GREVE: Técnicos Especializados afetos ao Ministério da Educação, dia 3 de Fevereiro

O SNP informa que no próximo dia 3 de Fevereiro está marcada greve para os trabalhadores não docentes da função pública na educação.

A atualidade nas escolas públicas portuguesas faz-se de desigualdades entre trabalhadores. A precariedade é também uma realidade entre muitas, salientando-se ainda a gritante falta de pessoal não docente.

Os psicólogos não são alheios a esta realidade, destacando o SNP, mais uma vez, a necessidade de mudança urgente:
  • A abertura de concurso para a carreira, com possibilidade de mobilidade para os psicólogos de quadro e a integração de novos psicólogos nos quadros do ministério da educação;
  • O fim da dependência dos contratos de psicólogos escolares e da educação de financiamento europeu, nomeadamente aquele que deriva do Portugal 2020 (POISE, POCH, entre outros programas) e que não é mais do que o adiar da efectivação de trabalhadores que representam necessidades permanentes;
  • Cumprimento de índices remuneratórios ajustados;
  • Determinação efetiva de funções, sendo previsto o tempo de planeamento de atividades em número fixo de horas a nível nacional;
  • A atribuição de vagas em função do rácio de alunos (1 psicólogo por cada 500 alunos) e não de número de profissionais por escola;
  • A constituição de redes nacionais de serviços, com contacto e afetas diretamente ao ministério da educação, respeitando a autonomia científica e profissional dos psicólogos e combatendo a instrumentalização resultante do isolamento dos trabalhadores.

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