INDIGNAÇÃO E EXIGÊNCIA IMEDIATA DE JUSTIÇA PARA OS PSICÓLOGOS ESCOLARES
O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP), em nome de todos os psicólogos escolares portugueses, vem expressar a sua profunda indignação perante a flagrante falta de respeito e sensibilidade demonstrada pelas entidades responsáveis na gestão do processo de reposicionamento salarial e pagamento de retroativos devidos a estes profissionais, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto.
1. Pagamento imediato como prioridade moral e administrativa
Exigimos que, de forma extraordinária e urgente, se garanta o pagamento de
todos os valores devidos – salários e retroativos a janeiro de 2024 – ainda
antes do final do ano. Não é uma questão apenas administrativa, mas de justiça
e dignidade para com centenas de profissionais que têm suportado, com
sacrifício, um atraso inexplicável que os coloca numa posição de desigualdade
face a outros trabalhadores da função pública que já foram devidamente
reposicionados.
2.
Falta de respeito pelos
profissionais que sustentam o sistema educativo
É inadmissível que aqueles que há décadas estão nas escolas a apoiar alunos,
famílias e professores, enfrentando desafios como a inclusão de estudantes
vulneráveis, saúde mental em crise e desigualdades sociais, sejam tratados com
tamanha negligência. Como é possível justificar que algo que poderia ser
resolvido em dias tenha sido ignorado por quase um ano?
3.
Um pedido de desculpas
formal não é opcional, é devido
Exigimos um pedido de desculpas público e claro. O que aconteceu não foi um simples atraso administrativo: foi uma demonstração de desprezo pelos direitos e pela dedicação de profissionais que, mesmo diante deste desrespeito, nunca abandonaram as suas funções. Durante todo este tempo, a justa expectativa dos trabalhadores foi consistentemente ignorada, encontrando sempre um muro de silêncio e opacidade por parte do Ministério da Educação.
4. Questões que exigem resposta clara e pública
·
Por que razão o processo
de reposicionamento foi adiado durante quase um ano, prejudicando
financeiramente centenas de trabalhadores?
·
Como foi possível que,
após meses de silêncio, a solução tenha sido implementada em poucos dias? Este
desfecho rápido só agrava a sensação de negligência deliberada.
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Que medidas estão a ser
tomadas para garantir que tamanha irresponsabilidade não se repita no futuro?
5. Não são números, são pessoas
Os psicólogos escolares não são meros nomes numa folha de Excel. São homens
e mulheres que, diariamente, garantem que o sistema educativo não colapse face
às crescentes exigências sociais e psicológicas do mundo atual. A disparidade
de tratamento entre estes profissionais e os restantes trabalhadores da função
pública é injustificável e inaceitável.
O SNP não irá tolerar este tipo de desrespeito. Não descansaremos enquanto cada
euro devido não for depositado nas contas dos trabalhadores e enquanto as
entidades responsáveis não apresentarem uma explicação pública e convincente.
Que fique claro: não aceitaremos desculpas vagas nem promessas incumpridas.
A indignação é geral e o tempo de paciência acabou. Os
psicólogos escolares exigem justiça, e exigem-na já.
Lisboa, 10 de dezembro de 2024
O Sindicato Nacional dos Psicólogos