12/04/2021

SNP Envia Pedido de Esclarecimento e Audiência Urgentes ao Ministério da Educação

O SNP apela novamente ao Ministro da Educação que responda aos/às Psicólogos/as Escolares acerca de inúmeros problemas e injustiças que continuam por solucionar.

- Como se prevê a resolução da situação de mais de uma centena de psicólogos que têm vindo sucessivamente a ver os seus contratos renovados e cujo presente contrato termina a 31 de agosto?

- Porque  estão a ser negados os pedidos de mobilidade de psicólogos, nomeadamente de colegas em situação pessoal muito dramática, quando ambas as escolas os aceitam?

- O que sucedeu aos lugares dos psicólogos que efetivaram noutra escola que não aquela onde estavam nos últimos anos? Foram substituídos por psicólogos por contratação de escola, com vínculo precário?

- Porque é que o reposicionamento remuneratório é feito à mercê de cada serviço administrativo de cada agrupamento de escolas, a passos diferentes?

- Porque é que as recentes contratações de psicólogos são feitas ao abrigo de planos e fundos comunitários com contratos precários a termo?

- Porque é que psicólogos efetivos estão obrigados a responder a procedimentos do POCH?

- Para quando um aumento do rácio psicólogo/aluno de forma justa e equitativa pelo território nacional?

- Qual o futuro dos psicólogos escolares aquando da transferência de competências para as autarquias?

- Porque é que deixou de existir uma regulamentação clara sobre as funções e horários dos psicólogos escolares que garanta a autonomia técnica e científica? Porque é que a tutela não acompanha e tem sido omissa nestas matérias?

- Para quando um sistema de avaliação de desempenho justo e credível, que não o SIADAP?


Estas questões não podem mais ser adiadas, e a luta dos/as Psicólogos/as Escolares por uma carreira digna e um concurso justo assim o exige!

Participa na reunião de 13 de abril de 2021 às 18h30, inscreve-te aqui: https://forms.gle/NveXzDrJv3RRkzcJA

Junta-te ao teu Sindicato, o SNP! Mais juntos, mais fortes!

A Direção do SNP

09/04/2021

Reunião com Psicólogos/as Escolares | 13 de abril de 2021 | 18h30m | Online


O Sindicato Nacional dos Psicólogos vem convidar os/as psicólogos com funções em contexto escolar para uma reunião onde serão discutidas as suas principais reivindicações e ações de luta a desenvolver.

A reunião realiza-se no dia 13 de abril de 2021, às 18 horas e 30 minutos, através da plataforma Meet.

Para efetuar a inscrição na reunião e receber o link para participação, é favor responder ao seguinte formulário:

https://forms.gle/NveXzDrJv3RRkzcJA

Junta-te ao teu Sindicato! Mais juntos, mais fortes!

A Direção do SNP


02/02/2021

Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Herlander Ferreira, estimado colega e destacado sindicalista do SNP

Tendo tomado conhecimento do falecimento de Herlander Ferreira na passada sexta-feira, 29 de Janeiro no Hospital de Santarém, após doença prolongado, a Direcção do SNP vem manifestar publicamente o profundo pesar pela perda do colega e camarada Herlander Ferreira e endereçar sentidas condolências à família e amigos.

Herlander Ferreira foi membro dos corpos gerentes do Sindicato Nacional dos Psicólogos entre 1997 e 2004, tendo sido presidente da direcção do SNP entre 2002 a 2004. Desempenhou funções com grande sobriedade e sentido de responsabilidade, no respeito e escuta atenta das dificuldades dos trabalhadores, denotando uma atitude humilde e caráter afável, que em nada lesava a determinação na defesa dos direitos dos trabalhadores e do movimento sindical unitário, e a convicção em defesa dos ideais de Abril.

No plano profissional, Herlander Ferreira foi docente no ensino superior e politécnico, nomeadamente na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, onde se veio a destacar pelo seu percurso profissional de reconhecido empenho e dedicação à comunidade escolar, tendo desempenhado funções de responsabilidade na instituição.

O SNP manifesta a sua gratidão para com Herlander Ferreira e  solidariza-se neste momento de tristeza e perda de colegas, amigos e familiares.

28/01/2021

Caracterização da situação profissional atual das/os Psicólogas/os Escolares - 1.º Período 2020/2021

No seguimento de uma intervenção através de um contacto próximo com os/as trabalhadores/as e da valorização da profissão, o Sindicato Nacional dos Psicólogos convida todas/os Psicólogas/os Escolares a preencher um pequeno questionário. O objetivo deste questionário será fazer um balanço do trabalho no 1.º período e das principais preocupações sentidas, tal como fazer um levantamento das principais reivindicações das/os Psicólogas/os em contexto escolar. 

Para aceder ao questionário: https://forms.gle/2eD7mMmJ8tevgCMX8  

Agradecemos desde já a sua participação e a sua motivação para a luta pelo direito ao trabalho com direitos!

A Direção do SNP

26/11/2020

SNP reunido com Psicólogos/as da Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS24

 

Hoje o Sindicato Nacional dos Psicólogos auscultou um grupo de psicólogos/as da Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS24 no sentido de compreender as suas inquietações e reivindicações face à sua situação profissional atual. Foram identificadas situações contratuais e condições laborais que merecem a preocupação do SNP, que continuará a acompanhar a situação destes/as trabalhadores/as e a dar voz às suas justas reivindicações.

24/10/2020

O SNP presente no XII Congresso da União de Sindicatos do Porto!

 


O Sindicato Nacional dos Psicólogos marcou presença no XII Congresso da União de Sindicatos do Porto, decorrido a 23 de outubro de 2020 no Fórum da Maia.

Segue-se a intervenção sobre a situação profissional dos Psicólogos em Portugal:

O Sindicato Nacional dos Psicólogos saúda todos os participantes no XII Congresso da União de Sindicatos do Porto.

Fruto da situação atual, nunca como antes se ouviu falar tanto sobre saúde mental e bem-estar psicológico e na importância do investimento nesta área. No entanto, a situação profissional dos psicólogos está longe de ser uma prioridade para sucessivos governos PS, PSD e CDS.

A exigência do trabalho dos psicólogos num momento como o presente será cada vez maior: o medo que nos assalta diariamente, as condições de trabalho muito desafiantes, com o recurso ao teletrabalho e as dificuldades em conciliar a vida familiar e profissional, as consequências do Ensino @ Distância para os alunos durante o confinamento, a pobreza e o drama social criados pelas opções políticas deste governo, que sabemos estarem diretamente relacionadas com o desenvolvimento de psicopatologia,… para podermos responder a todos estes desafios, nós, os psicólogos, exigimos condições de trabalho dignas, pois só assim podemos servir devidamente as populações para quem trabalhamos e cuidar da saúde mental de todos.

Quem cuida da saúde mental das crianças na Escola Pública são psicólogos com vínculo anual precário sucessivo, ou psicólogos que conseguiram efetivar depois de um penoso processo de regularização de vínculos precários, vulgo PREVPAP, a receber menos 170€ do que o salário anterior e sem possibilidade de mobilidade, apesar de alguns terem efetivado a centenas de quilómetros de casa, mobilidade esta que nos está vedada desde há mais de 20 anos, ano do último concurso para a carreira de psicólogo escolar, entretanto extinta.

Quem cuida da saúde mental das populações no Serviço Nacional de Saúde são psicólogos com uma disparidade inaceitável a nível salarial e de direitos, pois por conta da aplicação massiva de Contratos Individuais de Trabalho nos Hospitais Públicos de Gestão Privada, podemos ter psicólogos a desempenhar as mesmas funções mas com 400€ de diferença salarial, a trabalhar 40 horas e sem direito a uma carreira. E para reforçar os serviços de acompanhamento psicológico à população em tempo de pandemia, o Ministério da Saúde recruta psicólogos para a linha SNS24 em condições contratuais indignas, na modalidade de “trabalho à peça”, pagos à chamada e obrigados a utilizar os seus próprios equipamentos telefónicos.

E agora perguntamos, quem cuida da estabilidade, justiça e direitos destes profissionais, quando o Ministério da Educação está desde há 3 anos sem responder ao Sindicato Nacional dos Psicólogos? Ou quando o Ministério da Saúde está desde 2016 para negociar a revisão e uniformização das carreiras dos psicólogos do SNS?

O Sindicato Nacional dos Psicólogos não baixou os braços e nos últimos anos realizou contactos com os trabalhadores em inúmeras reuniões sindicais e plenários, contribuindo para a organização e mobilização dos psicólogos em torno dos direitos laborais e da justiça. Pretendemos brevemente atualizar o Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares e lançar o Caderno Reivindicativo dos Psicólogos da Saúde, instrumentos fundamentais para unir uma classe profissional que não se revê como classe, para elevar a consciência destes trabalhadores e para levar mais longe a sua voz e reivindicações, como única organização de classe representativa dos psicólogos. Apesar das dificuldades que sentimos na organização do trabalho sindical, temos crescido em número de associados e temos reforçado o nosso papel junto dos trabalhadores.

Como sindicato que existe desde 1972, e desde sempre filiado na CGTP, procuramos sempre mobilizar os trabalhadores e participar nas iniciativas do movimento sindical unitário, nomeadamente nas iniciativas decorridas no distrito do Porto. Como profissionais obrigados, desde há 10 anos, à filiação numa Ordem para poder trabalhar, os psicólogos têm percebido cada vez mais quem são as organizações que estão ao seu lado e que efetivamente fazem a defesa dos seus direitos. São sem dúvida os sindicatos da nossa grande Central, a CGTP-IN! O Sindicato Nacional dos Psicólogos congratula-se pela oportunidade de participar neste grande Congresso e promete continuar a luta pelo direito à justiça, ao bem-estar e à felicidade de todos e de todas!

Viva a CGTP-IN e o XII Congresso da União de Sindicatos do Porto!

26/09/2020

Ação de Luta Nacional | 26 Setembro 2020 – Porto 15h | Campo 24 de Agosto - Lisboa 14h30 | Pré-concentração Cais do Sodré (Setúbal) e Rossio


A CGTP-IN apela a todos os trabalhadores para que participem na Ação de Luta Nacional (descentralizada) convocada para o dia 26 de Setembro, Sábado, com concentrações e manifestações em todos os distritos e nas regiões autónomas sob o lema “Aumentar os salários! Desenvolver o País“. Partindo da luta reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e serviços, há que fazer convergir todas as nossas propostas e reivindicações, nomeadamente no que se refere a:

- aumento geral dos salários e pensões e do salário mínimo nacional;

- pagamento da totalidade da retribuição a todos os trabalhadores com cortes salariais;

- proibição dos despedimentos;

- garantia do emprego e do combate à precariedade;

- garantia de proteção a todos os desempregados;

- reposição imediata dos direitos dos trabalhadores que no presente quadro foram desrespeitados;

- garantia das condições de saúde, segurança e higiene nos locais de trabalho; promoção da contratação coletiva;

- revogação das normas gravosas da legislação laboral;

- redução gradual do horário de trabalho para as 35 horas sem redução de salário;

- investimento nos serviços públicos;

- resposta aos problemas imediatos que se colocam na área da saúde (nomeadamente a prevenção e tratamento de problemas "não-COVID"), na educação (garantia de que serão reunidas as condições de segurança sanitária, reforço de recursos humanos e apoios pedagógicos acrescidos para que o ensino volte a ser presencial para todos os alunos) e nos transportes (reposição dos serviços nos termos das obrigações de serviço público a que as empresas estão obrigadas).

No Porto, o Sindicato Nacional dos Psicólogos estará representado na concentração que terá início às 15h, no Campo 24 de Agosto, e será seguida de manifestação até à Avenida dos Aliados.

Em Lisboa haverá duas pré-concentrações, às 14h30 no Cais do Sodré – Setúbal e às 14h30 no Rossio em Lisboa, que convergem na manifestação até Terreiro do Paço, com a participação da Secretária-geral, Isabel Camarinha.

Apelamos à participação dos associados, com determinação e os cuidados associados: a organização apela ao cumprimento das recomendações de distanciamento físico e utilização de máscara.