29/07/2021

SNP EXIGE RESPOSTAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO!

Na sequência da reunião com o Ministério da Educação no passado dia 15 de junho de 2021, o SNP reitera o pedido de resposta urgente às questões dos/as Psicólogos/as Escolares, que reivindicaram na greve de dia 6 de julho e que continuam sem resposta!

Na reunião anunciaram a intenção de manter a contratação dos/as Psicólogos/as Escolares que se encontram com contratos de trabalho a termo no próximo ano letivo. As notícias de abertura de concurso ou renovações de contratos tardam e podem influenciar a qualidade do trabalho prestado, já que impedem uma atempada planificação de atividades para o próximo ano letivo, deixando os/as trabalhadores/as, uma vez mais, numa situação de precariedade e instabilidade quanto à sua vida profissional. Apelamos a que o Ministério da Educação regularize esta situação o quanto antes.

Mantêm-se também os problemas resultantes da concretização do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) para os quais o SNP tem vindo a chamar anunciar e que foram também abordados aquando da referida reunião. Os reposicionamentos remuneratórios, deixados ao critério dos Órgãos de Gestão dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, deram aso a inúmeras injustiças e incorreções, e mesmo após a nota informativa do IGeFE mantêm-se dúvidas, incoerências e imprecisões na aplicação da Lei. Por outro lado, pelo facto da mobilidade requerida por diversos/as Psicólogos/as Escolares ter sido negada, mesmo quando existe acordo entre os organismos de origem e destino, o SNP sabe que vários/as Psicólogos/as Escolares iniciaram o pedido de mobilidade para outros Ministérios, tais são os sentimentos de desvalorização face à carreira e de injustiça face aos direitos.

A ausência de um concurso nacional e da reestruturação da carreira resulta em que o direito à mobilidade não esteja igualmente acessível para todos/as os/as trabalhadores/as, mas apenas para aqueles que conseguem encontrar as (difíceis) condições para que se concretize, com critérios diferenciados e pouco igualitários. Resulta também na manutenção de centenas de trabalhadores/as com vínculos precários, que angustiam todos os finais de ano letivo pela falta de informação sobre a sua situação e que não conseguem, desta forma, prestar o melhor serviço às comunidades onde trabalham.

O SNP exige ao Ministério da Educação…

… que confirme, por escrito, o compromisso assumido de manter os/as Psicólogos/as contratados/as nas escolas no próximo ano letivo, especificando em que condições pretende fazê-lo, e que considere a curto prazo transformar estes contratos para vínculo efetivo, pois os/as Psicólogos/as Escolares asseguram trabalho permanentemente necessário nas escolas;

… … respostas a curto prazo para os pedidos de mobilidade dentro do Ministério da Educação para que estes/as trabalhadores/as não sejam obrigados/as a deixar a sua profissão atual e o trabalho em escolas a quem tanto já deram, e a abertura de um concurso nacional de Psicólogos/as Escolares, que permita iguais condições e critérios no acesso à mobilidade entre Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas.

A Direção do SNP

07/07/2021

O SNP presente na luta dos/as Técnicos/as Especializados/as da Educação, com os/as Psicólogos/as Escolares!

No dia 6 de julho de 2021, os/as Psicólogos/as Escolares ao lado de outros/as Técnicos/as Especializados/as da Educação demonstraram o seu descontentamento e vontade de lutar contra a precariedade e desrespeito do Ministério da Educação, através do exercício do direito à greve e concentração à porta da DGEstE, no Porto. Esta ação de luta foi organizada pelo SNP e pela Federação Nacional Sindicatos Trabalhadores Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).

Mais uma vez, estas/es trabalhadoras/es e dezenas de outros/as Psicólogos/as por todo o país que aderiram à greve, fizeram ouvir a sua voz e as suas reivindicações, das quais se salientam: o acesso à mobilidade geográfica, a dignificação da carreira, a efetiva regulamentação, a estabilidade no emprego e o fim da precariedade. 

O PREVPAP, ainda não totalmente concluído, não foi a cereja no topo do bolo como o Ministério da Educação queria fazer crer, pelo contrário tal como o SNP alertou: não melhorou as condições de trabalho das/os Psicólogas/os já efetivas/os nem daquelas/es que entretanto efetivaram, pois para além de passaram a auferir menos por trabalho igual, muitos/as, ficaram em postos de trabalho a quilómetros de casa sem possibilidade de aproximação à sua residência, para além de todos/as aqueles/as que ainda aguardam uma resposta ou nem sequer puderam concorrer, por exemplo devido a informação errada, somando-se ainda aquelas/es que contam já com quatro contratos sucessivos com o Ministério da Educação.

O SNP alerta ainda que não é através de fundos temporários que se defende e valoriza a Escola Pública, que se quer permanentemente Inclusiva e de Qualidade.

Deste modo, o SNP irá continuar a dinamizar e a promover ações que permitam aos/às Psicólogos/as Escolares exercer a sua função em prol da Educação num quadro laboral digno e justo, defendendo o direito ao trabalho com direitos.

Junta-te! Sindicaliza-te! Luta!

A Direção do SNP"

29/06/2021

Psicólogos Escolares em Luta! GREVE E CONCENTRAÇÃO | 6 DE JULHO | TÉCNICOS/AS ESPECIALIZADOS/AS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Os/as Psicólogos/as Escolares presentes em reuniões plenárias no Porto e em Lisboa , onde foram comunicadas as conclusões da reunião com o Ministério da Educação no passado dia 15 de junho, foram unânimes: a luta é o caminho para fazer ouvir as suas justas reivindicações! 

O SNP junta-se à A Federação Nacional Sindicatos Trabalhadores Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para uma grande ação de luta nacional, com greve e concentração à porta da DGEstE no Porto. 

Vamos levar a nossa luta até aos nossos locais de trabalho, colocando o nosso cartaz de apelo à Greve e Concentração no exterior das nossas escolas ou nos locais próprios para a informação sindical. Contacta o SNP para levantares o teu cartaz (snp@snp.pt) no Porto e em Lisboa, ou para receberes o documento imprimível em PDF.

No dia 6 de julho junta-te à Concentração em frente à DGEstE no Porto (Rua de António Carneiro 98, 4300-096 Porto) e faz ouvir a tua voz junto dos/as Técnicos/as Especializados/as do Ministério da Educação!


Pelo fim da Precariedade!

Por uma Carreira digna!

Por um Concurso justo!

Pelo direito à Mobilidade!

Por uma efetiva Regulamentação!

Junta-te! Sindicaliza-te! Luta!

A Direção do SNP







21/06/2021

Resumo da Reunião com o Ministério da Educação e Conclusões do Plenário com Trabalhadores/as no Porto | Plenário em Lisboa no dia 25/06 às 12.00

No passado dia 15 de junho o SNP foi finalmente ouvido pelo Ministério da Educação, na pessoa da Secretária de Estado Inês Ramires, após anos de solicitações, reivindicações e luta dos/as Psicólogos/as Escolares.

O SNP levava questões e reivindicações concretas, reunidas a partir do contacto com os/as Psicólogos/as ao longo de diversas reuniões sindicais.

Perante a denúncia da situação de mais de uma centena de Psicólogos/as Escolares cujo vínculo contratual termina no final de agosto e que vivem há anos com contratos a prazo, renovações e prorrogações, a Sra. Secretária de Estado comunicou ao SNP que há o compromisso de manter estes/as trabalhadores/as no próximo ano letivo, onde estes forem considerados necessários. No entanto, nada foi dito sobre a forma de contratação e sobre prazos. Apesar de este executivo estar, segundo palavras da Sra. Secretária de Estado, investido no combate à precariedade, a contratação de caráter temporário com recurso a programas e fundos comunitários parece ser a perspetiva, ao contrário da efetivação que estes/as trabalhadores/as tanto reivindicam. O executivo refere o reforço do número de Psicólogos/as nas escolas nos últimos anos, existindo no momento entre 1500 a 1600, o que perfaz um rácio de 1/700. O que não parece ser valorizado é o tipo de vínculo e as condições contratuais de muitos/as destes/as profissionais, que em nada contribui para a qualidade do serviço prestado e para a dignidade destes/as trabalhadores/as.

O SNP trouxe também à discussão os problemas graves que surgiram com a concretização do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) que não só não terminou com as situações de precariedade como originou situações muito onerosas para os/as trabalhadores, como é o caso dos/as Psicólogos/as Escolares que lutam pela mobilidade por terem vinculado em locais muito distantes do seu local de residência. Apesar da legislação estar do lado do trabalhador que solicita a mobilidade, o SNP sabe que esta tem sido negada, com atropelos legais inqualificáveis mesmo em situações em que ambas as escolas aceitam a mobilidade. O SNP percebeu nesta reunião que é o próprio Ministério que promove estes procedimentos, pois segundo a Sra. Secretária de Estado não será aceite nenhuma mobilidade em que o/a Psicólogo/a não possa ser substituído. Ora se não há abertura de concursos, como espera o Ministério que os/as profissionais sejam substituídos? Apesar da legislação ser clara, este executivo quer sobrepor-se à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e negar a estes/as trabalhadores/as os seus direitos!

A valorização da profissão e dos/as profissionais através da criação de um concurso nacional é, inclusive, considerado pela Sra. Secretária de Estado um retrocesso na flexibilidade que podem permitir formas de organização como a descentralização de competências. O SNP é desde o início contra o processo de municipalização da Educação, e a situação concreta que os/as Psicólogos/as Escolares nos têm colocado reflete bem todas as preocupações com este processo. As questões da regulação estarem centralizadas e não dependerem de organizações locais e diretores/as são uma exigência dos/as Psicólogos/as Escolares, que sentem ameaçada a sua autonomia técnica e científica pela inexistência de orientações concretas das estruturas centrais e de um perfil funcional. As assimetrias territoriais no número de Psicólogos/as Escolares colocados, a forma e celeridade como estão a ser tratados os reposicionamentos remuneratórios dos/as trabalhadores/as que vincularam, faz temer o pior se estes forem municipalizados.

A argumentação apresentada pela Sra. Secretária de Estado para colocar de parte qualquer discussão acerca de um concurso nacional e da reposição da carreira do/a Psicólogo/a Escolar centra-se na velha estratégia de empurrar para o Ministério das Finanças as responsabilidades. Fazer depender do Ministério das Finanças as decisões políticas sobre as mudanças necessárias à qualidade do serviço prestado às escolas e que constituem reivindicações justas dos/as Psicólogos Escolares é um argumento que o SNP nunca aceitará!

Apesar das garantias dadas à continuidade do trabalho dos/as trabalhadores/as com vínculo precário e da disponibilidade demonstrada em voltar em reunir após um processo de recenseamento dos/as Psicólogos/as Escolares que será levado a cabo pelo executivo, a falta de propostas de combate à precariedade e de abertura às reivindicações destes/as trabalhadores/as vertidas na reposição da carreira e abertura de um concurso nacional que resolvesse os problemas identificados (efetivação, regulamentação e mobilidade) traz inúmeras preocupações ao SNP.

As conclusões principais da reunião foram apresentadas num plenário de trabalhadores/as no dia 18 de junho no Porto. A indignação com a falta de propostas concretas para a estabilização dos vínculos, apesar da garantia da manutenção dos postos de trabalho no próximo ano letivo, a recusa em garantir direitos básicos como o direito à mobilidade, e as preocupações com as exigências dos projetos de financiamento comunitário, que parecerem não ter um fim à vista, a perpetuação da precariedade e a importância da solidariedade e união entre todos/as os/as Psicólogos/as Escolares para reforçar o trabalho coletivo foram as principais reflexões que saíram da discussão coletiva. Ficou acordado que os/as Psicólogos/as Escolares irão, em conjunto com o seu sindicato de classe, apresentar propostas que contribuam para a regulamentação e definição do perfil funcional do psicólogo escolar. Ficou também muito claro que sem uma ação reivindicativa forte os/as trabalhadores/as não verão as suas reivindicações acolhidas, pelo que serão organizados protestos que levem à rua as principais preocupações e reivindicações dos/as Psicólogos/as Escolares, por um serviço público de qualidade e pela dignidade dos/as trabalhadores/as!

No próximo dia 25 de junho, às 12 horas, na sua sede em Lisboa, o SNP convida os/as Psicólogos/as Escolares a reunirem-se em plenário com o seu sindicato, para dar mais força à nossa luta e às nossas justas reivindicações! O prazo limite de inscrições é dia 21 de junho às 17 horas, no seguinte link: https://forms.gle/K9BmeXdXBKvyAg2J7

18/06/2021

COMUNICADO: Processo negocial Revisão do Acordo de Empresa com SCML


COMUNICADO

Processo negocial
Revisão do Acordo de Empresa com SCML

Os sindicatos apresentaram nos termos da Lei uma proposta de revisão do acordo de empresa, da qual constam alterações ao clausulado e às tabelas salariais.
Decorrido o prazo legal para a SCML apresentar uma contraproposta negocial, a mesma nada apresentou, mesmo depois de informar que tinha disponibilidade para negociar com os Sindicatos.
Ora, esta atuação da SCML revela desconsideração pelos Sindicatos e seus trabalhadores e o que se pretende é o início do processo negocial que melhore as condições de trabalho e as relações laborais na instituição, já que só é possível à Santa Casa cumprir a sua missão com trabalhadores reconhecidos e valorizados.
Os Sindicatos têm, desde sempre, demonstrado disponibilidade para contribuir para serem
encontradas soluções harmonizadoras entre as partes. Os trabalhadores durante toda a crise
pandémica, que ainda continuamos a viver, mantiveram-se cumpridores e não hesitaram em
manter-se na linha da frente e continuar a prestar apoio aos mais vulneráveis.
Contudo, parece que os decisores da SCML não estão interessados em valorizar todo esse esforço e empenho, veja-se o processo de progressões de 2019 até 2021, dos quais nada se sabe, nem quanto à avaliação, muito menos quanto ao direito à progressão!!
É, por isso, que a Comissão Negociadora Sindical, notificou a SCML que de acordo com a lei irá requerer a conciliação junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
É tempo de SCML não continuar a ignorar os Sindicatos e a agir como se se tratasse de um
conselho de administração de uma empresa multinacional, sem responsabilidades sociais e
cumprimento dos seus fins no setor social, deixando para trás os seus trabalhadores e a melhoria das suas condições de trabalho, depois de, por exemplo, ter imposto a realização de turnos de 48h ou mais horas, de forma a poderem dar resposta às necessidades existentes!
A SCML antes de tudo, é tutelada pelo MTSSS e no essencial é uma instituição de utilidade pública que contribui para a melhoria do bem-estar das pessoas, prioritariamente, dos mais
desprotegidos.
Os Sindicatos mantiveram a sua postura, mesmo com o reconhecimento do contexto pandémico em que vivemos, e em particular, pela circunstância da intervenção da SCML no município de Lisboa, mas BASTA!!!
Face a esta postura da SCML, não deixaremos de discutir com os trabalhadores formas de luta que levam à concretização dos seus direitos.

Lisboa, 17 de junho de 2021
Pelos sindicatos outorgantes
A Comissão Negociadora Sindical

16/06/2021

Assembleia Geral do SNP | 19/06/2021 | 14h30m

 Vítor Hugo Ferreira da Silva, Presidente da Mesa da Assembleia do Sindicato Nacional dos Psicólogos, convoca, conforme estatuído no artigo 32º dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Psicólogos, uma Assembleia Geral Ordinária, para o dia 19 de Junho de 2021, pelas 14H30 horas, nas instalações do Sindicato, sito na Rua Jardim do Tabaco, nº 90 – 2º Dto. Em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação do Relatório e Contas referente ao exercício de 2020;
2. Aprovação do Orçamento Geral para 2021.

A Assembleia Geral Ordinária tem início à hora marcada, nas instalações do Sindicato Nacional dos Psicólogos

Lisboa 07 de Junho de 2021
O Presidente da Mesa da Assembleia-geral
(Vítor Hugo Ferreira Silva)





14/06/2021

SNP finalmente reúne com Ministério da Educação! Plenários de trabalhadores/as a 18 de junho (Porto) e a 25 de junho (Lisboa)

O SNP vai finalmente ser ouvido pelo Ministério da Educação no dia 15 de junho. Após vários anos de solicitações, reivindicações e luta dos/as Psicólogos/as Escolares, procuramos nesta reunião uma resposta concreta às questões colocadas pelo SNP a 12 de abril, nomeadamente:

- Como se prevê a resolução da situação de mais de uma centena de psicólogos que têm vindo sucessivamente a ver os seus contratos renovados e cujo presente contrato termina a 31 de agosto?

- Porque  estão a ser negados os pedidos de mobilidade de psicólogos, nomeadamente de colegas em situação pessoal muito dramática, quando ambas as escolas os aceitam?

- O que sucedeu aos lugares dos psicólogos que efetivaram noutra escola que não aquela onde estavam nos últimos anos? Foram substituídos por psicólogos por contratação de escola, com vínculo precário?

- Porque é que o reposicionamento remuneratório é feito à mercê de cada serviço administrativo de cada agrupamento de escolas, a passos diferentes?

- Porque é que as recentes contratações de psicólogos são feitas ao abrigo de planos e fundos comunitários com contratos precários a termo?

- Porque é que psicólogos efetivos estão obrigados a responder a procedimentos do POCH?

- Para quando um aumento do rácio psicólogo/aluno de forma justa e equitativa pelo território nacional?

- Qual o futuro dos psicólogos escolares aquando da transferência de competências para as autarquias?

- Porque é que deixou de existir uma regulamentação clara sobre as funções e horários dos psicólogos escolares que garanta a autonomia técnica e científica? Porque é que a tutela não acompanha e tem sido omissa nestas matérias?

- Para quando um sistema de avaliação de desempenho justo e credível, que não o SIADAP?


Com o objetivo de dar a conhecer as conclusões da reunião e de definir as próximas ações reivindicativas, o SNP convida todos/as os/as Psicólogos/as Escolares a participar em dois plenários:

- Dia 18 de junho, sexta-feira, às 12 horas, na Casa Sindical do Porto, (inscrição em https://forms.gle/YAGAmbcUu2DouaAk9 - PRAZO LIMITE 16 DE JUNHO ÀS 11.30 HORAS)

- Dia 25 de junho, sexta-feira, às 12 horas, na Sede do SNP em Lisboa (inscrição em https://forms.gle/K9BmeXdXBKvyAg2J7 -  PRAZO LIMITE: 23 DE JUNHO ÀS 17 HORAS)


Participa! Mobiliza! Luta! Por um concurso e carreira dignos para os/as Psicólogos/as Escolares!

A Direção do SNP


Sede do SNP

Rua Jardim do Tabaco, nº 90 - 2º Dto

100 - 288 Lisboa
https://goo.gl/maps/jKzeYh3gTm2otNHx8


Casa Sindical do Porto

Rua Padre António Vieira, 195
4300-031 Porto
https://goo.gl/maps/Wp3XyrgxcVR6UBPJ9