Indemnização por Caducidade – pagamento já!
Após quase dois meses de insistência, finalmente dispomos da confirmação formal por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGEFE) que, e tal como sempre foi defendido pelo SNP, todos os técnicos especializados, nomeadamente psicólogos, têm direito ao abono de compensação por caducidade à data da cessação do contrato.
Infelizmente, a informação foi, pelos vistos, prestada apenas a este Sindicato, denunciando claramente a opacidade das linhas de comunicação entre as diversas agências que compõem o Ministério da Educação e da Ciência e as Escolas. Como tal, enviámos novamente ofício ao IGEFE instando a que rápida e formalmente veicule a mesma informação a TODAS as Escolas e Agrupamentos, para que duma vez por todas os Psicólogos sejam justamente indemnizados. É da mais pura falta de respeito a arbitrariedade com que serviços centrais e secretarias têm tratado os trabalhadores, respondendo com displicência e pouca celeridade à legítima solicitação dos psicólogos e outros técnicos especializados. Aliás, pode haver lugar a procedimento jurídico já que qualquer escola que, à data, não tenha pago a indemnização, incorre na violação da Lei.
De forma a agilizar-se o pagamento da indemnização, porque os psicólogos não podem esperar mais, o SNP cede a todos os trabalhadores a minuta para requererem nas suas escolas o pagamento imediato da respetiva caducidade. Mais informamos que o ofício do IGEFE, confirmatório do dever de pagamento, será cedido a qualquer escola que se recuse a pagar, devendo as mesmas contactar o SNP, que fará chegar o documento pelo meio mais expedito possível. Não é da responsabilidade do trabalhador solucionar um problema criado pela má comunicação entre serviços centrais do MEC e secretarias das Escolas, pelo que não é ao trabalhador que compete fornecer o documento citado.
Por fim, reiteramos que foi, é e será a união de todos os psicólogos em torno do seu sindicato que torna a nossa voz mais determinada.
Por um SNP mais forte, participa, organiza, sindicaliza-te!
Lisboa, 27 de outubro de 2015
A Direção do SNP