27/03/2016

Psicólogos nas Escolas: menos, e menos tempo

Os dados recentemente emitidos pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência no que concerne ao número de alunos que integram a Educação Especial atestam uma situação há muito denunciada pelo SNP: o número de psicólogos nas escolas portuguesas tem vindo a ser reduzido. Aliás, em concreto, aponta o estudo desta Direção-Geral que neste ano lectivo o corte foi de 104 profissionais (de 505 para 401). A evolução tem sido esta: 2012 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/370.html - 2012/13 - 787 psicólogos nos agrupamentos e escolas não agrupadas, mais 576 "disponibilizados pelos Centros de Recursos para a Inclusão" - total 1363
2013 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/401.html - 2013/14 - 797 mais 430 - total 1227
2014 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/547.html - 2014/15 - 505 mais 542 - total 1047
2015 - http://www.dgeec.mec.pt/np4/608.html - 2015/16 - 401 mais 728 - total 1129
Globalmente, neste ano letivo aparentemente até há um acréscimo do total de psicólogos (de 1047 para 1129); mas na verdade isso é enganador, porque houve menos 12.247 horas de serviço prestado (menos 22%). Os psicólogos colocados nas Escolas e Agrupamentos é agora pouco mais de metade dos 787 que havia em 2012/2013. E globalmente há menos 234 (ou seja, menos 17%) psicólogos a apoiar as Escolas do que em 2012/2013.
A opacidade quanto a números, a indisponibilidade para discutir as justas reivindicações dos Psicólogos nas escolas por parte do Ministério da Educação, e a necessidade de no atual momento ser essencial promover a estabilização dos profissionais motivou em janeiro um conjunto de pedidos de audiências do SNP aos diversos grupos parlamentares , situação de que na altura demos nota.
Há trabalho a fazer para que o ano letivo de 2016/2017 possa ser, definitivamente, o ano da mudança no que concerne à Psicologia Escolar e da Educação em Portugal.
Será que existe vontade política?