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13/11/2018

Manifestação Nacional da CGTP-IN - Lisboa - 15 de Novembro de 2018

Manifestação Nacional da CGTP-IN

dia 15 de Novembro de 2018

15 horas

Do Marquês de Pombal para os Restauradores

Inscrições: Tel/Fax - 218 880 046/E-mail - snp@snp.pt

No dia 15 de Novembro (quinta-feira), realiza-se em Lisboa, às 15h, entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, uma MANIFESTAÇÃO NACIONAL, promovida pela CGTP-IN, sob o lema "Avançar nos Direitos, valorizar os trabalhadores".

Portugal continua a ser fustigado pelas desigualdades, com os lucros das grandes empresas a aumentar e a parte salarial a baixar, agravando injustiças na repartição do rendimento. Pese embora a evolução salarial registada em muitas empresas e sectores, no quadro do desenvolvimento da acção reivindicativa e da luta, os salários estão, em geral, praticamente estagnados e/ou congelados, desde logo na Administração Pública.

A participação dos psicólogos na manifestação é muito importante, não só pelo alcance reivindicativo (contratação de trabalhadores com vínculo precário, definição da carreira na Saúde, 35 horas para todos), mas, também, enquanto demonstração de unidade entre trabalhadores.

Neste sentido, a CGTP-IN, e os sindicatos nela filiados - de entre os quais, o Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) - estão a organizar transportes.

Interessados deverão contactar a sede do SNP (Tel/Fax - 218 880 046/E-mail - snp@snp.pt).

Caso os psicólogos necessitem de justificar a falta, foram emitidos um conjunto de pré-avisos de greve, com esse objetivo, que cobrem os sectores da administração pública local (www.stal.pt/phocadownload/2018/Aviso_Previo%2015%20Nov.pdf), central e Instituições Particulares de Solidariedade Social (www.stfpsn.pt/sites/default/files/AvPrevGREVE15112018.pdf).

25/10/2018

Greve da Administração Pública - 26 de Outubro

Amanhã realiza-se mais uma greve da Função Pública, uma medida de luta necessária na defesa da valorização salarial, do combate à precariedade e pelo cumprimento das necessarias medidas de devolução dos direitos roubados aos funcionários publicos.
O SNP, que integra a Frente Comum, apela a todos os psicólogos da administração pública - escolas, hospitais, demais serviços da segurança social, tribunais, entre outros - a participar! Pelos teus direitos, pelos direitos de todos, adere à greve de amanhã, dia 26 de outubro!

30/07/2018

Comunicado Frente Comum - É urgente travar o processo de "descentralização"

Em comunicado dirigido aos trabalhadores da Administração Pública, a Frente Comum, da qual o SNP faz parte, esclarece o que pretende o Governo com o processo de "Descentralização" e qual a sua posição perante o mesmo.

O SNP alerta os trabalhadores a manterem-se informados, atentos e interventivos, aconselhando a leitura integral do documento do qual segue abaixo um resumo.

A Frente Comum entende que o atual Governo, partindo do alento dado pelo governo PSD/CDS-PP, quer concretizar o processo de transferência de competências da Administração Central sem a discussão com os trabalhadores e as suas organizações representativas, num processo de desresponsabilização de competências, nomeadamente na Educação, ensino e formação profissional; na Ação Social; na Saúde; na Cultura; no Património; na Habitação; nas Áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária; na Gestão do território; nas Atividades marítimo-turísticas; nos Transportes e vias de comunicação; nas Estruturas de atendimento ao cidadão; no Policiamento de Proximidade; na Defesa do Consumidor; na Saúde animal; na Segurança contra incêndios; no Estacionamento público; nos Jogos de fortuna e azar.

A Frente Comum defende a afirmação e valorização da autonomia do Poder Local, em coerência com uma organização do Estado assente na descentralização administrativa, com capacidade de responder com maior eficácia às exigências que se colocam, de prestar melhor serviço público, contribuindo assim para a melhoria da qualidade e condições de vida das populações. Todavia, a Frente Comum vê neste processo uma tentativa de enfraquecimento do Poder Local Democrático, com propósito de entregar aos privados atividades suscetíveis de gerar grandes lucros com concessões a longo prazo, como sejam a água, o saneamento e os resíduos, ao mesmo tempo que o Estado Central se pretende livrar de áreas sociais geradoras de descontentamentos.

A verdadeira descentralização de competências deverá ainda ter como pressuposto base a regionalização, caso contrário assistir-se-à a uma mera municipalização, com transferência de responsabilidades e encargos que, como a experiência já demonstrou, não garante a universalidade dos serviços. Salienta-se ainda que a autonomia administrativa e financeira das autarquias é condição para o pleno exercício de atribuições e competências.

No que se refere concretamente aos trabalhodares da Administração Central, tal como noutros processos a que temos assistido, alguns trabalhadores têm transitado para os novos empregadores públicos de forma administrativa, violando o seu direito de opção, passando a ser altamente polivalentes e a ter que desempenhar tarefas que nada têm a ver com os seus conteúdos funcionais. Acresce que, como não são transferidas as verbas necessárias, os municípios poderão ser empurrados para recorrerem a prestações de serviços (recibos verdes), votando os trabalhadores a uma vida de baixos salários, precariedade e inexistência de direitos e abrindo também caminho para a privatização de serviços.

Tal abertura à privatização de serviços, como tem sido exemplo a educação e equipamentos sociais, onde pode existir a privatização de equipamentos públicos com a consequente extinção de postos de trabalho e desemprego dos trabalhadores por via da sua colocação em situação de «revalorização profissional»

Nenhum verdadeiro processo de descentralização de competências pode avançar sem as necessária discussão pública e negociação com as organizações representativas dos trabalhadores e sem um processo de regionalização, como prevê a Constituição da República Portuguesa.

A Frente Comum exige a suspensão imediata dos processos de suposta descentralização das funções sociais do Estado, mantendo-as sob a responsabilidade do Estado Central, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa e a não entrada em vigor da lei.

16/07/2018

Tomada de posição sobre a contratação de psicólogos escolares para o ano letivo 2018/2019

No passado dia 9 de julho, em nota informativa (para mais informações consultar: https://www.dgae.mec.pt/blog/2018/07/09/pessoal-nao-docente-contratos-a-termo-extensao-dos-vinculos-contratuais/), a DGAE teceu esclarecimentos quanto à extensão do vínculo contratual do pessoal não docente com contrato a termo, onde se incluem os(as) psicólogos(as) escolares, permitindo a continuidade destes(as) nos seus atuais postos de trabalho.

Esta medida, ao invés de serenar, deve colocar os(as) psicólogos(as) ainda mais alerta, na medida em que:

a) continua por resolver a precariedade dos(as) psicólogos(as) nas escolas, pois cada vez mais se demonstra a ilusão que é o PREVPAP;

b) a supramencionada nota informativa não é clara quanto à situação dos(as) psicólogos(as) que estão contratados(as) a meio tempo, dos(as) que estão com um regime "misto", ou seja, a meio tempo pelo POCH e a meio tempo pelo ME e daqueles(as) que foram reconduzidos(as) e se viram contratados(as) através do POCH sem perceberem como;

c) a extensão dos vínculos dos contratos, ainda que garantindo a estabilidade de quem fica no mesmo estabelecimento de ensino, não é a resposta mais justa, pois é feita sem igualdade de circunstâncias e sem previsibilidade inicial;

d) a redução ligeira de um rácio psicólogo(a)/alunos(as) que era muito mau não pode ser considerada como sendo uma medida extremamente positiva;

e) o SNP, desde o dia 23 de maio, continua a exigir ser ouvido quanto à carreira dos(as) psicólogos(as) escolares na sua dimensão específica de suprir as necessidades atuais através de concurso público, de finalização do processo PREVPAP mas tambem da audição dos(as) colegas na carreira, sem mobilidade, e numa perspetiva mais a longo prazo.

O SNP insta o ME a olhar, de uma vez por todas, para a psicologia escolar com especificidade e qualidade, isto é, os(as) psicólogos(as) escolares e a psicologia em contexto escolar merecem um olhar objetivo, profundo e consequente, quer por respeito à função do(a) psicólogo(a), quer por respeito aos(às) trabalhadores(as) e aos(às) seus(suas) utentes.

Não te deixes iludir. A necessidade de continuar a lutar mantém-se!

Por um SNP mais forte, junta-te a nós, sindicaliza-te, luta!

04/07/2018

SNP reune com Ministério da Saúde sobre situação dos psicólogos do SNS

O SNP reuniu na passada terça-feira, dia 26 de junho, com o Senhor Secretário de Estado da Saúde, após reiterada solicitação para sermos auscultados em diversos dos processos que tanto têm afetado os psicólogos no SNS.

Podemos em síntese divulgar que foram dadas algumas respostas às nossas solicitações, ainda que não seja claro que o Ministério da Saúde tenha vontade de lutar de forma cabal quer contra a precariedade a que tem submetido os psicólogos na saúde quer contra o número claramente deficitário de trabalhadores neste setor.

Não obstante, foi compromisso do Senhor Secretário de Estado enviar dados específicos quanto aos pedidos no âmbito do PREVPAP, reiterando que quase todos os processos estão homologados, o que a concretizar-se, indica que os trabalhadores que concorreram, verão a sua situação resolvida. Ademais, fomos informados que abrirão a nível nacional 50 novas vagas para os cuidados de saúde primários, devendo estes colegas ficar fixados fundamentalmente no norte, por considerar este ministério que é a região onde há mais falta de profissionais. Sobre este assunto reiteramos que as carências, à data, são claramente superiores a 50 novas admissões.

No que à carreira do Psicólogo da Saúde diz respeito, esta situação parece estar a ser adiada, não parecendo ser prioritária e alegando o membro do governo que neste momento estarão a negociar as carreiras dos farmaceuticos e dos técnicos de diagnóstico. É com algum amargo de boca que constatámos, uma vez mais, que não parece ser vontade deste governo discutir e resolver as questões reais que preocupam e afetam os psicólogos do SNS, o que muito insta a necessidade de continuarmos a nossa luta, de forma cada vez mais ativa.

Por fim, ficou assumido o compromisso que à semelhança de outras organizações sindicais, também nós participaremos do acordo que defende as 35h para todos os profissionais e que esta alteração entrará em vigor muito em breve. À data este sindicato ainda não recebeu indicação para celebração deste acordo, acreditando contudo que muito em breve todos os psicólogos com vínculo público, independentemente da incoerência que tem pautado a contratação de colegas nas diversas unidades de saúde, conquistarão, finalmente, o direito às 35 horas semanais!

Algumas conquistas, muita luta, o que tudo indica a necessidade de continuar a lutar!

Por um SNP mais forte, junta-te a nós, sindicaliza-te, luta!

24/05/2018

Pré-Aviso de Greve e Concentração - 30.Maio

O SNP apela à greve dos Técnicos Especializados dia 30 de de Educação! Juntos somos mais fortes!

Por um Sindicato + Forte, + Participação, + SNP, + Direitos!

23/05/2018

SNP solicita audiência urgente ao Ministério da Educação sobre a contratação de Psicólogos Escolares - 23.5.2018

O SNP solicita a marcação de uma reunião com carácter de urgência ao Ministério da Educação no sentido de obter esclarecimentos sobre a contratação de psicólogos escolares no ano letivo 2018/2019, sobre a situação dos trabalhadores que se candidataram ao PREVPAP e que ainda não obtiveram qualquer resposta, e ainda sobre situações consideradas inaceitáveis relacionadas com a contratação de psicólogos no âmbito do POCH.

O SNP reforçará a importância de um concurso nacional para a efetivação dos psicólogos com funções em escolas como a resposta mais justa às reivindicações destes trabalhadores e garante da qualidades dos serviços prestados à comunidade escolar.

Por um Sindicato + Forte, + Participação, + SNP, + Direitos!