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postheadericon Marcha da Juventude - 28 de Março - Lisboa

O SNP vai lá estar!

O SNP incentiva todos os jovens psicólogos a participar no dia 28 de Março na Marcha da Juventude pelo trabalho com direitos e contra a precariedade e a exploração, promovida pela CGTP-IN.

Informa-te, participa, luta pelos teus direitos!!!
Por + emprego, + segurança, + salários, + direitos!

A solução não é emigrar! A solução não é aceitar ou convencermos-nos de que não há outro modo! A solução não é enfiar a cabeça na areia!

A solução é estarmos unidos, é organizarmos-nos e participarmos. A solução é Lutar com mais força pelo que nos une.

E são muitas as injustiças a que os jovens psicólogos estão sujeitos.
Por isso, dia 28 de Março os jovens trabalhadores da psicologia, precários, desempregados, ou ainda sem acesso ao mercado de trabalho, vão responder ao apelo e participar na Marcha da Juventude.

Informa-te junto do SNP (218 880 046, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ) sobre os transportes que vão sair de todos os pontos do país. Marca o teu lugar, vamos à Luta!

 

marcha juventude

 

marcha da juventude - texto

 

 

 

postheadericon Adesão do SNP à Greve dos Trabalhadores da Função Pública - 13 de Março

O SNP, que integra a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, apela à participação de todos os Psicólogos na Greve de 24h convocada para este dia 13 de março, sexta feira.

Lutamos

  • Por um Serviço Nacional de Saúde e o direito à saúde para todos
  • Pelo direito a uma Escola Pública de qualidade e para todos
  • Por uma Segurança Social pública, universal e solidária
  • Por um Poder Local democrático
  • Pelo fim do encerramento e privatização de serviços públicos
  • Pelo Trabalho com Direitos

Dia 13, todos fazemos greve para mostrar que fazemos falta na Escola, na Saúde, que estamos unidos pelo direito a ser Psicólogo com dignidade!

 


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(clique para obter PDF)

 

postheadericon Assembleia Geral Ordinária - 14 de Março de 2015 - 15 horas

CONVOCATÓRIA

ASSEMBLEIA GERAL

 

Vítor Hugo Ferreira da Silva, Presidente da Mesa da Assembleia do Sindicato Nacional dos Psicólogos, convoca, conforme estatuído no artigo 32º dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Psicólogos, uma Assembleia Geral Ordinária, para o dia 14 de Março de 2015, pelas 15 horas, nas instalações do Sindicato, sito na Rua Jardim do Tabaco, nº 90 – 2º Dto. em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Aprovação do Relatório e Contas referente ao exercício de 2014;
  2. Aprovação do Orçamento Geral para 2015.

A Assembleia Geral Ordinária tem início à hora marcada, nas instalações do Sindicato Nacional dos Psicólogos.

 

Lisboa 18 de Fevereiro de 2015

O Presidente da Mesa da

Assembleia Geral

 

(Vítor Hugo Ferreira Silva)

 

postheadericon Pagamento do trabalho suplementar, do trabalho normal prestado em dia feriado ou do descanso compensatório e subsídios de férias e de Natal a partir de 1 de Janeiro de 2015

Pelo seu interesse, transcreve-se o Ofício-Circular 3/15 da CGTP:

 

I- Trabalho suplementar e trabalho normal em dia feriado – Contratos colectivos de trabalho voltam a aplicar-se integralmente. 

A Lei n.º 48-A/2014, de 31 de Julho, que procedeu à prorrogação, até 31 de Dezembro de 2014, da suspensão da regulamentação colectiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho, que previssem acréscimos de pagamento de trabalho suplementar superiores aos estabelecidos pelo Código do Trabalho (art.º 268.º, na redacção da Lei n.º 23/2012) e também das que previssem a retribuição do trabalho normal prestado em dia feriado, ou descanso compensatório por essa mesma prestação, em empresa não obrigada a suspender o funcionamento nesse dia, cessa a sua vigência em 31 de Dezembro de 2014.

Assim, as cláusulas dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e dos contratos de trabalho acima referidas retomarão a sua plena aplicação a partir de 1 de Janeiro de 2015.


II- Subsídios de férias e de Natal

a) Relativamente aos trabalhadores da função pública (no âmbito dos trabalhadores abrangidos pelo n.º 9 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de Setembro, em que se incluem os trabalhadores das empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades que integram o sector empresarial regional e local), o artigo 35.º do OE para 2015, aprovado pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, prevê a continuação do pagamento mensal do subsídio de Natal por duodécimos.

b) O artigo 257.º do OE para 2015, vem prolongar para os trabalhadores do sector privado, durante o ano de 2015, a possibilidade de pagamento fraccionado dos subsídios de férias e de Natal, nos termos previstos na Lei n.º 11/2013, de 28 de Janeiro.

Assim, para o efeito, as referências ao ano 2013 nos prazos referidos na Lei n.º 11/2013, são substituídas por 2015. Assim e, tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação deste regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2015, mediante declaração expressa do trabalhador nesse sentido e que deve ser apresentada no prazo de cinco dias, a contar da sua entrada em vigor a qual se verificou em 01/01/2015.


Pode ser descarregada aqui uma proposta de minuta da Declaração a apresentar.

 

postheadericon Programa de Ação 2015-2016

"Pelo Direito ao Trabalho e ao Trabalho com Direitos: Participa, Discute, Organiza, Luta!" - veja aqui (em PDF) o Programa de Ação para o mandato