Psicólogos Escolares: está mais uma vez instalada a confusão nas renovações de contrato!
Vários psicólogos e psicólogas revelaram junto do SNP uma enorme preocupação face a uma informação recebida pelas direções escolares durante o dia de ontem. Apesar de, no ano letivo 2023/2024, se encontrarem em funções a tempo inteiro, a informação transmitida pela DGEstE às suas direções foi a possibilidade de renovação/contratação de um horário a meio tempo, reduzindo para metade o horário disponibilizado. Foram também informados que não podem continuar a exercer funções nem ser reconduzidos, pois alguns diretores consideram que têm que abrir novo concurso por este despacho não permitir a continuidade quando existe uma alteração horária.
No dia 12 de julho, em reunião entre o SNP, o Sr. Secretário de Estado Dr. Pedro Cunha, vários membros do seu gabinete e do gabinete do Sr. Ministro Dr. Fernando Alexandre, foi assegurada a continuidade de todos os psicólogos escolares no próximo ano letivo. Esta garantia ainda torna mais grave esta situação, que retira às escolas recursos valiosos e coloca estes trabalhadores numa situação dramática.
O SNP recusa-se a aceitar que a promessa de continuidade se transformou num convite à saída e perda do emprego para inúmeros psicólogos. Estamos no final do mês de julho e as respostas que os psicólogos deveriam ter mostram apenas incertezas, à semelhança do que aconteceu em legislaturas anteriores, quando nos foi garantido algo bastante diferente. É urgente terminar com a precariedade, tal como foi reconhecido pelo Sr. Ministro na Nota Informativa de 15 de julho, e não criar procedimentos que apenas a aumentam. É urgente garantir que os alunos das escolas portuguesas, no início do ano letivo, possam contar com os psicólogos escolares.
O SNP vai exigir à tutela a correção destas injustiças, de forma a que estes trabalhadores imprescindíveis nas nossas escolas possam continuar, pelo menos, com a mesma carga horária que em anos letivos anteriores, até que se possa resolver definitivamente os problemas da contratação dos psicólogos escolares.
Neste momento é muito importante a unidade deste coletivo junto desta que é uma causa de todos, a luta pela dignidade dos psicólogos escolares e por uma escola pública de qualidade.
Se tiverem conhecimento de alguma situação semelhante, que confira uma redução de horário de psicólogo no próximo ano letivo, por favor comuniquem ao SNP através do seguinte e-mail: educacao@snp.pt
Apelamos ainda a que se juntem ao SNP nas ações que serão determinadas pela resposta a esta situação por parte do Ministério.
A Direção do SNP