O Sindicato Nacional dos Psicólogos marcou presença no XII Congresso da União de Sindicatos do Porto, decorrido a 23 de outubro de 2020 no Fórum da Maia.
Segue-se a intervenção sobre a situação profissional dos Psicólogos em Portugal:
O Sindicato Nacional dos Psicólogos saúda todos os
participantes no XII Congresso da União de Sindicatos do Porto.
Fruto da situação atual, nunca como antes se ouviu
falar tanto sobre saúde mental e bem-estar psicológico e na importância do
investimento nesta área. No entanto, a situação profissional dos psicólogos
está longe de ser uma prioridade para sucessivos governos PS, PSD e CDS.
A exigência do trabalho dos psicólogos num momento
como o presente será cada vez maior: o medo que nos assalta diariamente, as
condições de trabalho muito desafiantes, com o recurso ao teletrabalho e as
dificuldades em conciliar a vida familiar e profissional, as consequências do
Ensino @ Distância para os alunos durante o confinamento, a pobreza e o drama
social criados pelas opções políticas deste governo, que sabemos estarem
diretamente relacionadas com o desenvolvimento de psicopatologia,… para
podermos responder a todos estes desafios, nós, os psicólogos, exigimos
condições de trabalho dignas, pois só assim podemos servir devidamente as
populações para quem trabalhamos e cuidar da saúde mental de todos.
Quem cuida da saúde mental das crianças na Escola
Pública são psicólogos com vínculo anual precário sucessivo, ou psicólogos que
conseguiram efetivar depois de um penoso processo de regularização de vínculos
precários, vulgo PREVPAP, a receber menos 170€ do que o salário anterior e sem
possibilidade de mobilidade, apesar de alguns terem efetivado a centenas de
quilómetros de casa, mobilidade esta que nos está vedada desde há mais de 20
anos, ano do último concurso para a carreira de psicólogo escolar, entretanto
extinta.
Quem cuida da saúde mental das populações no
Serviço Nacional de Saúde são psicólogos com uma disparidade inaceitável a
nível salarial e de direitos, pois por conta da aplicação massiva de Contratos
Individuais de Trabalho nos Hospitais Públicos de Gestão Privada, podemos ter
psicólogos a desempenhar as mesmas funções mas com 400€ de diferença salarial,
a trabalhar 40 horas e sem direito a uma carreira. E para reforçar os serviços
de acompanhamento psicológico à população em tempo de pandemia, o Ministério da
Saúde recruta psicólogos para a linha SNS24 em condições contratuais indignas,
na modalidade de “trabalho à peça”, pagos à chamada e obrigados a utilizar os
seus próprios equipamentos telefónicos.
E agora perguntamos, quem cuida da estabilidade,
justiça e direitos destes profissionais, quando o Ministério da Educação está
desde há 3 anos sem responder ao Sindicato Nacional dos Psicólogos? Ou quando o
Ministério da Saúde está desde 2016 para negociar a revisão e uniformização das
carreiras dos psicólogos do SNS?
O Sindicato Nacional dos Psicólogos não baixou os
braços e nos últimos anos realizou contactos com os trabalhadores em inúmeras
reuniões sindicais e plenários, contribuindo para a organização e mobilização
dos psicólogos em torno dos direitos laborais e da justiça. Pretendemos
brevemente atualizar o Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares e lançar
o Caderno Reivindicativo dos Psicólogos da Saúde, instrumentos fundamentais
para unir uma classe profissional que não se revê como classe, para elevar a
consciência destes trabalhadores e para levar mais longe a sua voz e reivindicações,
como única organização de classe representativa dos psicólogos. Apesar das
dificuldades que sentimos na organização do trabalho sindical, temos crescido
em número de associados e temos reforçado o nosso papel junto dos
trabalhadores.
Como sindicato que existe desde 1972, e desde
sempre filiado na CGTP, procuramos sempre mobilizar os trabalhadores e
participar nas iniciativas do movimento sindical unitário, nomeadamente nas
iniciativas decorridas no distrito do Porto. Como profissionais obrigados,
desde há 10 anos, à filiação numa Ordem para poder trabalhar, os psicólogos têm
percebido cada vez mais quem são as organizações que estão ao seu lado e que
efetivamente fazem a defesa dos seus direitos. São sem dúvida os sindicatos da
nossa grande Central, a CGTP-IN! O Sindicato Nacional dos Psicólogos
congratula-se pela oportunidade de participar neste grande Congresso e promete
continuar a luta pelo direito à justiça, ao bem-estar e à felicidade de todos e
de todas!
Viva
a CGTP-IN e o XII Congresso da União de Sindicatos do Porto!
