NOTA INFORMATIVA - Reunião com a Secretaria de Estado Adjunta da Educação – 10 de maio de 2017

O Sindicato Nacional dos Psicólogos reuniu nesta quarta-feira, dia 10 de maio, com a Senhora Secretária de Estado da Educação Adjunta, Drª. Alexandra Leitão, no sentido de discutir e propor alterações ao modelo de contratação dos psicólogos nas escolas públicas.

Recordamos que há cerca de 1 ano tivemos a oportunidade de discutir o Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares, por nós entregue em 2014. Nessa reunião marcámos as já conhecidas e sempre defendidas propostas do SNP, especialmente no que ao modelo de contratação diz respeito. Opusemo-nos ao modelo de contratação de escola e frisámos ser inconcebível a ausência dos psicólogos no início do ano escolar. Se, por um lado os psicólogos continuaram a ser contratados por oferta de escola, esse concurso deu-se mais cedo e foi ainda desbloqueada a incompreensível situação de impossibilidade de acumulação de dois meios horários.

Esta quarta-feira, voltámos a insistir na incompatibilidade do modelo de oferta de escola e a necessidade de contratação permanente de psicólogos, afetos ao quadro de escola. De forma a suprir as restantes necessidades, defendemos, à semelhança do que é proporcionado aos professores, um concurso nacional, que não seja baseado no concurso escola a escola com a elaboração de um portefólio e dezenas de ridículas entrevistas, muitas das quais servem apenas para cumprir a legalidade do ato e que em tantas circunstâncias nem isso garantem.

Defendemos, assim, o fim da oferta de escola como regra para os psicólogos no sistema educativo. Marcámos de forma linear a importância dos psicólogos nas escolas portuguesas e a urgência destes trabalhadores usufruírem de dignidade na sua profissão e carreira, ao qual não é alheia também a necessidade de mobilidade pedida por alguns psicólogos que se veem privados desse direito há duas décadas, simplesmente porque não abriram concursos desde então.

Obtivemos o compromisso de que todas estas propostas serão avaliadas. Obtivemos o compromisso de que é objetivo desta secretaria de estado propor a afetação dos psicólogos às escolas, com vínculos permanentes. Obtivemos o compromisso de avaliação da possibilidade de substituição do sistema de oferta de escola por um concurso nacional, que respeite a graduação profissional e não modelos de portefólios decididos por cada escola, o que na prática se traduz no suplício bem conhecido pelos psicólogos que anualmente concorrem. Obtivemos ainda o compromisso de, a avançar um concurso nacional, que este contemple o direito à mobilidade dos trabalhadores já vinculados que assim o pretendam, respeitando a lei de Trabalho em Funções Públicas.

Estamos mais próximos do que nunca de conseguir que os psicólogos escolares retomem a dignidade que um vínculo permanente garante! De forma inédita, esperamos pela primeira vez que o Ministério da Educação acabe com a oferta de escola para os psicólogos, respeitando uma modalidade de contratação digna e muito mais transparente!

Estas conquistas só serão possíveis com a luta em torno do movimento sindical unitário, em conjunto com o Sindicato Nacional dos Psicólogos! Por um SNP mais forte, organiza-te, luta, sindicaliza-te!



Por um Sindicato + Forte, + Participação, + SNP, + Direitos!