22/08/2016

Síntese da reunião do SNP com a DGAE

Na sequência da solicitação de reunião emitida pelo SNP no final de julho, de forma a serem revistos alguns dos procedimentos de contratação de escola que muito afetam os psicólogos escolares e que derivam dum modelo concursal claramente desajustado das necessidades destes trabalhadores e das escolas, fomos frutiferamente recebidos pela Srª. Diretora Geral na passada sexta-feira, dia 19 de agosto.


O SNP continua, naturalmente, a sua luta pela abertura de concursos nacionais, que correspondam a postos de trabalhos estáveis, permanentes e acabem, de uma vez por todas, com procedimentos que não servem ninguém – a contratação de escola. Não obstante, em sequência da reunião com os senhores Secretários de Estado, no final do mês de maio, dispusemo-nos a colaborar de forma a que a contratação de escola pudesse ser menos danosa para os trabalhadores, situação aliás agora categoricamente demonstrada pela impossibilidade de acumulação de dois meios horários, como temos vindo a denunciar e que esteve no topo das nossas reivindicações.


O decorrer da reunião demonstrou clara boa fé da parte da DGAE, naquilo que são as suas competências atribuídas, tendo a Srª. Diretora Geral assumido desenvolver todos os esforços juntos do IGEFE e da DGESTE de forma a que a situação possa ser resolvida. Reforçámos que o problema de base advém da própria existência destes "meios horários", que são incompreensíveis, já que não conhecemos nenhum agrupamento que careça apenas de um trabalhador a meio tempo.


Continuamos a aguardar e a insistir para que a DGESTE, no domínio das suas atribuições, nos receba e ausculte, e assim garantir antes do início do ano letivo que, pelo menos, esta situação se resolveria sem dolo para os trabalhadores.


Ademais, congratulamo-nos da disponibilidade da DGAE em rever o desenvolvimento dos procedimentos atualmente previstos na legislação – entrevista, portefólio e anos de experiência – a nosso ver despropositados mas que poderão ser aplicados de forma menos exasperante para os psicólogos que concorrem. Deixámos como propostas os seguintes pontos:


  • a realização de entrevista sempre, exceto em concursos com mais de 100 candidatos (como prevê a lei), eliminando o procedimento discricionário e incoerente de diversas escolas que ora chama tranches de 10, ora de 5 ou de 25, situação que aliás a Sra. Diretora Geral frisou ser ilegal.
  • a elaboração de um único portefólio aplicável a todos os concursos, impedindo a necessidade de elaborar documentos ao gosto de cada escola e retirando aos trabalhadores o fardo de inventar um documento escola a escola ao sabor de critérios que vão de aspetos técnicos a aspetos estéticos de linguagem, uma situação claramente abusiva da condição socioprofissional dos psicólogos escolares e que se traduz num desperdício de tempo;
  • a determinação, a nível nacional, do que é experiência em escolas, através da contabilização do tempo de serviço à luz da prometida matriz funcional do psicólogo escolar, em elaboração pela DGE  e para a qual o SNP também pretende contribuir.


Em síntese, é nossa convicção que a abertura demonstrada pelo ME ao longo destes meses, não escamoteando a forma muito desajustada de gestão dos concursos por oferta de escola – facto que nunca deixaremos de denunciar, como nunca deixaremos de exigir contratações permanentes – permitirá a construção de procedimentos mais transparentes, menos onerosos para os trabalhadores e que eliminem a aleatoriedade, variabilidade e, não raras vezes, poder discricionário das escolas no procedimento de contratação.


Durante os próximos dias estaremos a encetar todos os esforços para garantir que as questões iminentes sejam resolvidas – como o caso dos "meios horários", mas não só – pelo que queremos ouvir a voz dos trabalhadores perante todas as situações desfavoráveis que aconteçam.


Estamos e estaremos junto dos trabalhadores, dos psicólogos, lutando pelo direito ao trabalho com direitos!