Pedido de audiência urgente ao ME sobre a contratação de Psicólogos Escolares em 2019/2020
O Sindicato Nacional dos Psicólogos verifica, com grande insatisfação, que o novo ano letivo está prestes a iniciar e permanecem inúmeras dúvidas e incongruências na atuação do Ministério da Educação quanto à contratação de dos(as) psicólogos(as) escolares.
As escolas têm sido inundadas de notas informativas a prestar esclarecimentos quanto à extensão do vínculo contratual dos(as) psicólogos(as) escolares, tal como no último ano letivo, e a informar que poderiam, em alguns casos, aumentar a sua contratação de técnicos(as) especializados, parecendo, portanto, que muito está a ser feito em prol da psicologia escolar e dos seus trabalhadores. Todavia, ambas as medidas continuam a esconder a precariedade do trabalho dos(as) profissionais mencionados(as):
a) continua por finalizar o PREVPAP, tendo já sido ultrapassados todos os prazos inicialmente previstos, e não há respostas quanto aos à forma de regularização destas situações, o que interfere de forma significativa na estabilidade dos/as trabalhadores/as, na qualidade de vida familiar e profissional, sem qualquer planeamento de carreira à vista.
b) a extensão dos vínculos dos contratos, mais uma vez, permite a estabilidade de quem fica no mesmo estabelecimento de ensino, o que não representa, contudo, uma resposta justa, pois é feita sem igualdade de circunstâncias e sem previsibilidade inicial;
c) questionamos ainda até quando a redução do rácio psicólogo(a)/alunos(as) será mantida, visto a mesma ser apenas atingida por programas que disponibilizam fundos temporários e não através de medidas concertadas e pensadas a longo prazo; e, tal como aconteceu noutros anos, os números parecem estar a ser camuflados na medida em que não se traduzem em mais lugares mas sim em transformação de horários de 18h em horários de 35h;
d) a contratação de novos profissionais permitida às escolas revela-se como uma medida necessária e benéfica para o sistema de ensino, contudo, não permite o planeamento e a total rentabilização de recursos humanos, continuando, por exemplo, a obrigar trabalhadores(as) a manter dois contratos; foram identificadas, inclusive, situações de psicólogos/as cujas escolas propuseram a divisão de horário, isto é, horários completos serem desdobrados em dois meios horários para permitir a contratação de outros técnicos especializados;
e) relembramos ainda que, como não abrem concursos para a carreira de psicólogo(a) escolar desde 1997, os(as) colegas que integram a carreira continuam sem possibilidade de mobilidade.
O SNP, tal como tem feitos nos últimos anos, questiona o Ministério da Educação acerca de todas as situações elencadas e solicita uma reunião de carácter urgente com vista a colocar perante os decisores políticos as situações concretas de precariedade dos psicólogos em contexto escolar. Reiteramos ainda a nossa disponibilidade para a definição de estratégias concertadas no que concerne a contratação efetiva através de um concurso nacional que garanta a justiça para todos/as os/as psicólogos/as escolares.
A Direção do SNP