16/08/2016

Impossibilidade de acumulação de dois "meios horários" – Psicólogos nas Escolas

Após contacto presencial com a Direção Geral de Administração Escolar (gestora da plataforma SIGHRE, através da qual todos os psicólogos a contrato por oferta de escola realizam a sua candidatura) fomos informados que a acumulação de dois "meios horários" não é possível, uma vez que o somatório de horas impossibilita este facto, tendo a DGAE remetido para a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares a responsabilidade de desbloquear a situação.

Embora a gestão da plataforma e questões informáticas associadas seja incumbência da DGAE, o ajuste será alegadamente competência da DGEstE, que na celebração dos contratos terá de assumir que sempre que um trabalhador acumula dois meios tempos o seu horário não perfaz 36 horas mas sim 35.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos reiterou a necessidade urgente de ser recebido pela DGAE, situação que já se tinha solicitado para que esta questão, a par de outras, sejam atempadamente resolvidas.

O SNP solicitou também à DGEstE o desbloqueio da referida situação.

Consideramos que esta situação é produto de uma gestão pouco cuidadosa da contratação, uma vez que representa um retrocesso que agrava as já muito precárias condições laborais dos psicólogos contratados por oferta de escola.

Continuamos a rejeitar os "meios horários", como sempre defendemos e defenderemos, no sentido de levar a que a tutela compreenda que nenhum agrupamento de escolas carece de um trabalhador apenas a meio tempo, seja qual for a sua dimensão.

Continuamos a lutar pela estabilidade contratual dos psicólogos nas escolas, defendendo os trabalhadores e o seu direito ao trabalho com direitos!