16/08/2017

Tomada de posição do SNP sobre renovação dos contratos a termo pelo Ministério da Educação


No passado dia 7 de agosto, o Sindicato Nacional dos Psicólogos enviou um pedido de esclarecimento ao Ministério da Educação, questionando mais uma vez quais as suas intenções e plano de ação para os psicólogos a exercer funções em estabelecimentos de ensino públicos.
Apesar da recente publicação (11.08.2017) do despacho da Sr.ª Secretária de Estado Adjunta da Educação, Dra.ª Alexandra Leitão, autorizando a renovação por um ano dos contratos a termo resolutivo vigentes no ano letivo 2016/2017 de formadores ou técnicos especializados, as perguntas efetuadas por este Sindicato no acima referido pedido de esclarecimento continuam sem resposta.
De facto, o despacho apenas prevê o adiar de uma situação e não a sua boa resolução. Os psicólogos continuam a viver na incerteza e a não ver cumpridas:
  • a sua efetivação, mantendo-se temporária uma necessidade permanente;
  • a atualização dos índices remuneratórios;
  • a formalização de um concurso que permita a mobilidade aos psicólogos dos quadros das escolas;
  • a atribuição de vagas em função do rácio de alunos (1 psicólogo por cada 500) e caraterísticas do contexto dos estabelecimentos de ensino.
A Direção do SNP