SOBRE A REUNIÃO SINDICAL DE PSICÓLOGOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA (SOBRE A LEI Nº54/2025)

 

No passado dia 25 de junho, o SNP promoveu uma reunião online com psicólogos escolares, para debater a nova lei dos SPO. Inscreveram-se 400 trabalhadores nesta reunião, um número notável e que bem demonstra a necessidade de se avançar com o que a legislação propõe!

Sabemos, no entanto, que a lei foi aprovada com o voto contra do anterior governo e que se mantém com uma constituição muito semelhante, atualmente. Sabemos também que tudo o que tem sido dito sobre direitos laborais por parte do governo tem sido no ataque, na destituição de conquistas históricas como o direito à greve.

Por isso, nada mais evidente que desta reunião tenha resultado o compromisso evidente para lutar! Lutar pelos colegas que há décadas esperam uma mobilidade, lutar por quem permanece há anos em situação de precariedade, enquanto necessidade permanentemente temporária. Lutar por melhores salários, melhores condições, por uma carreira que contemple as especificidades do trabalho enquanto psicólogo escolar.

Exigimos que o Governo responda já ao lançamento do concurso público previsto na Lei, dando simultaneamente resposta a todos os psicólogos em situação precária que, mais uma vez, vêm os seus contratos terminar no fim de agosto, sem saber o que lhes acontecerá no ano que vem.

Exigimos que se cumpra o rácio de psicólogos por aluno, que se lancem as condições para a criação de uma carreira especial, que se criem estruturas que respondam às necessidades das comunidades educativas, sabendo que isso também trará previsibilidade e organização ao trabalho do psicólogo em contexto escolar.

Vamos reunir com os trabalhadores, em plenários, descentralizados. Vamos organizar uma grande ação no início do ano letivo e todas as formas de luta que forem necessárias para que o Governo nos ouça e assuma o seu compromisso para com os psicólogos nas escolas! Vamos defender as nossas posições até conseguirmos que se cumpra a Lei!