CANCELADO - NOVA DATA EM BREVE Plenário de Trabalhadores Psicólogos Escolares | Porto | 28 de abril | 09H30 (inscrição em formulário)
CONVOCATÓRIA
O Sindicato Nacional dos Psicólogos, nos termos das disposições conjugadas do Artigo 341º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de Junho e dos Artigos 420º e 461º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, Convoca o Plenário de Trabalhadores Psicólogos Escolares, a prestar serviço em Agrupamentos de Escolas ou Escolas Não Agrupadas.
Em razão da existência de circunstâncias excepcionais e
sustentado no catálogo constitucional dos direitos, liberdades e garantias e no
disposto no artigo 55º da Constituição da Republica Portuguesa, nomeadamente a
dispersão de locais de trabalho e os objectivos generalistas, justifica-se a
sua convocação para o dia 28 de Abril de 2023, para as 09H30 e previsível
término pelas 12H00, e atendendo à impossibilidade prática de utilização de
instalações dos serviços (Local de Trabalho), o mesmo terá lugar na Casa
Sindical do Porto, sita na Rua do Padre António Vieira, nº 195, Porto, com a
seguinte:
Ordem de Trabalhos
- Planificação da ação reivindicativa.
Serviços de natureza urgente e essencial:
Não se encontra preenchida a necessidade de garantir quaisquer serviços de natureza urgente e essencial.
Solicita-se a inscrição até ao dia 23 de abril, para envio da informação às entidades patronais dentro do prazo legal através do seguinte formulário:
https://forms.gle/gFmmiXHgQ1YcQ9SG8
Lisboa, 20 de Abril de 2023
P´la Direcção do SNP