SNP presente no lançamento da campanha da CGTP contra a Precariedade

O SNP esteve hoje presente no Lançamento da Campanha Nacional contra a Precariedade, no Porto, representado pela dirigente Marta Almeida, que foi entrevistada pelo "Porto Canal" e pronunciou, em nome do Sindicato, o discurso abaixo transcrito.

Intervenção do SNP na Iniciativa de Luta Contra a Precariedade

31/08/2016 - Porto

O Sindicato Nacional dos Psicólogos saúda todos os presentes nesta grande iniciativa de luta contra a precariedade no distrito do Porto. Os psicólogos portugueses são um dos grupos profissionais mais afetados pelo trabalho com vínculo precário e as condições precárias são transversais a todas as áreas da nossa intervenção.



Na educação, toda a comunidade educativa reconhece a importância do trabalho da psicologia escolar. No entanto, não abrem concursos para a carreira desde 1997 e anualmente centenas de psicólogos concorrem a uma bolsa de contratação com critérios díspares, na expectativa de um lugar temporário numa função que é, sem dúvida, uma necessidade permanente. Um lugar ou meio lugar, pois os horários a meio tempo por agrupamento de escolas têm sido uma realidade, o que obriga os trabalhadores a acumularem funções em dois agrupamentos quando é legalmente possível. O Sindicato Nacional dos Psicólogos tem denunciado esta situação e está a trabalhar ativamente na sua resolução junto das entidades competentes. Defendemos a abertura de um concurso nacional com vista à efetivação para que termine a precariedade dos contratos anuais ou dos meios horários.

Na saúde, o número de utentes abrangido pelos serviços não permite um serviço de qualidade e sobrecarrega os psicólogos com trabalho. Somos também uma das profissões do sector da saúde em que subsistem os contratos a recibo verde e contratos individuais com condições díspares de trabalhador para trabalhador, consequência da gestão privada dos serviços que só contribui para a precarização dos vínculos laborais.

Na justiça, frequentemente encontramos psicólogos a prestar serviços nos estabelecimentos prisionais através de empresas de trabalho temporário, a recibos verdes e com remuneração muito baixa.

A todas estas situações podemos ainda acrescentar, com aparecimento de uma ordem profissional em 2010, a obrigatoriedade da realização de um estágio de acesso à profissão. Legalmente, para que um psicólogo possa trabalhar ou candidatar-se a determinados empregos tem que estar associado à Ordem dos Psicólogos. Para poder ser membro efetivo da Ordem dos Psicólogos o trabalhador é obrigado a realizar um estágio supervisionado durante 12 meses e só depois está habilitado a exercer a sua atividade profissional. Desta forma, os psicólogos têm que ser precários ainda antes de poderem começar a exercer plenamente a sua profissão. É devido a esta obrigatoriedade, sobre a qual o Sindicato Nacional dos Psicólogos foi e sempre será contra, que os psicólogos são um dos grupos profissionais mais citados nas situações de procedimentos fraudulentos com estágios do IEFP que têm sido denunciadas nos últimos dias.

Se por um lado, na nossa profissão, procuramos promover a saúde mental, o sucesso escolar e profissional, a integração social, o equilíbrio e o bem-estar psicológico, perguntamos: como é possível fazê-lo quando não encontramos estabilidade contratual, quando somos obrigados à realização de um estágio para ter acesso à profissão, quando não temos condições dignas de trabalho, quando temos listas intermináveis de utentes aos quais não conseguimos dar resposta, quando temos que nos submeter a tudo isto para não corrermos o risco de engrossar os números do desemprego?

É importante que todos os trabalhadores percebam que não estão sozinhos quando se deparam com entidades patronais que se tentam aproveitar do medo e desinformação para fazer propostas desonestas, principalmente quando sabem que deles depende o futuro profissional do trabalhador. Os trabalhadores encontram, no seu sindicato de classe, um aliado para a denúncia e luta organizada por um acesso a trabalho digno e com direitos que será tanto mais forte quantos mais forem os seus associados.

Se és psicólogo, junta-te ao SNP, uma organização que está do teu lado na luta pelos direitos laborais e por uma sociedade mais justa!

Viva a luta dos trabalhadores!

Viva a CGTP Intersindical Nacional!