31/07/2020

SNP em luta com as/os Psicólogas/os Escolares: já há diretrizes para o próximo ano, mas ainda há muito caminho a trilhar!


Desde que o SNP foi contactado, em agosto de 2019, por um grupo de Psicólogas/os com vínculo precário ao Ministério da Educação e que não veriam as suas situações regularizadas através do PREVPAP, colocou-se ao lado destas/es trabalhadoras/es, ouvindo-as/os e apoiando-as/os no seu propósito mais do que justo por um trabalho com direitos e condições dignas.
O SNP questionou, desde o início do ano letivo 2019/2020, o Ministério da Educação sobre as condições contratuais em que são mantidas/os as/os Psicólogas/os Escolares, pois o PREVPAP era um processo sem fim à vista e as situações precárias mantinham-se. Não obtivemos resposta da parte do Ministério da Educação, nem na altura, nem posteriormente quando voltamos a contactar insistentemente nem quando nos dirigimos às suas instalações no dia 23 de julho para entregar dezenas de denúncias de Psicólogas/os Escolares cuja situação a partir de setembro era uma incógnita! Fomos ouvidos em audiências parlamentares com o PCP e com Os Verdes, que sempre nos acompanharam nesta luta pela dignidade do trabalho das/os Psicólogas/os, e que vão reforçar a nossa luta a nível institucional.
No dia 30 de julho, com a Nota Informativa publicada pela DGEstE sobre a contratação, renovação e prorrogação dos Técnicos Especializados, a luta destas/es trabalhadoras/es viu uma vitória, pois está prevista a sua continuidade por mais um ano, independentemente do ano em que iniciaram as suas contratações.
Mas apesar desta pequena vitória muito suada, há muito caminho a trilhar! Uma resposta com mais contratação precária não pode ser a resposta deste Ministério, que desde 1997 não se digna a olhar para a carreira das/os Psicólogos/as Escolares! Divulgamos mais uma vez a petição "Pelo Fim da Precaridade das/os Psicólogas/os Escolares!", exigimos ser ouvidos pelo Ministério da Educação, o que não acontece desde 2017, continuamos na luta ao lado de quem trabalha por uma Escola Pública inclusiva e de qualidade e pelo direito ao trabalho com direitos!

Para aceder à Nota Informativa "Contratação de Escola, Renovação/Prorrogação dos Técnicos Especializados": https://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=47689

Para aceder à Petição "Pelo Fim da Precaridade das/os Psicólogas/os Escolares!": https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT101587