16/07/2018

Tomada de posição sobre a contratação de psicólogos escolares para o ano letivo 2018/2019

No passado dia 9 de julho, em nota informativa (para mais informações consultar: https://www.dgae.mec.pt/blog/2018/07/09/pessoal-nao-docente-contratos-a-termo-extensao-dos-vinculos-contratuais/), a DGAE teceu esclarecimentos quanto à extensão do vínculo contratual do pessoal não docente com contrato a termo, onde se incluem os(as) psicólogos(as) escolares, permitindo a continuidade destes(as) nos seus atuais postos de trabalho.

Esta medida, ao invés de serenar, deve colocar os(as) psicólogos(as) ainda mais alerta, na medida em que:

a) continua por resolver a precariedade dos(as) psicólogos(as) nas escolas, pois cada vez mais se demonstra a ilusão que é o PREVPAP; 

b) a supramencionada nota informativa não é clara quanto à situação dos(as) psicólogos(as) que estão contratados(as) a meio tempo, dos(as) que estão com um regime "misto", ou seja, a meio tempo pelo POCH e a meio tempo pelo ME e daqueles(as) que foram reconduzidos(as) e se viram contratados(as) através do POCH sem perceberem como;

c) a extensão dos vínculos dos contratos, ainda que garantindo a estabilidade de quem fica no mesmo estabelecimento de ensino, não é a resposta mais justa, pois é feita sem igualdade de circunstâncias e sem previsibilidade inicial;

d) a redução ligeira de um rácio psicólogo(a)/alunos(as) que era muito mau não pode ser considerada como sendo uma medida extremamente positiva;

e) o SNP, desde o dia 23 de maio, continua a exigir ser ouvido quanto à carreira dos(as) psicólogos(as) escolares na sua dimensão específica de suprir as necessidades atuais através de concurso público, de finalização do processo PREVPAP mas tambem da audição dos(as) colegas na carreira, sem mobilidade, e numa perspetiva mais a longo prazo.

 

O SNP insta o ME a olhar, de uma vez por todas, para a psicologia escolar com especificidade e qualidade, isto é, os(as) psicólogos(as) escolares e a psicologia em contexto escolar merecem um olhar objetivo, profundo e consequente, quer por respeito à função do(a) psicólogo(a), quer por respeito aos(às) trabalhadores(as) e aos(às) seus(suas) utentes.

 

Não te deixes iludir. A necessidade de continuar a lutar mantém-se! 

Por um SNP mais forte, junta-te a nós, sindicaliza-te, luta!