02/10/2015

Comunicado da Comissão de Educação do SNP

Uma vergonha!

 

De outra forma não pode ser descrita a ação deste Ministério de Educação, que tem tentado abafar todas as situações já típicas de início de ano letivo relacionadas com a contratação de técnicos especializados.

Continuamos a denunciar as "necessidades temporárias permanentes", pelo que os psicólogos escolares continuam sem contrato de trabalho efetivo à vista. A precariedade continua a ser a lei. Este ano, aliás, numa clara tentativa eleitoralista, até lançaram os concursos em agosto. Continuam psicólogos a ser colocados e contratados agora, pelo que é muito objetivo: os psicólogos escolares não estão nas escolas no início do ano letivo. Este ano, até abriram mais vagas. Não é difícil contabilizar (talvez para o MEC o seja) que metade dos horários são de tempo parcial (20H). Assim é fácil aumentar o número de postos de trabalho: divide-se um emprego a tempo inteiro em 2 a meio tempo!

Se não bastasse, reinou o caos nos procedimentos informáticos/administrativos: psicólogos excluídos de concursos por erro, psicólogos que para poderem continuar a concorrer a escolas tinham que aceitar uma vaga (mesmo que não a quisessem) e depois desistir dela – renunciar a priori significa ficar excluído de TODOS os concursos. Os que na roleta russa ficaram colocados, viram aleatoriamente os seus contratos iniciar ou no dia da contratação ou retroagir a 1 de setembro, com os problemas que tal implica a nível da segurança social e subsídio de desemprego.

Por fim (não o será por certo), a triste vergonha da indemnização por caducidade: incrivelmente, alguns psicólogos foram indemnizados, como é de lei, em agosto. Outros, depois de pressionarem a escola (pressão que o SNP apoiou com pareceres escritos em julho e já durante agosto e setembro), obtiveram a indemnização em setembro. Dezenas, senão mais, continuam por indemnizar. Porquê? Porque cada cabeça, sua sentença! Umas escolas acham que a indemnização é, por princípio, algo errado. Outras acham que os psicólogos são professores de carreira e como tal não têm direito à indemnização. Outros, nem sequer pensaram no assunto nem vão pensar. E o que diz a DGAE, o que dizem o Instituto de Gestão Financeira do MEC? Nada. Rigorosamente nada! Recusam resposta escrita, mesmo apesar do nosso contacto e insistência. Deixam os trabalhadores na mão da arbitrariedade, na esperança de que se calem para não perderem o posto de trabalho.

Uma vergonha! É assim que se caracteriza o tratamento do Ministério da Educação aos técnicos especializados. É hora de mudar, agir e pressionar para que sejamos tratados com respeito!