Pedido de esclarecimento ao Ministério da Educação acerca da contratação de psicólogos escolares (07.08.2017)

O SNP tem realizado, ao longo dos últimos anos, diversas reuniões com o ME, tendo a última ocorrido no passado dia 10 de maio, com a Senhora Secretária de Estado da Educação Adjunta, Drª. Alexandra Leitão.

Os objetivos têm sido sempre os mesmos, nomeadamente transmitir as reivindicações dos psicólogos, bem como discutir e propor alterações ao modelo de contratação destes profissionais nas escolas públicas.

Todavia e apesar da linha de diálogo estabelecida, o SNP continua sem ver correspondida a aplicação dos compromissos alcançados.

Deste modo, reiteramos as perguntas que temos vindo a colocar e às quais esperamos ter em breve não só uma resposta escrita formal mas também e sobretudo a ocorrência de ações concretas para a melhoria das condições de trabalho dos psicólogos escolares:

1. Pretende o ME proceder à contratação de psicólogos por oferta de escola?
2. Pretende o ME excluir os psicólogos contratados por oferta de escola do PREVPAP?
3. Que procedimentos pretende o ME utilizar para contratar os 200 trabalhadores ao abrigo do POCH? 
4. Pretende o ME entregar a contratação de psicólogos para as escolas às autarquias? 
5. Pretende o ME proceder à contratação por via de concurso nacional, anulando assim as graves disparidades e injustiças já tantas vezes denunciadas que a contratação de escola gera? 
6. Pretende o ME, conforme se comprometeu, finalmente proceder à contratação de psicólogos para os quadros das escolas, de forma permanente e respeitando os rácios e necessidades específicas das populações escolares?

Decorre já o mês de Agosto e inúmeros psicólogos escolares encontram-se, mais uma vez, a caminho do desemprego, rumo à ansiosa espera de notícias e abertura de concursos que lhes poderão permitir aceder a mais um contrato temporário, muitas vezes em regime de part-time, apesar das necessidades que cobrem serem permanentes.

Por todos os motivos enunciados e no sentido de ser cumprida a palavra dada, é urgente acabar com a precariedade e promover condições laborais respeitadoras e dignas para estes trabalhadores.

A Direção do SNP