RECUO TARDIO NA RENOVAÇÃO DE PSICÓLOGOS/AS ESCOLARES: GOVERNO SEM RUMO!
É com indignação e incredulidade que, durante esta semana, o Sindicato Nacional dos Psicólogos recebeu várias denúncias de trabalhadoras/es acerca da renovação tardia de contratos de trabalho que estariam fora dos critérios, tendo em conta a nota informativa de 13/08/2021 emitida pela DGAE.
Ao que parece, o Ministério da Educação não sabe que a
grande maioria destas/es trabalhadoras/es já estavam ao serviço do AE/ENA com o
qual agora renovaram contrato, no entanto tiveram que passar pela angústia de
um novo procedimento concursal, oneroso para as/os próprias/os e para os
serviços que os põem em prática.
Parece também que o Ministério da Educação não sabe que estas/es
trabalhadoras/es receberam subsídio de desemprego e indeminização por
caducidade em virtude das anteriores opções adotadas.
Também não saberá que existem situações em que as/os
trabalhadoras/es foram a concurso para o lugar onde não renovaram contrato, não
ficaram colocadas/os nesse AE/ENA, e concorreram a outros lugares onde já estão
colocadas/os a trabalhar há semanas. O que irão dizer a estas/es Psicólogas/os?
Vão regressar ao AE/ENA de origem? O que acontece às/aos trabalhadoras/es que
ficaram colocadas/os nesse lugar? O que acontece ao AE/ENA que entretanto perde
um/a Psicóloga/o que já tinha iniciado trabalho com aquela comunidade escolar?
Se os avisos do SNP não tivessem sido ignorados por este
gabinete ministerial, a situação teria sido resolvida atempadamente. No dia
17/08/2021, apenas dias depois da saída da nota informativa, o SNP alertou para
o facto de inúmeras/os Psicólogas/os Escolares não estarem abrangidas/os pelas
renovações tendo em conta a mudança de critérios estabelecida para o presente
ano letivo. Com estas renovações tardias, estas/es trabalhadoras/es sentem-se
revoltadas/os por terem sido ignoradas/os quando ainda estávamos a tempo de
evitar tudo isto.
A falta de visão, de plano e de rumo para o trabalho dos/as
Psicólogos/as Escolares que esta situação demonstra, tal como as repetidas
recusas em ouvir as reivindicações destes/as trabalhadores/as que exigem
estabilidade na carreira e dignidade no trabalho, são inaceitáveis. O SNP exige
ao Ministério da Educação a adoção de medidas que resolvam estes os problemas
por si criados, e manifesta o interesse em ser recebido, para que estas e
outras questões possam discutidas com seriedade, com o devido respeito pelas
comunidades escolares e pelo trabalho dos/as profissionais da Psicologia
Escolar.
Não baixaremos os braços! Para dar continuidade à luta em defesa
destas e outras reivindicações, o SNP apela à participação de todos/as os/as
Psicólogos/as na Greve Nacional dos trabalhadores da Administração Pública, no
próximo dia 12 de novembro!