15/10/2021

RECUO TARDIO NA RENOVAÇÃO DE PSICÓLOGOS/AS ESCOLARES: GOVERNO SEM RUMO!

É com indignação e incredulidade que, durante esta semana, o Sindicato Nacional dos Psicólogos recebeu várias denúncias de trabalhadoras/es acerca da renovação tardia de contratos de trabalho que estariam fora dos critérios, tendo em conta a nota informativa de 13/08/2021 emitida pela DGAE.

Ao que parece, o Ministério da Educação não sabe que a grande maioria destas/es trabalhadoras/es já estavam ao serviço do AE/ENA com o qual agora renovaram contrato, no entanto tiveram que passar pela angústia de um novo procedimento concursal, oneroso para as/os próprias/os e para os serviços que os põem em prática.

Parece também que o Ministério da Educação não sabe que estas/es trabalhadoras/es receberam subsídio de desemprego e indeminização por caducidade em virtude das anteriores opções adotadas.

Também não saberá que existem situações em que as/os trabalhadoras/es foram a concurso para o lugar onde não renovaram contrato, não ficaram colocadas/os nesse AE/ENA, e concorreram a outros lugares onde já estão colocadas/os a trabalhar há semanas. O que irão dizer a estas/es Psicólogas/os? Vão regressar ao AE/ENA de origem? O que acontece às/aos trabalhadoras/es que ficaram colocadas/os nesse lugar? O que acontece ao AE/ENA que entretanto perde um/a Psicóloga/o que já tinha iniciado trabalho com aquela comunidade escolar?

Se os avisos do SNP não tivessem sido ignorados por este gabinete ministerial, a situação teria sido resolvida atempadamente. No dia 17/08/2021, apenas dias depois da saída da nota informativa, o SNP alertou para o facto de inúmeras/os Psicólogas/os Escolares não estarem abrangidas/os pelas renovações tendo em conta a mudança de critérios estabelecida para o presente ano letivo. Com estas renovações tardias, estas/es trabalhadoras/es sentem-se revoltadas/os por terem sido ignoradas/os quando ainda estávamos a tempo de evitar tudo isto.

A falta de visão, de plano e de rumo para o trabalho dos/as Psicólogos/as Escolares que esta situação demonstra, tal como as repetidas recusas em ouvir as reivindicações destes/as trabalhadores/as que exigem estabilidade na carreira e dignidade no trabalho, são inaceitáveis. O SNP exige ao Ministério da Educação a adoção de medidas que resolvam estes os problemas por si criados, e manifesta o interesse em ser recebido, para que estas e outras questões possam discutidas com seriedade, com o devido respeito pelas comunidades escolares e pelo trabalho dos/as profissionais da Psicologia Escolar.

Não baixaremos os braços! Para dar continuidade à luta em defesa destas e outras reivindicações, o SNP apela à participação de todos/as os/as Psicólogos/as na Greve Nacional dos trabalhadores da Administração Pública, no próximo dia 12 de novembro!

A Direção do SNP

08/10/2021

Psicólogas/os Escolares: Ponto de Situação Ano Letivo 2021/2022

Algumas semanas após um início de ano letivo conturbado para as/os Psicólogas/os Escolares, o Sindicato Nacional dos Psicólogos lança um questionário online com o objetivo de fazer um ponto de situação das condições de trabalho das/os Psicólogas/os Escolares no início do ano letivo 2021/2022.

Sabemos que, apesar dos apelos constantes e das lutas travadas, subsistem situações de precariedade e de injustiça que devemos denunciar. O Sindicato Nacional dos Psicólogos conta com as/os trabalhadores para conseguir fazer uma caracterização, o mais completa possível, da realidade da contratação e condições laborais de Psicólogas/os nas Escolas no momento atual, através do preenchimento de um questionário no seguinte link:

https://forms.gle/9duHfrAma2ofNKSD8

Agradecemos desde já a participação. Vamos trazer para a público as nossas reivindicações, vamos lutar pelo direito ao trabalho com direitos!

A Direção do SNP

10/09/2021

Falecimento do Dr. Jaime Coelho

Informamos com pesar o falecimento do colega Dr. Jaime Coelho.

Jaime Coelho foi psicólogo, psicoterapeuta e psicanalista. Durante anos lecionou no ISPA tendo inspirado muitos alunos. Foi membro da Sociedade Portuguesa de Psicanálise, da International Psychoanalytic Association e sócio fundador da Associação Portuguesa de Psicoterapia Psicanalítica e era um profissional respeitado.

Durante a década de 90 até 2012 participou no movimento unitário sindical tendo sido dirigente activo no Sindicato Nacional de Psicólogos. Em 2010 desempenhou funções como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, vindo a ter um papel relevante na redirecção da actividade do SNP para a defesa dos direitos do colegas trabalhadores. A sua serenidade, capacidade de escuta e ética permanecerão como um exemplo para todos.  

O corpo do nosso colega, camarada e amigo esteve hoje, pelas 13h, na Igreja do Campo Grande, sita no Campo Grande, 244 - Lisboa. Após a cerimónia religiosa, seguiu para o Cemitério dos Olivais, pelas 15h, para cremação.

Enviamos as nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos.

A Direcção do SNP

03/09/2021

Denúncia dos problemas e contradições na contratação de Psicólogos/as Escolares em 2021/2022

    O Sindicato Nacional dos Psicólogos questiona mais uma vez o Ministério da Educação sobre a gestão da contratação de Psicólogos/as Escolares, depois de ver defraudadas as expectativas criadas pelo próprio Ministério.

Assim, após a não renovação de dezenas de contratos, por uma questão de data definida de forma algo aleatória, situação à qual as/os trabalhadoras/es, e muitas vezes as próprias direções dos agrupamentos/escolas não agrupadas, são completamente alheios, voltamos a salientar:

- não compreendemos o atraso na disponibilização de autorização da abertura de concursos;

- como é possível, depois de embandeirar o fim da precariedade laboral, a Tutela levar inúmeros/as Psicólogos/as Escolares a pedir subsídio de desemprego, algo que não acontecia há vários anos;

- a discrepância entre tipos de contratação (PNPSE, Contratos de autonomia, POCH,…) e as decisões de continuidade diferentes para cada uma das situações;

- a falta de comunicação ou comunicação deficitária que conduz à desorientação e desorganização nas informações prestadas, entre DGAE e Dgeste e entre as várias delegações regionais.

    Em suma, onde está a garantia da continuidade de contratação de TODOS/AS os/as Psicólogos/as Escolares, havendo interesse da parte da escola e do/a trabalhador/a, que não vimos cumprida?!

 

    O SNP e os/as trabalhadores/as que representa não podem admitir que se tenha retrocedido ao nível da contratação de Psicólogos/as Escolares, em vez do avanço que poderiam permitir as reivindicações que são colocadas à Tutela ao longo de vários anos: a reposição da carreira, com direito à mobilidade e remuneração digna, a criação de um concurso nacional de colocação com critérios justos, uma efetiva regulamentação que garanta a autonomia técnica e científica. Continuaremos do lado dos/as Psicólogos/as Escolares pelo direito ao trabalho com direitos e por uma Escola Pública de qualidade!

A Direção do SNP

27/08/2021

Contratação de Psicólogos/as Escolares: o silêncio e as contradições do Ministério da Educação

Em reunião com o SNP no dia 15 de junho de 2021, a senhora Secretária de Estado Dra. Inês Ramires afirmou que os/as psicólogos/as escolares com contratos temporários veriam a continuidade dos seus contratos no próximo ano letivo. Todavia, a nota informativa do passado dia 13 de Agosto veio demonstrar intenções contrárias, limitando as possibilidades de continuidade de um grande número de profissionais por critérios burocráticos.

Para além da discrepância gritante face ao prometido, o ME cria injustiças ao validar a continuidade automática de uns trabalhadores (PNPSE) e não de outros e atrasa o pleno funcionamento das escolas, uma vez que as obriga a levar a cabo concursos com procedimentos morosos.

O ME ou está a agir de má fé ou desconhece as consequências das propostas que faz, salientando-se que não é por falta de informação, uma vez que o SNP tem demonstrado a sua disponibilidade com inúmeros pedidos de audiência e esclarecimentos e, nesta situação em particular, pedido de alteração/correção da supramencionada nota informativa.

O SNP continuará a lutar junto dos/as Psicólogos/as Escolares por uma solução justa e digna para a questão da contratação, através da regularização da carreira e de um concurso nacional, para que situações como a presente e outras (precariedade, recusas na mobilidade, regulação, autonomia técnica e científica, reposicionamento remuneratório) deixem de assombrar o trabalho destes/as profissionais e das comunidades escolares que servem.

A Direção do SNP