09/06/2016

Reunião com os Secretários de Estado da Educação – 31 de maio de 2016

 O Sindicato Nacional dos Psicólogos foi recebido no passado dia 31 de maio, terça-feira, pelos senhores Secretários de Estado da Educação, Drª. Alexandra Leitão e Dr. João Costa, no sentido da defesa do Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares, entregue a 14 de novembro de 2014 ao Ministério da Educação, na altura tutelado por Nuno Crato.


É sabido que nunca tinha havido resposta por parte do Ministério da Educação e que a postura do anterior Ministério foi hermética e pouco dialogante, pelo que nos congratulamos pela disponibilidade e abertura em discutir o conteúdo deste documento da parte do atual Ministério, documento esse que foi produto da colaboração de centena e meia de Psicólogos Escolares. Já em janeiro, após reunirmos com todos os grupos parlamentares com o mesmo objetivo, o SNP validou e reiterou a sua ação em defesa dos interesses dos Psicólogos, tendo, como aliás foi descrito na nota informativa dessa data, recolhido diversos compromissos de todos os partidos.

A par da reiteração do direito às 35h para todos, a reunião debruçou-se sobre a importância da abertura de concursos tendo em vista a estabilidade profissional, que combatam a atual precariedade gerada pelo modelo de contratação de escola. A defesa da nossa carreira, com as suas especificidades, interligada com uma matriz funcional ajustada e sempre associada a postos de trabalho permanentes foi a nossa mensagem. Mas e ainda que recusemos a modalidade de contratação de escola, sabendo que a mesma comporta arbitrariedades graves associadas a um concurso "caso a caso" no qual os trabalhadores repetem candidaturas ou, pior, concorrem em dezenas de diferentes formatos, frisámos a importância da DGESTE, representada na reunião, em conjunto com as secretarias de estado, procurar alternativas que combatam a dispersão e opacidade dos concursos que classificamos como absolutamente indigna para os profissionais que concorrem, reiterando que é sua função tornar estes concursos muitíssimo mais transparentes, situação que acolheu assentimento das diversas entidades presentes.

Não tendo recolhido respostas diretas quanto ao modelo de concurso que decorrerá no ano que vem nem o que poderá acontecer a médio prazo no domínio da nossa estabilidade, a senhora Secretária de Estado, Drª. Alexandra Leitão, assumiu o compromisso de levar a nossa situação à discussão junto, inclusive, do Ministério das Finanças, apurando-se assim uma perspetiva quanto ao tipo de contrato que se poderá vir a conquistar.

Outras temáticas, relacionadas com o programa de tutorias escolares do próximo ano letivo, a relação entre Psicólogos de SPO e Psicólogos dos CQEP, a municipalização da educação e o lugar do Psicólogo nesse processo, o nosso papel no sistema integrado de orientação ao longo da vida, na valorização do ensino profissional e a futura matriz funcional em elaboração pela DGE, foram também longamente abordadas. Ainda que fosse continuamente frisada a autonomia das escolas em diversos destes processos por parte de alguns dos presentes, frisámos que as funções profissionais são indelevelmente ligadas ao tipo de vínculo laboral e que este deve ser, como manda a Constituição, permanente, pelo que as diversas propostas já descritas devem ser equacionadas contando com os Psicólogos.

Neste debate, o SNP encontrou abertura e vontade de se olhar para a nossa profissão com maior dignidade que nos últimos anos. Assumimos, por isso, que o Ministério da Educação estabeleceu com este Sindicato um compromisso, a diversos níveis. Será a nossa força e união, enquanto trabalhadores, que conduzirá a consecução deste compromisso.

O SNP lutou, luta e lutará sempre ao lado de todos os Psicólogos, sem discriminação entre Psicólogos de primeira e de segunda, garantindo que o princípio maior que nos rege é o da estabilidade profissional. Esta é a batalha para a qual contamos com a voz de todos. Por isso, luta, organiza-te, participa, sindicaliza-te!

A Direção do SNP, 6 de junho de 2016