SNP

O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) vem tornar pública a sua profunda preocupação e veemente discordância face ao modelo de abertura de concursos para técnicos superiores– nomeadamente psicólogos – recentemente operacionalizado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Através da subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas, consagrada no Despacho n.º 4240-C/2026, o Ministério opta por abdicar da sua responsabilidade de garantir um processo de vinculação justo, transparente e equitativo, transferindo para cada escola a condução autónoma dos procedimentos concursais. Este modelo levanta problemas graves: 1. Fragmentação e desigualdade de critérios: Ao permitir que cada escola conduza o seu próprio concurso, sem diretrizes claras e uniformes, o Ministério cria um sistema desigual, onde os critérios variam de escola para escola. A alegada aplicação das regras gerais da Administração Pública não substitui a necessidade de uma orientação central...