15/10/2021

RECUO TARDIO NA RENOVAÇÃO DE PSICÓLOGOS/AS ESCOLARES: GOVERNO SEM RUMO!

É com indignação e incredulidade que, durante esta semana, o Sindicato Nacional dos Psicólogos recebeu várias denúncias de trabalhadoras/es acerca da renovação tardia de contratos de trabalho que estariam fora dos critérios, tendo em conta a nota informativa de 13/08/2021 emitida pela DGAE.

Ao que parece, o Ministério da Educação não sabe que a grande maioria destas/es trabalhadoras/es já estavam ao serviço do AE/ENA com o qual agora renovaram contrato, no entanto tiveram que passar pela angústia de um novo procedimento concursal, oneroso para as/os próprias/os e para os serviços que os põem em prática.

Parece também que o Ministério da Educação não sabe que estas/es trabalhadoras/es receberam subsídio de desemprego e indeminização por caducidade em virtude das anteriores opções adotadas.

Também não saberá que existem situações em que as/os trabalhadoras/es foram a concurso para o lugar onde não renovaram contrato, não ficaram colocadas/os nesse AE/ENA, e concorreram a outros lugares onde já estão colocadas/os a trabalhar há semanas. O que irão dizer a estas/es Psicólogas/os? Vão regressar ao AE/ENA de origem? O que acontece às/aos trabalhadoras/es que ficaram colocadas/os nesse lugar? O que acontece ao AE/ENA que entretanto perde um/a Psicóloga/o que já tinha iniciado trabalho com aquela comunidade escolar?

Se os avisos do SNP não tivessem sido ignorados por este gabinete ministerial, a situação teria sido resolvida atempadamente. No dia 17/08/2021, apenas dias depois da saída da nota informativa, o SNP alertou para o facto de inúmeras/os Psicólogas/os Escolares não estarem abrangidas/os pelas renovações tendo em conta a mudança de critérios estabelecida para o presente ano letivo. Com estas renovações tardias, estas/es trabalhadoras/es sentem-se revoltadas/os por terem sido ignoradas/os quando ainda estávamos a tempo de evitar tudo isto.

A falta de visão, de plano e de rumo para o trabalho dos/as Psicólogos/as Escolares que esta situação demonstra, tal como as repetidas recusas em ouvir as reivindicações destes/as trabalhadores/as que exigem estabilidade na carreira e dignidade no trabalho, são inaceitáveis. O SNP exige ao Ministério da Educação a adoção de medidas que resolvam estes os problemas por si criados, e manifesta o interesse em ser recebido, para que estas e outras questões possam discutidas com seriedade, com o devido respeito pelas comunidades escolares e pelo trabalho dos/as profissionais da Psicologia Escolar.

Não baixaremos os braços! Para dar continuidade à luta em defesa destas e outras reivindicações, o SNP apela à participação de todos/as os/as Psicólogos/as na Greve Nacional dos trabalhadores da Administração Pública, no próximo dia 12 de novembro!

A Direção do SNP