TOMADA DE POSIÇÃO Sobre o decurso dos concursos para psicólogos nas escolas
Os concursos para psicólogos nas escolas deveriam estar a servir objetivos claros: reforçar os serviços públicos, aumentar o número de trabalhadores nas escolas e garantir respostas mais robustas às necessidades das crianças, dos jovens e das comunidades educativas.
No entanto, em vez de criar confiança, o processo tem sido marcado por dúvidas, interpretações contraditórias e opções que alimentam a divisão entre trabalhadores.
Instala-se a ideia de que os trabalhadores já vinculados que concorram para as escolas perderão inevitavelmente remuneração.
Mantém-se a imposição de provas de conhecimentos em situações em que poderiam existir soluções mais adequadas.
Persistem critérios que levantam problemas de equidade entre percursos formativos distintos.
E continua sem existir informação pública clara sobre o número total de vagas existentes e previstas.
O resultado é um processo que gera insegurança e desvia a atenção daquilo que realmente importa.
O problema não são os trabalhadores em situação precária. O problema não são os trabalhadores já efetivos.
Todos são indispensáveis às escolas!
O problema é a ausência de uma estratégia nacional que responda simultaneamente às necessidades das escolas e aos direitos dos trabalhadores.
O SNP defende há muitos anos uma solução diferente, desde que entregou em 2014 o seu caderno reivindicativo ao Ministério.
1 - Defendemos que os trabalhadores em situação precária devem ter acesso à estabilidade e ao reconhecimento do trabalho que há anos asseguram nas escolas.
2 - Defendemos que os trabalhadores já vinculados devem poder exercer os seus direitos de mobilidade em condições claras e sem receios de prejuízo na sua carreira ou remuneração.
3 - Defendemos o reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação através do aumento do número de trabalhadores, da estabilidade das equipas e da existência de uma verdadeira rede nacional articulada.
Uma rede que ultrapasse a lógica dos pequenos feudos administrativos, garantindo orientação estratégica, supervisão técnica e planeamento a partir das necessidades das crianças e dos alunos e não das prioridades conjunturais de cada agrupamento ou território!
Uma rede que proteja a autonomia científica e técnica dos psicólogos e que não deixe a qualidade da intervenção dependente de decisões isoladas ou de circunstâncias locais!
É esta visão que tem faltado aos sucessivos governos.
E é esta visão que o SNP continuará a defender: mais trabalhadores nas escolas, mais estabilidade, mais direitos, mais coordenação e melhores respostas para as crianças, os jovens e as famílias.
A Direção do SNP