10/09/2021

Falecimento do Dr. Jaime Coelho

Informamos com pesar o falecimento do colega Dr. Jaime Coelho.

Jaime Coelho foi psicólogo, psicoterapeuta e psicanalista. Durante anos lecionou no ISPA tendo inspirado muitos alunos. Foi membro da Sociedade Portuguesa de Psicanálise, da International Psychoanalytic Association e sócio fundador da Associação Portuguesa de Psicoterapia Psicanalítica e era um profissional respeitado.

Durante a década de 90 até 2012 participou no movimento unitário sindical tendo sido dirigente activo no Sindicato Nacional de Psicólogos. Em 2010 desempenhou funções como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, vindo a ter um papel relevante na redirecção da actividade do SNP para a defesa dos direitos do colegas trabalhadores. A sua serenidade, capacidade de escuta e ética permanecerão como um exemplo para todos.  

O corpo do nosso colega, camarada e amigo esteve hoje, pelas 13h, na Igreja do Campo Grande, sita no Campo Grande, 244 - Lisboa. Após a cerimónia religiosa, seguiu para o Cemitério dos Olivais, pelas 15h, para cremação.

Enviamos as nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos.

A Direcção do SNP

03/09/2021

Denúncia dos problemas e contradições na contratação de Psicólogos/as Escolares em 2021/2022

    O Sindicato Nacional dos Psicólogos questiona mais uma vez o Ministério da Educação sobre a gestão da contratação de Psicólogos/as Escolares, depois de ver defraudadas as expectativas criadas pelo próprio Ministério.

Assim, após a não renovação de dezenas de contratos, por uma questão de data definida de forma algo aleatória, situação à qual as/os trabalhadoras/es, e muitas vezes as próprias direções dos agrupamentos/escolas não agrupadas, são completamente alheios, voltamos a salientar:

- não compreendemos o atraso na disponibilização de autorização da abertura de concursos;

- como é possível, depois de embandeirar o fim da precariedade laboral, a Tutela levar inúmeros/as Psicólogos/as Escolares a pedir subsídio de desemprego, algo que não acontecia há vários anos;

- a discrepância entre tipos de contratação (PNPSE, Contratos de autonomia, POCH,…) e as decisões de continuidade diferentes para cada uma das situações;

- a falta de comunicação ou comunicação deficitária que conduz à desorientação e desorganização nas informações prestadas, entre DGAE e Dgeste e entre as várias delegações regionais.

    Em suma, onde está a garantia da continuidade de contratação de TODOS/AS os/as Psicólogos/as Escolares, havendo interesse da parte da escola e do/a trabalhador/a, que não vimos cumprida?!

 

    O SNP e os/as trabalhadores/as que representa não podem admitir que se tenha retrocedido ao nível da contratação de Psicólogos/as Escolares, em vez do avanço que poderiam permitir as reivindicações que são colocadas à Tutela ao longo de vários anos: a reposição da carreira, com direito à mobilidade e remuneração digna, a criação de um concurso nacional de colocação com critérios justos, uma efetiva regulamentação que garanta a autonomia técnica e científica. Continuaremos do lado dos/as Psicólogos/as Escolares pelo direito ao trabalho com direitos e por uma Escola Pública de qualidade!

A Direção do SNP

27/08/2021

Contratação de Psicólogos/as Escolares: o silêncio e as contradições do Ministério da Educação

Em reunião com o SNP no dia 15 de junho de 2021, a senhora Secretária de Estado Dra. Inês Ramires afirmou que os/as psicólogos/as escolares com contratos temporários veriam a continuidade dos seus contratos no próximo ano letivo. Todavia, a nota informativa do passado dia 13 de Agosto veio demonstrar intenções contrárias, limitando as possibilidades de continuidade de um grande número de profissionais por critérios burocráticos.

Para além da discrepância gritante face ao prometido, o ME cria injustiças ao validar a continuidade automática de uns trabalhadores (PNPSE) e não de outros e atrasa o pleno funcionamento das escolas, uma vez que as obriga a levar a cabo concursos com procedimentos morosos.

O ME ou está a agir de má fé ou desconhece as consequências das propostas que faz, salientando-se que não é por falta de informação, uma vez que o SNP tem demonstrado a sua disponibilidade com inúmeros pedidos de audiência e esclarecimentos e, nesta situação em particular, pedido de alteração/correção da supramencionada nota informativa.

O SNP continuará a lutar junto dos/as Psicólogos/as Escolares por uma solução justa e digna para a questão da contratação, através da regularização da carreira e de um concurso nacional, para que situações como a presente e outras (precariedade, recusas na mobilidade, regulação, autonomia técnica e científica, reposicionamento remuneratório) deixem de assombrar o trabalho destes/as profissionais e das comunidades escolares que servem.

A Direção do SNP

17/08/2021

Sobre a Nota Informativa da DAGE | Contratação de Escola - Recrutamento/Renovação/Prorrogação de Técnicos Especializados

Após tomada de conhecimento da Nota Informativa emitida pela DGAE na noite da passada sexta-feira, 13 de agosto, e contacto com vários/as psicólogos/as abrangidos pelos procedimentos nela referidos, o Sindicato Nacional dos Psicólogos volta a questionar o Ministério da Educação para esclarecimentos adicionais.
O facto de ainda subsistirem contratos de trabalho com vínculo precário para Técnicos/as Especializados/as nas nossas escolas é algo que o SNP tem vindo não só a denunciar, mas também a contrapor, apresentando propostas alternativas que tornariam mais justa e digna a contratação destes/as profissionais.
Apesar disso, e perante a incerteza de dezenas de situações, congratulamo-nos que finalmente tenha sido garantida a possibilidade de renovação e prorrogação de contratos de Psicólogos/as Escolares que são trabalhadores/as essenciais e necessidades permanentes nas nossas escolas.
No entanto, após denuncia de inúmeros/as trabalhadores/as, foi enviado ao Ministério da Educação um pedido de alteração do critério referente aos horários abrangidos pela Renovação, passando a considerar os pedidos apresentados na aplicação da contratação pelo/a diretor/a do AE/ENA até 14 de setembro de 2020 (tal como em anos anteriores), e não os horários cuja colocação ocorreu até 17 de setembro de 2020, como esta previsto na Nota Informativa da passada sexta-feira. A opção por este critério deixaria sem possibilidade de renovação inúmeros contratos, especialmente contratos a meio tempo, cuja colocação ocorreu após este prazo, por situações completamente alheias ao/à trabalhador/a, aos serviços escolares e à própria Direção dos Agrupamentos ou Escolas, nomeadamente por problemas informáticos nas plataformas.
Apelamos ao Ministério da Educação que retifique esta situação o quanto antes, para que estes/as profissionais possam iniciar a sua atividade no início do ano letivo com as condições que lhes permitam prestar um serviço de qualidade às nossas comunidades educativas.

A Direção do SNP

29/07/2021

SNP EXIGE RESPOSTAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO!

Na sequência da reunião com o Ministério da Educação no passado dia 15 de junho de 2021, o SNP reitera o pedido de resposta urgente às questões dos/as Psicólogos/as Escolares, que reivindicaram na greve de dia 6 de julho e que continuam sem resposta!

Na reunião anunciaram a intenção de manter a contratação dos/as Psicólogos/as Escolares que se encontram com contratos de trabalho a termo no próximo ano letivo. As notícias de abertura de concurso ou renovações de contratos tardam e podem influenciar a qualidade do trabalho prestado, já que impedem uma atempada planificação de atividades para o próximo ano letivo, deixando os/as trabalhadores/as, uma vez mais, numa situação de precariedade e instabilidade quanto à sua vida profissional. Apelamos a que o Ministério da Educação regularize esta situação o quanto antes.

Mantêm-se também os problemas resultantes da concretização do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) para os quais o SNP tem vindo a chamar anunciar e que foram também abordados aquando da referida reunião. Os reposicionamentos remuneratórios, deixados ao critério dos Órgãos de Gestão dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, deram aso a inúmeras injustiças e incorreções, e mesmo após a nota informativa do IGeFE mantêm-se dúvidas, incoerências e imprecisões na aplicação da Lei. Por outro lado, pelo facto da mobilidade requerida por diversos/as Psicólogos/as Escolares ter sido negada, mesmo quando existe acordo entre os organismos de origem e destino, o SNP sabe que vários/as Psicólogos/as Escolares iniciaram o pedido de mobilidade para outros Ministérios, tais são os sentimentos de desvalorização face à carreira e de injustiça face aos direitos.

A ausência de um concurso nacional e da reestruturação da carreira resulta em que o direito à mobilidade não esteja igualmente acessível para todos/as os/as trabalhadores/as, mas apenas para aqueles que conseguem encontrar as (difíceis) condições para que se concretize, com critérios diferenciados e pouco igualitários. Resulta também na manutenção de centenas de trabalhadores/as com vínculos precários, que angustiam todos os finais de ano letivo pela falta de informação sobre a sua situação e que não conseguem, desta forma, prestar o melhor serviço às comunidades onde trabalham.

O SNP exige ao Ministério da Educação…

… que confirme, por escrito, o compromisso assumido de manter os/as Psicólogos/as contratados/as nas escolas no próximo ano letivo, especificando em que condições pretende fazê-lo, e que considere a curto prazo transformar estes contratos para vínculo efetivo, pois os/as Psicólogos/as Escolares asseguram trabalho permanentemente necessário nas escolas;

… … respostas a curto prazo para os pedidos de mobilidade dentro do Ministério da Educação para que estes/as trabalhadores/as não sejam obrigados/as a deixar a sua profissão atual e o trabalho em escolas a quem tanto já deram, e a abertura de um concurso nacional de Psicólogos/as Escolares, que permita iguais condições e critérios no acesso à mobilidade entre Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas.

A Direção do SNP

07/07/2021

O SNP presente na luta dos/as Técnicos/as Especializados/as da Educação, com os/as Psicólogos/as Escolares!

No dia 6 de julho de 2021, os/as Psicólogos/as Escolares ao lado de outros/as Técnicos/as Especializados/as da Educação demonstraram o seu descontentamento e vontade de lutar contra a precariedade e desrespeito do Ministério da Educação, através do exercício do direito à greve e concentração à porta da DGEstE, no Porto. Esta ação de luta foi organizada pelo SNP e pela Federação Nacional Sindicatos Trabalhadores Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).

Mais uma vez, estas/es trabalhadoras/es e dezenas de outros/as Psicólogos/as por todo o país que aderiram à greve, fizeram ouvir a sua voz e as suas reivindicações, das quais se salientam: o acesso à mobilidade geográfica, a dignificação da carreira, a efetiva regulamentação, a estabilidade no emprego e o fim da precariedade. 

O PREVPAP, ainda não totalmente concluído, não foi a cereja no topo do bolo como o Ministério da Educação queria fazer crer, pelo contrário tal como o SNP alertou: não melhorou as condições de trabalho das/os Psicólogas/os já efetivas/os nem daquelas/es que entretanto efetivaram, pois para além de passaram a auferir menos por trabalho igual, muitos/as, ficaram em postos de trabalho a quilómetros de casa sem possibilidade de aproximação à sua residência, para além de todos/as aqueles/as que ainda aguardam uma resposta ou nem sequer puderam concorrer, por exemplo devido a informação errada, somando-se ainda aquelas/es que contam já com quatro contratos sucessivos com o Ministério da Educação.

O SNP alerta ainda que não é através de fundos temporários que se defende e valoriza a Escola Pública, que se quer permanentemente Inclusiva e de Qualidade.

Deste modo, o SNP irá continuar a dinamizar e a promover ações que permitam aos/às Psicólogos/as Escolares exercer a sua função em prol da Educação num quadro laboral digno e justo, defendendo o direito ao trabalho com direitos.

Junta-te! Sindicaliza-te! Luta!

A Direção do SNP"

29/06/2021

Psicólogos Escolares em Luta! GREVE E CONCENTRAÇÃO | 6 DE JULHO | TÉCNICOS/AS ESPECIALIZADOS/AS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Os/as Psicólogos/as Escolares presentes em reuniões plenárias no Porto e em Lisboa , onde foram comunicadas as conclusões da reunião com o Ministério da Educação no passado dia 15 de junho, foram unânimes: a luta é o caminho para fazer ouvir as suas justas reivindicações! 

O SNP junta-se à A Federação Nacional Sindicatos Trabalhadores Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para uma grande ação de luta nacional, com greve e concentração à porta da DGEstE no Porto. 

Vamos levar a nossa luta até aos nossos locais de trabalho, colocando o nosso cartaz de apelo à Greve e Concentração no exterior das nossas escolas ou nos locais próprios para a informação sindical. Contacta o SNP para levantares o teu cartaz (snp@snp.pt) no Porto e em Lisboa, ou para receberes o documento imprimível em PDF.

No dia 6 de julho junta-te à Concentração em frente à DGEstE no Porto (Rua de António Carneiro 98, 4300-096 Porto) e faz ouvir a tua voz junto dos/as Técnicos/as Especializados/as do Ministério da Educação!


Pelo fim da Precariedade!

Por uma Carreira digna!

Por um Concurso justo!

Pelo direito à Mobilidade!

Por uma efetiva Regulamentação!

Junta-te! Sindicaliza-te! Luta!

A Direção do SNP