04/10/2019

CANCELADA - Reunião Sindical com Psicólogos do SNS e da Saúde em Lisboa - 11/10 às 15.00

A reunião com psicólogos/as do SNS e Saúde foi CANCELADA e será realizada em nova data a agendar.
Pedimos desculpa pelo incómodo eventualmente causado.
A Direção do SNP

"À semelhança das reuniões que decorreram no Porto e em Coimbra, o Sindicato Nacional dos Psicólogos prossegue os contactos com os/as trabalhadores/as e convida os/as psicólogos/as que trabalham no Serviço Nacional de Saúde a estarem presentes numa reunião a realizar no dia 11 de outubro, às 15h00m, na sede do SNP (Rua Jardim do Tabaco, nº 90 - 2º Dto, 1100 - 288 Lisboa, https://goo.gl/maps/qRzXR3omzQ9hP64h7).
A participação de todos/as é fundamental para a discussão da atual situação dos/as psicólogos/as do SNS, marcada por uma disparidade de condições contratuais, do adiamento sucessivo da negociação da Carreira Especial de Psicólogo Clínico, e da luta pelas 35 horas para todos/as, entre outros. 
Junta-te ao teu sindicato e dá força a este coletivo, através da participação nesta iniciativa!

Por um SNP mais forte, mais unido e ma
is participado, contamos com todos/as!
A Direção do SNP"

10/09/2019

Pedido de audiência urgente ao ME sobre a contratação de Psicólogos Escolares em 2019/2020

O Sindicato Nacional dos Psicólogos verifica, com grande insatisfação, que o novo ano letivo está prestes a iniciar e permanecem inúmeras dúvidas e incongruências na atuação do Ministério da Educação quanto à contratação de dos(as) psicólogos(as) escolares.

As escolas têm sido inundadas de notas informativas a prestar esclarecimentos quanto à extensão do vínculo contratual dos(as) psicólogos(as) escolares, tal como no último ano letivo, e a informar que poderiam, em alguns casos, aumentar a sua contratação de técnicos(as) especializados, parecendo, portanto, que muito está a ser feito em prol da psicologia escolar e dos seus trabalhadores. Todavia, ambas as medidas continuam a esconder a precariedade do trabalho dos(as) profissionais mencionados(as):
a) continua por finalizar o PREVPAP, tendo já sido ultrapassados todos os prazos inicialmente previstos, e não há respostas quanto aos à forma de regularização destas situações, o que interfere de forma significativa na estabilidade dos/as trabalhadores/as, na qualidade de vida familiar e profissional, sem qualquer planeamento de carreira à vista.
b) a extensão dos vínculos dos contratos, mais uma vez, permite a estabilidade de quem fica no mesmo estabelecimento de ensino, o que não representa, contudo, uma resposta justa, pois é feita sem igualdade de circunstâncias e sem previsibilidade inicial;
c) questionamos ainda até quando a redução do rácio psicólogo(a)/alunos(as) será mantida, visto a mesma ser apenas atingida por programas que disponibilizam fundos temporários e não através de medidas concertadas e pensadas a longo prazo; e, tal como aconteceu noutros anos, os números parecem estar a ser camuflados na medida em que não se traduzem em mais lugares mas sim em transformação de horários de 18h em horários de 35h;
d) a contratação de novos profissionais permitida às escolas revela-se como uma medida necessária e benéfica para o sistema de ensino, contudo, não permite o planeamento e a total rentabilização de recursos humanos, continuando, por exemplo, a obrigar trabalhadores(as) a manter dois contratos; foram identificadas, inclusive, situações de psicólogos/as cujas escolas propuseram a divisão de horário, isto é, horários completos serem desdobrados em dois meios horários para permitir a contratação de outros técnicos especializados;
e) relembramos ainda que, como não abrem concursos para a carreira de psicólogo(a) escolar desde 1997, os(as) colegas que integram a carreira continuam sem possibilidade de mobilidade.

O SNP, tal como tem feitos nos últimos anos, questiona o Ministério da Educação acerca de todas as situações elencadas e solicita uma reunião de carácter urgente com vista a colocar perante os decisores políticos as situações concretas de precariedade dos psicólogos em contexto escolar. Reiteramos ainda a nossa disponibilidade para a definição de estratégias concertadas no que concerne a contratação efetiva através de um concurso nacional que garanta a justiça para todos/as os/as psicólogos/as escolares.

A Direção do SNP

31/07/2019

Tomada de Posição sobre a Contratação de Psicólogos Escolares para o ano letivo 2019/2020

A Direção-Geral da Educação da Administração Escolar (DGAE) emitiu, no dia 23 de julho, duas notas informativas: “Contratos a Termo - Extensão dos Vínculos Contratuais (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Especializados)” e “Contratação de Escola - Renovação de Contratos - Técnicos Especializados”.
Nestas notas informativas o Ministério da Educação autoriza, à semelhança do que aconteceu no ano letivo passado, a extensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores que aguardam uma resposta à candidatura ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), bem como a renovação dos contratos de técnicos especializados que preencham uma série de critérios, alegando prevenir “eventuais perturbações decorrentes da implementação do programa”.
O SNP vem recordar que:
- a extensão/renovação dos vínculos contratuais, apesar de aparentemente representar alguma estabilidade para os trabalhadores abrangidos, representa uma extensão/renovação da precariedade contratual, indigna e injusta para centenas de psicólogos que, ano após ano, asseguram trabalho permanentemente necessário nas escolas, sob as mais diversas formas contratuais;
- o prazo previsto para conclusão do processo de regularização encontra-se largamente ultrapassado - o Ministério da Educação não cumpre os prazos estabelecidos na Lei!

O SNP exige, mais uma vez, ao Ministério da Educação que…
… mantenha todos os psicólogos nas escolas, a bem da sua estabilidade laboral e da qualidade do serviço prestado, não obstante esta solução não resolver a situação de precariedade;
… finalize o Programa de Regularização de Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, com vinculação efetiva de todos os trabalhadores;
… acabe com a dependência dos contratos de psicólogos escolares e da educação de financiamento europeu, nomeadamente aquele que deriva do Portugal 2020 (POISE; POCH, entre outros programas) e que não é mais do que o adiar da efetivação de trabalhadores que representam necessidades permanentes;
… abra concurso para a carreira, com possibilidade de mobilidade para os psicólogos de quadro e a integração de novos psicólogos nos quadros do Ministério da Educação;
… crie no sistema educativo público um grupo de recrutamento que permita a gestão de necessidades temporárias, onde elas subsistam mas sempre defendendo a priorização de vagas efetivas e anulando progressivamente o recurso à oferta de escola como regra de contratação.

Basta de exploração e precariedade!
Por um SNP mais forte, junta-te a nós, sindicaliza-te, luta!

02/07/2019

Reunião Sindical com Psicólogos/as do Serviço Nacional de Saúde - Coimbra, 6 de Julho, 14h30m

À semelhança da reunião que decorreu no Porto, o Sindicato Nacional dos Psicólogos prossegue os contactos com os/as trabalhadores/as e convida os/as psicólogos/as que trabalham no Serviço Nacional de Saúde a estarem presentes numa reunião a realizar no dia 6 de Julho, às 14h30m, na sede da ASPP - Delegação de Coimbra (Rua Corpo de Deus, n.º 57, 3000-122, Coimbra, https://goo.gl/maps/yuLGBNNPTTzK79XD8).

A participação de todos/as é fundamental para a discussão da atual situação dos/as psicólogos/as do SNS, marcada por uma disparidade de condições contratuais, do adiamento sucessivo da negociação da Carreira Especial de Psicólogo Clínico, e da luta pelas 35 horas para todos/as, entre outros. 

Junta-te ao teu sindicato e dá força a este coletivo, através da participação nesta iniciativa!

Por um SNP mais forte, mais unido e ma
is participado, contamos com todos/as!

A Direção do SNP

18/05/2019

Reunião Sindical com Psicólogos/as do Serviço Nacional de Saúde - Porto, 25 de Maio, 10h

O Sindicato Nacional dos Psicólogos convida os/as psicólogos/as que trabalham no Serviço Nacional de Saúde a estarem presentes numa reunião a realizar no dia 25 de Maio, às 10h, na Casa Sindical do Porto (Rua Padre António Vieira, 195 - Metro Campanhã - mapa em https://goo.gl/Kb92Z9).

A participação de todos/as é fundamental para a discussão da atual situação dos/as psicólogos/as do SNS, marcada por uma disparidade de condições contratuais, do adiamento sucessivo da negociação da Carreira Especial de Psicólogo Clínico, e da luta pelas 35 horas para todos/as, entre outros. 

Junta-te ao teu sindicato e dá força a este coletivo, através da participação nesta iniciativa!

Por um SNP mais forte, mais unido e ma
is participado, contamos com todos/as!

A Direção do SNP

02/04/2019

Tomada de Posição sobre a avaliação de Assistentes Operacionais pelos Psicólogos Escolares

O SNP repudia a atribuição pela parte do Ministério da Educação de mais uma tarefa – a seleção e avaliação psicológica tendo em vista a contratação de assistentes operacionais para as escolas.
 
("Questionada sobre quem deve levar a cabo estas avaliações, Alexandra Leitão explica que o INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas seria o organismo responsável pelas entrevistas. No entanto, tendo em conta que esta entidade só poderia tratar desse trabalho a partir de junho, o INA recomendou que fosse a entidade empregadora a fazer as avaliações.", in https://www.tsf.pt/sociedade/educacao/interior/nao-e-novo-avaliacoes-psicologicas-a-funcionarios-publicos-sao-obrigatorias-desde-2014-10733744.html).
 
Ademais, os psicólogos escolares dificilmente conseguirão cumprir o pretendido: para além de não possuírem os instrumentos adequados para a avaliação de adultos, encontram-se já em sobrecarga de funções e um número elevado de trabalhadores tem contrato apenas até 31 de agosto de 2019.

Assim, o Ministério da Educação (ME) prevê que os psicólogos escolares concluam o processo de contratação de assistentes operacionais em meses, deixando em suspenso as atividades já delineadas e/ou iniciadas, com prejuízo para toda a comunidade escolar, quando o próprio ME tem em mãos o processo Programa de Regularização de Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) há anos.

De facto, os psicólogos escolares que concorreram ao PREVPAP encontram-se eles próprios a aguardar pela finalização deste programa há muito iniciado, tendo nos últimos anos, o Ministério da Educação utilizado a panaceia da recondução e o financiamento através do POCH que apenas adiam o desemprego de centenas de trabalhadores.

O SNP questiona:
  • Como podem os psicólogos escolares acompanhar todo o processo de seleção de assistentes operacionais agora solicitado, sem constrangimentos para todas as partes (candidatos, escolas e psicólogos)?
  • O que acontece se o psicólogo não se mantiver em funções após o presente contrato?
  • Como gerir as questões das férias dos psicólogos, admitindo que o processo de seleção pode estar em curso?
  • Como pensa o ME gerir eventuais horas extra, tantas vezes feitas por diversas razões, e sem qualquer remuneração e tantas vezes registadas na plataforma do POCH?
O SNP exige, mais uma vez, ao Ministério da Educação que…
… finalize o Programa de Regularização de Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, com vinculação efetiva de todos os trabalhadores;
… acabe com a dependência dos contratos de psicólogos escolares e da educação de financiamento europeu, nomeadamente aquele que deriva do Portugal 2020 (POISE; POCH, entre outros programas) e que não é mais do que o adiar da efetivação de trabalhadores que representam necessidades permanentes;
… abra concurso para a carreira, com possibilidade de mobilidade para os psicólogos de quadro e a integração de novos psicólogos nos quadros do Ministério da Educação;
… crie no sistema educativo público um grupo de recrutamento que permita a gestão de necessidades temporárias, onde elas subsistam, mas sempre defendendo a priorização de vagas efetivas e anulando progressivamente o recurso à oferta de escola como regra de contratação.

Basta de exploração e precariedade na Educação!