17/08/2021

Sobre a Nota Informativa da DAGE | Contratação de Escola - Recrutamento/Renovação/Prorrogação de Técnicos Especializados

Após tomada de conhecimento da Nota Informativa emitida pela DGAE na noite da passada sexta-feira, 13 de agosto, e contacto com vários/as psicólogos/as abrangidos pelos procedimentos nela referidos, o Sindicato Nacional dos Psicólogos volta a questionar o Ministério da Educação para esclarecimentos adicionais.
O facto de ainda subsistirem contratos de trabalho com vínculo precário para Técnicos/as Especializados/as nas nossas escolas é algo que o SNP tem vindo não só a denunciar, mas também a contrapor, apresentando propostas alternativas que tornariam mais justa e digna a contratação destes/as profissionais.
Apesar disso, e perante a incerteza de dezenas de situações, congratulamo-nos que finalmente tenha sido garantida a possibilidade de renovação e prorrogação de contratos de Psicólogos/as Escolares que são trabalhadores/as essenciais e necessidades permanentes nas nossas escolas.
No entanto, após denuncia de inúmeros/as trabalhadores/as, foi enviado ao Ministério da Educação um pedido de alteração do critério referente aos horários abrangidos pela Renovação, passando a considerar os pedidos apresentados na aplicação da contratação pelo/a diretor/a do AE/ENA até 14 de setembro de 2020 (tal como em anos anteriores), e não os horários cuja colocação ocorreu até 17 de setembro de 2020, como esta previsto na Nota Informativa da passada sexta-feira. A opção por este critério deixaria sem possibilidade de renovação inúmeros contratos, especialmente contratos a meio tempo, cuja colocação ocorreu após este prazo, por situações completamente alheias ao/à trabalhador/a, aos serviços escolares e à própria Direção dos Agrupamentos ou Escolas, nomeadamente por problemas informáticos nas plataformas.
Apelamos ao Ministério da Educação que retifique esta situação o quanto antes, para que estes/as profissionais possam iniciar a sua atividade no início do ano letivo com as condições que lhes permitam prestar um serviço de qualidade às nossas comunidades educativas.

A Direção do SNP