
  • Carolina Gomes

    28 anos. Psicóloga Clínica, Gabinete de Apoio à Vítima de Cascais da APAV
  • Ivo Serra

    30 anos. Psicólogo Educacional, Centro de Formação Profissional da CERCI Lisboa
  • João Freire

    31 anos. Psicólogo Escolar e da Educação, Agrupamento de Escolas D. Sancho I
  • Luis Pinto Cardoso

    46 anos. Psicólogo Clínico, Lapsis – Centro de Apoio Psicoterapêutico e Psicopedagógico
  • Marta Almeida

    32 anos. Psicóloga da Educação, Câmara Municipal de Matosinhos. Investigadora Doutoranda na Escola de Psicologia da Universidade do Minho
  • Sílvia Marques

    32 anos. Psicologia do Desenvolvimento e Educação da Criança, Agrupamento de Escolas Júlio Dinis – Grijó
  • Susana Silvestre

    35 anos. Psicóloga Clínica, Técnica de Intervenção Social na Raízes – Associação de Apoio à Criança e ao Jovem e Clínica Privada"
 

postheadericon Informação sobre o processo eleitoral

No âmbito do processo preparatório do ato eleitoral que se realizará a 13 de Dezembro, entre as 14 e as 17h (anunciado por Edital de 23 de Outubro passado) e findo o prazo estatutário previsto, apresentou-se a sufrágio uma única lista, que recebeu a designação "A".
A sua composição e programa encontram-se afixados na sede do SNP e estão igualmente disponíveis online, em www.facebook.com/530315927070923 e snp2014listaa.wordpress.com.