CANCELADO - NOVA DATA EM BREVE Plenário de Trabalhadores Psicólogos Escolares | Porto | 28 de abril | 09H30 (inscrição em formulário)

CONVOCATÓRIA

 

O Sindicato Nacional dos Psicólogos, nos termos das disposições conjugadas do Artigo 341º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de Junho e dos Artigos 420º e 461º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, Convoca o Plenário de Trabalhadores Psicólogos Escolares, a prestar serviço em Agrupamentos de Escolas ou Escolas Não Agrupadas.

Em razão da existência de circunstâncias excepcionais e sustentado no catálogo constitucional dos direitos, liberdades e garantias e no disposto no artigo 55º da Constituição da Republica Portuguesa, nomeadamente a dispersão de locais de trabalho e os objectivos generalistas, justifica-se a sua convocação para o dia 28 de Abril de 2023, para as 09H30 e previsível término pelas 12H00, e atendendo à impossibilidade prática de utilização de instalações dos serviços (Local de Trabalho), o mesmo terá lugar na Casa Sindical do Porto, sita na Rua do Padre António Vieira, nº 195, Porto, com a seguinte:

 

 Ordem de Trabalhos

 

- Planificação da ação reivindicativa.

 

 

Serviços de natureza urgente e essencial:

Não se encontra preenchida a necessidade de garantir quaisquer serviços de natureza urgente e essencial.

 

Solicita-se a inscrição até ao dia 23 de abril, para envio da informação às entidades patronais dentro do prazo legal através do seguinte formulário:

https://forms.gle/gFmmiXHgQ1YcQ9SG8


Lisboa, 20 de Abril de 2023

 

                                                               P´la Direcção do SNP