PSICÓLOGOS ESCOLARES: SOBRE A GRANDE JORNADA DE LUTA DE 12 DE JULHO E SOBRE A NOTA INFORMATIVA PARA RENOVAÇÃO DOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
No dia 12 de julho, o SNP reuniu com o Sr. Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, tendo sido discutida a atual situação dos/as Psicólogos/as Escolares a desempenhar funções na Escola Pública.
Foi referido já ter sido feito o mapeamento dos recursos existentes no terreno e está prevista a definição de uma distribuição de profissionais tendo em conta um racional único de base e de acordo com as necessidades de cada contexto. Assim, para além da garantia que todas/os as/os Psicólogas/os Escolares irão ver o ser contrato continuado em 2024/2025, foi afirmado estar em marcha um processo de vinculação para terminar com os vínculos precários, que têm vindo a ser quase uma tradição na Psicologia Escolar.
O SNP apresentou também o seu Caderno Reivindicativo, trazendo para a mesa a discussão sobre a necessidade igualmente urgente de resolução de pedidos de mobilidade, de definição de uma carreira regulamentada, de melhoria do rácio psicólogo/alunos, e garantia da tutela de autonomia técnica e científica.
Foi ainda por nós salientada a importância de ter na mesa negocial a perspetiva dos trabalhadores representados pelo SNP, pelo que este sindicato continuará a ser imprescindível na futura negociação de condições de trabalho justas e dignas para todos/as.
Ainda no dia 12 de julho, o SNP marcou presença, ao lado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, na greve e concentração dos Técnicos Especializados e Técnicos Superiores da Educação, junto ao Ministério da Educação, da Ciência e Inovação (MECI), para exigir o fim da precariedade e melhores condições de vida e de trabalho. Foi ainda aprovada por unanimidade e aclamação uma resolução com as referidas reivindicações, entregue por representantes destes sindicatos ao Chefe de Gabinete do Sr. Ministro.
Esta grande jornada de luta foi determinante para que fosse finalmente enviada aos/às diretores/as, no dia 15 de julho, a Nota Informativa que irá permitir a permanência dos Técnicos Especializados nas escolas no próximo ano letivo, com o Ministro da Educação, da Ciência e Inovação a reconhecer o impacto negativo da precariedade dos vínculos no trabalho que é desenvolvido nas escolas e no sucesso escolar.
A Nota Informativa vem confirmar, tal como foi referido na reunião com o SNP, a intenção do MECI de renovar os contratos de todos os Técnicos Especializados para que estejam presentes nas escolas no próximo ano letivo. Tendo em conta que nos foram reportadas situações em que restam dúvidas acerca do conteúdo da Nota Informativa, nomeadamente em relação aos destinatários desta renovação, o SNP irá pedir esclarecimentos ao MECI e à Secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa.
Mais do que nunca é essencial a participação de todos/as os/as Psicólogos/as Escolares, sem exceção, enquanto coletivo unido, nas ações a desenvolver pelo movimento sindical. Para dar força à nossa voz, o SNP renova o apelo à sindicalização e participação ativa de cada um/uma na luta por uma Escola Pública inclusiva e de qualidade, por condições de trabalho justas para todos/as.
A Direção do SNP
Foi referido já ter sido feito o mapeamento dos recursos existentes no terreno e está prevista a definição de uma distribuição de profissionais tendo em conta um racional único de base e de acordo com as necessidades de cada contexto. Assim, para além da garantia que todas/os as/os Psicólogas/os Escolares irão ver o ser contrato continuado em 2024/2025, foi afirmado estar em marcha um processo de vinculação para terminar com os vínculos precários, que têm vindo a ser quase uma tradição na Psicologia Escolar.
O SNP apresentou também o seu Caderno Reivindicativo, trazendo para a mesa a discussão sobre a necessidade igualmente urgente de resolução de pedidos de mobilidade, de definição de uma carreira regulamentada, de melhoria do rácio psicólogo/alunos, e garantia da tutela de autonomia técnica e científica.
Foi ainda por nós salientada a importância de ter na mesa negocial a perspetiva dos trabalhadores representados pelo SNP, pelo que este sindicato continuará a ser imprescindível na futura negociação de condições de trabalho justas e dignas para todos/as.
Ainda no dia 12 de julho, o SNP marcou presença, ao lado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, na greve e concentração dos Técnicos Especializados e Técnicos Superiores da Educação, junto ao Ministério da Educação, da Ciência e Inovação (MECI), para exigir o fim da precariedade e melhores condições de vida e de trabalho. Foi ainda aprovada por unanimidade e aclamação uma resolução com as referidas reivindicações, entregue por representantes destes sindicatos ao Chefe de Gabinete do Sr. Ministro.
Esta grande jornada de luta foi determinante para que fosse finalmente enviada aos/às diretores/as, no dia 15 de julho, a Nota Informativa que irá permitir a permanência dos Técnicos Especializados nas escolas no próximo ano letivo, com o Ministro da Educação, da Ciência e Inovação a reconhecer o impacto negativo da precariedade dos vínculos no trabalho que é desenvolvido nas escolas e no sucesso escolar.
A Nota Informativa vem confirmar, tal como foi referido na reunião com o SNP, a intenção do MECI de renovar os contratos de todos os Técnicos Especializados para que estejam presentes nas escolas no próximo ano letivo. Tendo em conta que nos foram reportadas situações em que restam dúvidas acerca do conteúdo da Nota Informativa, nomeadamente em relação aos destinatários desta renovação, o SNP irá pedir esclarecimentos ao MECI e à Secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa.
Mais do que nunca é essencial a participação de todos/as os/as Psicólogos/as Escolares, sem exceção, enquanto coletivo unido, nas ações a desenvolver pelo movimento sindical. Para dar força à nossa voz, o SNP renova o apelo à sindicalização e participação ativa de cada um/uma na luta por uma Escola Pública inclusiva e de qualidade, por condições de trabalho justas para todos/as.
A Direção do SNP