JORNADA DE TRABALHO – audiências com os grupos parlamentares do CDS, PCP, BE, PS, PEV e PSD

A entrega do Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares, em 13 de novembro de 2014, foi um momento histórico para a nossa classe, que infelizmente não se fez acompanhar da disponibilidade merecida pela parte do Ministério da Educação da altura.

Assim, após uma ampla jornada de trabalho, ocorrida no passado dia 6 de janeiro, em que o SNP reuniu com diversos grupos parlamentares, saudamos a disponibilidade para o diálogo de todos os partidos.

Todos os grupos parlamentares reconheceram a importância dos psicólogos no sistema educativo, nomeadamente através da necessidade de aumento do número de profissionais nas escolas portuguesas. Todos reconheceram que instabilidade do vínculo profissional resulta em perdas para o sistema educativo como um todo, para os alunos e suas famílias e também para os profissionais. Não obstante o caminho de algum abandono que as duas últimas décadas assistiram face à nossa profissão, aquele que foi o ponto em que mais insistimos –a abertura do concurso nacional com vista a efetivação – foi acolhido como necessário e importante, não obstante as diferenças face ao processo de consecução desta estabilidade.

Como principais conclusões de cada uma das reuniões, podemos salientar, em específico:

O GP (Grupo Parlamentar) do CDS-PP solicitou ao SNP a proposta do número de psicólogos necessários nas escolas, tendo em vista a proposta no orçamento de estado, ao qual anuímos, não obstante considerarmos que, mais do que apenas o número de profissionais contratados, a modalidade de contratação é o ponto central das nossas reivindicações. Este grupo parlamentar mostrou vontade em apresentar propostas dentro da discussão do orçamento de estado desta semana.

O GP do PCP concordou com as diversas reivindicações apresentadas no nosso caderno, comprometendo-se a promover iniciativas parlamentares ou legislativas que permitam lutar contra a precariedade, pela carreira e pela efetivação, medida que contemplaria também a possibilidade de mobilidade dos psicólogos já efetivos. Aliás, recordou as diversas iniciativas parlamentares do passado, salientando que sempre defendeu a contratação de um número maior de psicólogos, em condições laborais ajustadas, denunciando simultaneamente o abandono a que a escola pública foi condenada nos últimos anos.

O GP do BE também concordou com as diversas reivindicações, frisando que será integrada a discussão dos procedimentos concursais no âmbito do fim da bolsa de contratação de escola, com vista à regulamentação da profissão e o fim do trabalho precário dos psicólogos contratados.

O GP do PS referiu que o problema transversal da precariedade dos psicólogos se integra no problema mais global de precariedade laboral quer no setor privado, quer no público. Não sendo um problema de fácil resolução, defendem, este GP referiu que está na agenda política do PS enquanto governo e em discussão no grupo de trabalho que PS, PCP, Verdes e BE constituem medidas globais e específicas de combate à precaridade.

O GP do PEV manifestou a total solidariedade com as reivindicações, reforçando que os psicólogos são fundamentais na escola pública e que esta tem sido depauperada, sendo propósito deste partido fazer perguntas com base no caderno reivindicativo apresentado.

Por fim, o GP do PSD reiterou algumas das medidas dos últimos anos como o aumento de vagas e a entrada mais cedo no ano letivo, reconhecendo todavia a insuficiência das mesmas no quadro das necessidades dos psicólogos escolares. Apesar de possíveis divergências nas medidas propostas, este grupo parlamentar mostrou-se disponível para a continuidade do diálogo. 

Salientamos a importância da promoção deste Caderno Reivindicativo no contexto da defesa da profissão e de todos os trabalhadores, acreditando que o diálogo frontal, aberto e colaborativo com os diversos partidos políticos representa um passo importantíssimo no caminho coletivo que este sindicato trilha.

Continuaremos a procurar apoio às nossas reivindicações e espaço de diálogo sobre as mesmas, uma vez que são já diversas as instituições que tomaram posição de apoio face ao caderno reivindicativo.

Lutaremos pelo lugar do psicólogo escolar, acreditando que ele é nas escolas portuguesas, em paridade com os restantes agentes educativos, como peça fundamental da Educação das nossas crianças e jovens.

A luta continua, com mais uma etapa ganha e cuja vitória é dedicada a todos os psicólogos escolares, em especial os que participaram na resposta, elaboração e entrega do Caderno Reivindicativo.