Novo pedido de audiência ao Ministério da Educação: os Psicólogos exigem ser ouvidos!

Após um pedido de audiência do SNP ao novo executivo do Ministério da Educação, fomos informados sobre a criação de um grupo de trabalho interno para analisar a situação profissional dos/as psicólogos/as e de outros técnicos especializados em contexto escolar, e que apresentará propostas de medidas.

O SNP considera um avanço importante a constituição do referido grupo de trabalho. Todavia, consideramos que as decisões acerca de questões determinantes para os trabalhadores apenas podem ser tomadas quando estes são diretamente envolvidos no processo, através de uma verdadeira negociação e não apenas de uma mera comunicação ou informação.

Assim, não prescindimos da nossa participação nas decisões que envolvem o futuro dos/as psicólogos/as em contexto escolar e voltamos a solicitar uma reunião, permitindo que os/as trabalhadores/as se encontrem efetivamente representados nas decisões que determinam as suas condições de trabalho.

Os/as psicólogos/as exigem ser ouvidos/as e ter uma voz sobre a sua situação profissional, pelo que reiteramos o nosso pedido de audiência ao Ministério da Educação, exigindo mais uma vez uma resposta às nossas reivindicações, a saber:

- Como se prevê a resolução da situação dos/as psicólogos/as que têm vindo sucessivamente a ver os seus contratos prorrogados/renovados e cujo presente contrato termina a 31 de agosto?

- Qual a posição deste governo face às contratações de psicólogas/os ao abrigo de planos e fundos comunitários que mantêm os contratos precários a termo?

- Como se equaciona aumentar o rácio psicólogo/aluno de forma justa e equitativa pelo território nacional?

- Está prevista alteração na transferência de competências para as autarquias, relativamente às/aos técnicas/os especializadas/os ou superiores?

- Como planeia este governo responder à mobilidade dos/as psicólogos/as escolares?

- Que mecanismos se pretende implementar para a garantia da autonomia técnica e científica das/os psicólogas/os? 

A Direção do SNP