01/09/2016

COMUNICAÇÃO AOS TRABALHADORES - Psicólogos a exercer funções em escolas por contratação de escola

Após reiterado diálogo e cooperação, damos nota que a DGAE – Direção Geral de Administração Escola informou este Sindicato de que a acumulação de 2 meios horários será possível.

Assim, os trabalhadores que sejam selecionados por uma escola com horário de 18h deverão aceitar a oferta.

Caso sejam aceites para um segundo meio horário, a plataforma SIGRHE perguntará se pretende fazer a aceitação com 17h, perfazendo, assim, as 35 horas permitidas por lei.

Mais informamos que o processamento salarial será feito apenas na escola onde o primeiro horário é aceite, segundo a informação prestada pela Srª. Diretora-Geral.

Ademais, os Srs. Diretores serão informados através de nota informativa que deverão atentar à distribuição de serviço dos trabalhadores na circunstância de acumulação de dois meios horários, respeitando a organização através de dias e não horas, por forma a cumprir o designado pelos princípios do Código de Trabalho, nos quais o direito à compatibilização da vida profissional com a vida pessoal e familiar é inalienável. 

Saudamos a disponibilidade da DGAE na gestão desta situação e a obtenção do resultado desejado. 

Reiteramos a importância dos esforços encetados pelo SNP e o papel preponderante que a convergência dos trabalhadores, o seu espírito de coletivo e insistência tiveram neste processo.

Continuaremos a lutar por um concurso para a carreira, com estabilidade e justiça para todos os psicólogos em escolas e que responda às necessidades de mobilidade, efetivação e estabilização que todos merecemos!

Por um Sindicato mais forte, luta, participa, sindicaliza-te!

Lisboa, 1 de setembro de 2016, 
A Direção do SNP